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Ouro Preto do Oeste, realizada nesta quinta-feira (13), resultou na condenação de E.A.S, denunciado pelo Ministério Público pelos homicídios da ex-companheira e da filha dela, de apenas 11 anos de idade. O réu ... sendo que a criança foi decapitada. O conselho de sentença acolheu todos os pedidos apresentados pelo Ministério Público e, em razão do duplo homicídio qualificado e do roubo, o réu foi condenado a 42 (quarenta

mínimas de salubridade e segurança até que se perdure a situação”. Os fatos foram encaminhados ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal, entre outros órgãos de controle pedindo providências

estabelece destinação de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos no âmbito do Ministério Público de Rondônia. De iniciativa do procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o projeto define a reserva de vagas ... reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ... cinquenta por cento) da soma dos cargos em comissão e funções gratificadas providos no âmbito do Ministério Público de Rondônia devem ser ocupados por negros e indígenas

ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série ... anunciar a medida. A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação ... disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam ... assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança ... CanaisDenúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo

apreendido e levado para delegacia. A Secretaria estadual de Educação informou que está implantando nas escolas públicas do estado um sistema de videomonitoramento e que vai adquirir detector de metais portáteis. Um dia antes, outro ... Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, para atuar nas escolas públicas estaduais monitorando ameaças. Só no último final de semana, o Ministério da Justiça identificou mais de 500 perfis nas redes sociais com apologia

Físicas do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob nº. 788.226.022-34, residente e domiciliado sito á Avenida Quintino Bocaiuva, n° 192 - Bairro Cristo Rei em Guajará-Mirim/RO - CEP 76.850-000. Torna público, que requereu

última quinta-feira (6), o Ministério Público e o estado de Rondônia recorreram ao Tribunal de Justiça contra a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, que suspendeu a desocupação do Parque

escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto ... oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões). O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra

feriadão da Semana Santa já começou para a Justiça Federal e Ministério Público em todo o país. Uma lei, de 1966 garante o descanso prolongado aos servidores públicos. A Lei nº 5.010/1966, define como ... entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. No âmbito estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público fecham as portas a partir de quinta-feira (6). O amparo é a lei complementar 94/93 ... estabeleceu o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023 em Rondônia. A portaria do Ministério da Economia 11.090, de 27 de dezembro de 2022, regulamentou as datas no âmbito federal. Bancos e lotéricas

Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta ... houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país ... reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois

acordo com dados extraídos do vacinômetro do Ministério da Saúde, até domingo (2), um total de 18.509 mil pessoas foram vacinadas, após um mês do início da Campanha Nacional de Vacinação contra a covid ... partir dos 12 anos de idade. O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima explicou qual público que está apto a se vacinar com a bivalente. “Estão sendo priorizados os grupos estabelecidos pelo Programa

Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam. O caso em destaque é o julgamento da apelação 41.336 (RJ) no dia 2 de março ... Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados ... foram impedidos por decisão do STF. O mesmo órgão só determinou a liberação do acervo ao público em 2006. Decisão desrespeitada pelo STM, até uma nova ordem da ministra Cármen Lúcia em 2017. Segundo Fernando ... Exército no Rio de Janeiro, os membros da comissão foram alertados de uma denúncia no Ministério Público Federal: prontuários do período da ditadura foram escondidos em sacos de lixo dentro de um galpão dias antes

orçamentária, especialmente quando se tratar de itens considerados supérfluos. A medida foi tomada pelo membro do Ministério Público de Rondônia, após ser informado da compra de garrafas de vinho para compor cestas natalinas que foram

fevereiro e iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar ... ainda que já registradas em outros sistemas. Ontem (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o processo tem sido tão bem sucedido ... entregá-las em um dos postos de coleta da Campanha do Desarmamento, autorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outra mudança trazida no decreto de hoje permite que o diretor-geral da PF estabeleça

federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior. “No caso ... dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos." O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto ... Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação. “Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado ... Serviço Público Federal". "Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ... pública. “A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”. Pelo acordo assinado, o Ministério