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oferece melhores rendimentos a todos.Expedito Júnior foi lembrado como o nome mais atuante no Congresso Nacional para que a PEC fosse aprovada. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia, Cícero Evangelista, comunicou ... próximo ano Expedito Júnior acredita que a Emenda Constitucional da Transposição seja levada à frente no Congresso Nacional. Ele reafirmou que a bancada do DEM e PSDB, às quais continua ligado fortemente, mesmo fora ... Congresso Nacional, estão atentas á condução do processo, para que não haja demoras. Caso se note que o governo está demorando para que a regulamentação aconteça, ela poderá ser feita por meio de decreto legislativo

Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a 14 mil cartórios brasileiros uma solicitação para que eles divulguem as novas regras para autorização de viagem de menores ao exterior. A mudança foi introduzida pela ... Departamento de Polícia Federal devido às dificuldades no controle de entrada e saída de pessoas do território nacional. O objetivo também é evitar a falsificação do documento nos casos onde há disputa entre os pais

Hospital Infantil Cosme e Damião, Centro de Pesquisa em Doenças Tropicais (Cepem) e a Coordenadoria do Programa Nacional do Controle da Dengue do Ministério da Saúde (MS), para discutir e traçar estratégias para o funcionamento

denúncias do  Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário , que protocolou pedido de providencia junto ao Conselho Nacional de Justiça requerendo a anulação do ato da Presidência do Tribunal de Justiça, que concedeu por via administrativa ... não por via administrativa, como quer fazer parecer a informação divulgada pelo referido sindicato;2.     O Congresso Nacional, em 08 de outubro de 2009, promulgou a Lei Federal nº 12.041, que reajustou os subsídios ... Complementar nº 353, que autoriza a incorporação dos reajustes legais incidentes nos subsídios da magistratura nacional;3.     Em consonância a esses estritos limites, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado nada mais

carreira do Ministério Público volta a ser discutido amanhã, 14 de dezembro, na Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os conselheiros deverão definir amanhã as regras para o compto como atividade jurídica ... SHIS QI 3, Lote A, Bloco E, Ed. Terracotta, Lago Sul, Brasília – DF). As reuniões do Conselho Nacional são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet, pelo endereço www.cnmp.gov.br

parte do Planejamento Estratégico do Sistema Eletrobrás e está incluída na Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN. A energia distribuída na subestação é produzida parte pela Usina Hidrelétrica Samuel e parte, recebida pelo

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (SINJUR) protocolou pedido de providencia junto ao Conselho Nacional de Justiça requerendo a anulação do ato da Presidência do Tribunal de Justiça, que concedeu por via administrativa ... novembro para que o pedido de providência fosse encaminhado ao CNJ. "A Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça garante as entidades sindicais acompanhar a execução orçamentária dos tribunais e que no caso, como ... disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário, o SINJUR apenas está exercendo seu direito legítimo, concedido por aquele Conselho Nacional de Justiça", concluiu a Direção do SINJUR. O relator do Pedido de Controle Administrativo

grátis. A atriz Letícia Sabatella foi homenageada com o troféu Mapinguari por ser uma personalidade do cinema nacional. Foram homenageados também os atores Stepan Nercessian e Chico Diaz, conhecidos pelo trabalho no cinema nacional ... /LIDIO SOHN – DOCUMENTÁRIO Vencedor: DUAS VEZES NÃO SE FAZ Direção: MARCOS VILLAR (PB) CATEGORIA VÍDEO REPORTAGEM AMBIENTAL NACIONAL: Vencedor: ROTA DE ORELLAMA Direção: Orlando Junior (AM) MELHOR REPORTAGEM AMBIENTAL RONDONIENSE Vencedor: SAÍDA PARA O PACÍFICO

Expedito disse aos servidores que o mérito pela transposição é deles mesmos, já que pressionaram o Congresso Nacional, indo a Brasília e mostrando a determinação em ter o seu direito assegurado, empenho que deve ... bancada rondoniense vai trabalhar com afinco para que o processo seja encaminhado. Mesmo fora do Congresso Nacional, Expedito Júnior disse que continua empenhado em levar adiante a transposição. Isso porque mantém a força junto

aprovou na última quarta-feira um projeto que cria um bônus para 2.947 funcionários do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transportes) que cumprirem as metas fixadas, especialmente as relativas às obras do PAC (Programa

Brasil é, hoje, líder mundial no recolhimento destes vasilhames para reciclagem. Desde que o surgimento do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), em 2002, já foram recolhidas mais de 100 mil unidades

Ministério Público de Rondônia celebrará o Dia Nacional do Ministério Público, na próxima segunda-feira (14/12), com um importante ato de divulgação dos direitos básicos. Buscando falar diretamente ao cidadão, a Instituição promoverá palestra sobre ... importância na defesa do bem público e dos interesses da sociedade. A palestra que marca o Dia Nacional do Ministério Público integra o Projeto de Divulgação de Direitos Básicos junto ao público jovem e adulto

federal, com uma diferença: os recursos saem dos cofres do Estado e acompanham os ajustes no âmbito nacional.Destacou ainda que a residência médica é muito importante ser realizada no Estado

gratuitamente, mediante ressarcimento posterior do SUS.Pelo projeto de Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e serem prescritos por profissional habilitado, em atendimento na rede de serviços

cargo de Datiloscopista não pode ser considerado como perito criminal, como tentava impor em Rondônia a Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, causando todo o problema jurídico.Na decisão, Francisco Prestello de Vasconcellos ... entendeu. Confira a íntegra da decisão: DESPACHO DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0003871-40.2009.8.22.0000 Impetrante: Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação Advogado: Maurilio Pereira Cardoso(OAB 1493) Impetrante: Associação de Desenvolvimento ... Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Relator:Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos A Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação impetrou mandado de segurança contra ato do Estado de Rondônia e Secretário ... Diante do exposto, casso a decisão de fls. 85-6 e indefiro a liminar requerida pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação e acolho o pedido da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB