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provas.CONFIRA AGORA A DECISÃO JUDICIAL:DESPACHO DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0003871-40.2009.8.22.0000 Impetrante: Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação Advogado: Maurilio Pereira Cardoso(OAB 1493) Impetrante: Associação de Desenvolvimento ... Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Relator:Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos A Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação impetrou mandado de segurança contra ato do Estado de Rondônia e Secretário ... Diante do exposto, casso a decisão de fls. 85-6 e indefiro a liminar requerida pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação e acolho o pedido da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB
ressarcimento posterior do SUS.Pelo projeto do ex-senador Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e serem prescritos por profissional habilitado, em atendimento na rede de serviços
Plano de Unificação de Lutas dos Trabalhadores da Justiça dos Estados, ministrada pela presidente da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud), Maria José Santos Silva, uma das expoentes do movimento sindical brasileiro
para funcionar em todos os seus termos, apontou.DebateO debate na Comissão da Amazônia e Integração Nacional contou com a participação do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Welber Barral ... diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Antonio Albuquerque, do prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio José Pegorini, e do diretor de Comunicações da Associação Comercial, Industrial
relatório entregue no fim do mês passado ao Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) insiste na paralisação de 12 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - três a menos
servidores, reformas e construções no biênio 2008/09.Todo esse procedimento atende à resolução 095/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário no país
continuidade do evento e mantendo a proibição para datiloscopista em razão de questionamentos feitos por uma entidade nacional. Nos pedidos, os candidatos alegam no Mandado de Segurança que o concurso é regido por seu edital
juntamente com o secretário de saúde, Milton Moreira. Palestras sobre o tema foram ministradas pelo do secretário nacional de políticas sobre Drogas, Paulo Yog de Miranda Uchoa.Acompanhado dos prefeitos e representantes dos municípios, Charles ... funções com o objetivo de formular a política estadual de entorpecentes, em obediência às diretrizes do Conselho Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas
Geociência da Sedam, tendo como fonte o Centro de Pesquisa Tecnológica Espacial e Científica, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (CPTEC/INPE).De acordo com o relatório, o mês que apresentou maior redução foi agosto
recursos provenientes de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). De acordo com o procurador da República Ricardo Gralha Massia, foi constatado
seja feito de maneira correta, é preciso fazer o recadastramento", explica Salesio Nuhs, diretor institucional da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), que, em parceria com a Polícia Federal, realiza a Campanha ... Nacional de Recadastramento de Armas desde julho deste ano. Até o final de dezembro, os cidadãos terão uma oportunidade única de regularizar armas sem registro. "As armas que estão com os cidadãos de bem não ... para que cumpra uma obrigação dentro do prazo estabelecido, define o delegado Douglas Saldanha, chefe do Serviço Nacional de Armas da Polícia Federal.Todo o cidadão brasileiro ou naturalizado, maior de 25 anos
estrutura das agências reguladoras de energia elétrica e telefonia, respectivamente Aneel e Anatel, foi solicitada ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (7), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB).O pedido tem como base um erro ... sempre a favor dos grupos econômicos e contra o povo. Não é a toa que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) veio a público recentemente demonstrar a sua insatisfação com o fato dos tributos serem
Polícia Civil, o desembargador Eliseu Fernandes deixou claro que tem dúvidas sobre o direito alegado pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação de que seria necessário curso superior para o cargo de datiloscopista ... pede reconsideração do despacho de fls.53/54, em que concedi liminar no mandado de segurança impetrado pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação e Outro, contra ato do Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Estudantes de todo o país já começaram a fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 8 mil municípios. O Ministério da Educação espera 4,1 milhões de participantes.Minutos
concretização do sonho que demorou duas décadas para se tornar realidade mediante a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC DA TRANSPOSIÇÃO. Essa PEC, depois de aprovada, passou a ter “pais e mães” para todos
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