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consta nos autos, ele teria matado a golpes de machado Manoel Floriano de Oliveira. Conforme descrição no processo, no dia 17 de dezembro de 2007, na Estrada da Bacia Leiteira, km 14, Ramal Bom Jesus ... para o cumprimento da pena é o fechado, porém, como o réu aguardava todo o trâmite do processo em liberdade, o juiz de direito Enio Salvador, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri

conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade no processo eleitoral. A recontagem dos votos em separado e a análise da documentação referente à eleição atendem ... Vara do Trabalho de Porto Velho, que julga ação movida pela chapa 2, derrotada no processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça ... derrota, a chapa 2 entrou com ação na Justiça alegando uma série de irregularidades inexistentes no processo eleitoral. A lisura e a transparência das eleições sindicais no Sintero foram constatadas pelo Ministério Público do Trabalho ... liminar, como divulgaram ex-integrantes da chapa 2, disse que não tem dúvidas quanto à lisura do processo eleitoral, pois foi obedecido fielmente o que estabelecem o Estatuto e o Regimento Eleitoral do Sintero ... processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral independente, eleita em assembleia geral da categoria, da qual participaram os filiados que posteriormente formaram as duas chapas. Todos os prazos e formalidades foram obedecidos, e cada ... passo do processo foi acompanhado e fiscalizado por representantes das duas chapas, inclusive a coleta dos votos, a apuração e a elaboração das atas.Segundo Manoel Rodrigues, não existe mais chapa 1 ou chapa

Oliveira 20h30 – Palestra com o criminalista Flávio Cardoso – professor da LFG, com o tema ‘Prova em Processo Penal’ 21h30 – encerramento Dia 14 de abril (sábado) 8h – Torneio de Futebol e Truco Inter-subseções 8h30 – Sessão

Spinardi, psicóloga da Camargo Corrêa, a parceria estabelecida no Projeto de qualificação profissional, desde 2009, facilita o processo de adesão ao Programa. “Essa parceria de peso permite que um número maior de pessoas tenha acesso

cincos sessões ordinárias para a apresentação de defesa em possível quebra de decoro parlamentar, a Comissão Parlamentar Processante decidiu nomear nesta quinta-feira (12) defensores dativos para defender os deputados Valter Araújo ... trabalhos da Comissão em conformidade com as normas vigentes.Nas explicações contidas nos atos, a Comissão Processante cita que os parlamentares não apresentaram defesa por escrito no prazo de cinco sessões ordinárias e, valendo ... defesa dos representados. “Respeitando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório e, tendo analisado os processos judiciais a que tive acesso, percebi que, em todos, a defesa dos representados foram feitas por advogados

presidente da Comissão Parlamentar Processante (CPP), deputado Eurípedes Lebrão (PTN), informou na manhã desta quarta-feira (11) que já recebeu a defesa dos deputados Epifânia Barbosa (PT), Zequinha Araújo (PMDB) e Euclides Maciel (PSDB

opção que serão recolhidos pelo governo do Estado deverão ser anexados aos mais de 20 mil processos de servidores que já estão prontos na Sead para serem encaminhados para análise da Comissão Interministerial

servidores do quadro do Estado para a União. Na manhã desta quarta-feira (11), na sala de processos da Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania (Sesdec) foi dado mais um passo para a efetivação ... processo. O governador Confúcio Moura assinou o decreto que marca a abertura oficial do início da transposição e estabelece normas para que isso ocorra.Segundo o secretário de Estado de Administração (Sead), Rui Vieira ... processo está avançando e da parte do Estado está tudo pronto para que o sonho de milhares de servidores se concretize. Vieira apresentou aos convidados e imprensa toda a tramitação do processo. Segundo ele, várias ... para informar o servidor e tirar dúvidas. “Reunimos os servidores, os sindicatos. São mais de 20 mil processos, um trabalho feito com critério por uma equipe composta por dez servidores estaduais e dez federais. Todos ... processos foram analisados e preparados”, disse o secretário.O coordenador estadual da transposição, Cícero Evangelista, entregou ao governador Confúcio Moura o primeiro processo de transposição. Nesta quinta-feira, o governador estará em Brasília, onde

básico. A PGM recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e reverteu a decisão um ano depois, em processo transitado e julgado (processo n° 001.2008.028130-2).O quinquênio voltou a sofrer alterações em 2009, por meio

distrito Extrema de Rondônia ainda não é emancipado, mas que há urgência na tramitação do processo de emancipação do futuro município.RelatoraAo apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou

Justiça de Rondônia negou o pedido para liberar João B. Nascimento para que responda ao processo em liberdade. Ele foi preso no final de março acusado da suposta prática de tentativa de furto ... soltura por ser primário, ter bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa.Mas para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional

valor indenizatório. Alega ter sido suprimida a ampla defesa e pede a extinção do processo.DecisãoAo julgar o caso, o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, decidiu que o pagamento parcial em sede administrativa ... isso ele deu provimento monocrático ao recurso, nos termos do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, para condenar a apelante (seguradora) ao pagamento do valor remanescente. A decisão

como também a avaliação da Oficiala de Justiça, que também elaborará laudo próprio.Após a juntada no processo do laudo complementar de inspeção judicial relacionado às fotografias extraídas pela magistrada, bem como dos laudos elaborados ... pela oficiala de justiça e pelos auditores do trabalho, as partes do processo serão intimados para manifestação no prazo de dez dias.Como a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho foi recebida ... plantão judiciário, o processo será redistribuído nesta segunda-feira para uma das Vara do Trabalho de Porto Velho

Araújo apresentar defesa contra as denúncias de envolvimento na Operação Termópilas. O prazo foi dado pela Comissão Processante e publicado por edital em razão da fuga de Valter Araújo. Euclides Maciel, Epifânia Barbosa e Zequinha

venceu o vereador Cláudio Carvalho com uma diferença de 36 votos: 526 a 490. Durante o processo de votação, Roberto Sobrinho dizia que imporia uma derrota a Fátima com uma diferença de 150 votos