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convocados pelo TJ. Cada uma tem três membros, que se reúnem todas as semanas para julgar os processos. A 2ª Câmara tem sessão todas as quartas-feiras, a partir das 8 horas e 30 minutos ... recursos cabíveis contra decisões proferidas pelo seu Presidente ou Relator, nos feitos de sua competência; os processos de indignidade para o oficialato ou de incompatibilidade com estes oriundos do Conselho de Justificação, nos termos ... criminal, excluídos os da competência do Tribunal Pleno e das Câmaras Especiais; os pedidos de desaforamento de processos do Júri; os recursos e as correições parciais, decorrentes de atos infracionais, interpostos contra decisões de Juízes

nota de esclarecimento:“1 - O referido aluno iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991. Temendo um processo de jubilamento, prestou novamente vestibular e reiniciou o curso em 1998. Considerando todo o período, ele está ... vejo prejudicado nessa situação. Dizem que constam os créditos da primeira matrícula, mas não consta o processo.Você fez Enade, que é obrigatório? Não, não fiz. O que está por se resolver: Educação Física ... educativo em que a gente costuma dizer que o fundamental é que a pessoa, no final do processo educativo, saia com as competências profissionais requeridas para o exercício da profissão. Pra gente isso

médicos especialistas nessa área. “O sucesso dessas cirurgias foi possível pelo auxilio que tivemos durante os processos cirúrgicos e a equipe de saúde. Podemos trazer em definitivo essa tecnologia para Rondônia, através de um convênio

pela segurada quanto pelo Ipam, mas foi o pedido de Aline Passos o aceito pelo relator do processo na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.Na decisão de 1º grau já estava

pedido inicialmente, sendo arbitrado pelo juiz em 4 mil reais. Ainda cabe recurso à decisão.Processo

parlamentar e abusos. Para Sansão Saldanha, o foragido deixa claro que não pretende retornar e responder aos processos. Veja decisão na íntegra: 0013046-87.2011.8.22.0000 Questão de Ordem Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido ... culpa, estando atualmente em local incerto e não sabido, criando com isso óbice para a instrução do processo, o que demonstra a predisposição de furtar-se à aplicação da lei penal, além de ter gerado ... requisitos legais, conforme os artigos 312 e 313, I, ambos do CPP, para resguardar a instrução do processo, a aplicação da lei penal e a ordem pública, decreta-se a prisão preventiva do acusado, devendo

Rodoviária Federal, órgãos federais, estaduais e municipais se comprometem a cumprir medidas emergenciais e gerais relacionadas ao processo erosivo no KM 703 da BR-364, o qual interrompeu o trânsito na região. Uma das cláusulas ... estando estes carregados, no trecho utilizado como desvio pelos motoristas. Com relação à recuperação da área em processo de erosão, o Dnit se comprometeu a realizar o serviço em duas etapas, concluindo em no máximo ... oficializados, restabelecendo-se a normalidade e minimizando impactos causados nos bairros mais atingidos.Desvio Enquanto permanecer o processo erosivo da BR-364, o Dnit deverá manter uma patrulha mecanizada no local do desvio oficial para

Trabalho da 14ª Região.Na ocasião, a presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur, determinou a juntada ao processo de atas de reunião tripartite realizadas nos dias 21 e 23 de março, as quais trataram ... vandalismo contra ônibus de empresas terceirizadas.Ao todo, cerca de 15 mil trabalhadores foram atingidos pelo movimento.(Processo

Defesa da Saúde, enviou ofício ao secretário de Estado da Saúde solicitando absoluta prioridade no andamento do processo administrativo para compra de material denominado protetor de chumbo, utilizado em cirurgia cardíaca. No ofício, o Promotor

questionamento por parte de alguns moradores a respeito dos valores a serem pagos. Ele acredita que tal processo já esteja bem adiantado. Marcelo Tavares, um dos representantes da Eletrobrás, informou que a mudança da rede

paralisação atingiu todo o canteiro de obras e envolve um contingente de aproximadamente 15 mil operários.(Processo

pronunciamento de Acir no plenário do Senado. “A ministra me disse que está em cima deste processo, acompanhando-o de perto e que a instrução normativa está na Advocacia Geral da União (AGU), e amanhã

sessão de terça-feira, Araújo não conseguiu dar explicações sobre a renúncia como membro da Comissão Processante, utilizou a tribuna para atacar o Rondoniagora, afirmou que “só tem bandido no Legislativo” e lamentou ... comprovada a quebra de decoro, o deputado certamente vai responder por seus atos. O processo seguirá o mesmo rito da comissão que investiga os demais deputados indiciados na Operação Termópilas” – esclareceu Lebrão. Para os deputados ... resposta rápida à sociedade. Ele cobra agilidade, mas deveria ter ficado para ajudar no processo e não ficar atacando os deputados que estão trabalhando”. Ao receber o áudio e as notas, Lebrão afirmou que repassará ... dados para o setor jurídico para avaliar se a Casa irá processar Ribamar Araújo. Renúncia Na sessão desta quarta-feira, o presidente Hermínio Coelho fez um desafio a Ribamar Araújo: que apresente documento, vídeos

decisão que decretou a internação, pois representa manifesto constrangimento ilegal.No entanto, para a relatora do processo na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional

Grande no valor de R$ 1,4 milhões. Mais uma vez o TCE determinou a suspensão do processo. Agora, a RIMA, com a ata registrada pelo Exército, deve prestar os serviços. A “carona