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cautela e precaução na tramitação contratual, bem como procederiam de forma célere na resolução de problemas surgidos".Processo

divulgação da imagem do autor em matéria jornalística, narrando a manutenção da condenação do autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público e de conhecimento de praticamente toda ... interesse público em matéria jornalística, informando a manutenção em segundo grau de jurisdição da condenação em processo-crime de ex-deputado envolvido na -Operação Dominó-, a divulgação, mesmo sem autorização, da imagem da pessoa, desacompanhada ... Maior estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na Constituição. A uma primeira vista, parece haver ... divulgação da imagem do autor em matéria jornalística, narrando a manutenção da condenação do autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público e de conhecimento de praticamente toda ... Federal (o que é reconhecido pelas partes), e foi a partir daquela atuação policial que surgiu o processo judicial contra o Autor que o condenou em 1º Grau, sendo mantida a decisão em 2º Grau ... direta com a matéria trazida logo abaixo da notícia, a decisão do Tribunal de Justiça de um processo que teve sua origem nas investigações realizadas pela polícia e que resultaram na operação já referida ... tida como ofensiva, já que é evidente o interesse da sociedade de saber o resultado dos processos iniciados e que geraram comoção à época em que as denúncias de crimes foram divulgadas. Importante salientar ... relembra a ocorrência de sua prisão no início da apuração dos fatos, os quais resultaram em vários processos judiciais, nos quais houve a condenação do autor, até agora não desconstituída por decisão dos Tribunais Superiores

mais força para levar determinada candidatura adiante”, defende Lenzi. Segundo ele, neste início de preparação do processo eleitoral, em Porto Velho o partido tem vários pretensos candidatos, dentre os quais o deputado estadual Zequinha Araújo

mais de dois milhões de animais por ano. São quase um bilhão de litros de leite processados anualmente em cerca de 50 lacticínios com inspeção oficial em todo o Estado. É o quarto maior exportador

Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que vão paralisar nacionalmente neste dia.Também foi deliberado que os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações ... tudo, nossa”, destaca Wedy.A medida estratégica e adicional de represar as intimações e citações nos processos de interesse da União vai ser uma forma efetiva e inteligente de pressão, mais eficaz que greve ... fazer visitas nos Estados para mobilizar a carreira”, justifica Wedy.O represamento de intimações e citações dos processos de interesse da União, em especial de Execução Fiscal, ocorrerão até o dia 29 de novembro

crédito".EmbargosInconformada, Gabriela Jasset interpôs embargos de declaração (instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado para que reveja alguns aspectos de uma decisão proferida), alegando que houve omissão

duas propostas: o afastamento preventivo e imediato do reitor Januário Amaral e a criação de comissão de processo administrativo disciplinar para apurar as denúncias protocoladas

instalação de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e de uma Comissão de Auditoria para investigarem as denúncias contra o reitor José Januário de Oliveira Amaral, mas com o afastamento dele da reitoria, são dois ... entendem ser impossível que haja uma investigação correta caso o reitor não seja afastado durante todo o processo, para evitar que influencie a seu favor durante qualquer fase desse trabalho. Dentre outros fatores, conforme

Defesa do Consumidor, em razão de sua linha editorial, voltada a assuntos policiais. A promotora ameaça processar os responsáveis pela publicação com ação civil pública, acusando-os de “crime de vilipêndio de cadáver” e “publicidade ... crime de vilipêndio” (SIC) e conduta contra o Código de Defesa do Consumidor. A ameaça de processo é absurda, uma vez que a Constituição Federal veda qualquer prática atentatória à liberdade de expressão e proíbe

bancar despesas que foram excluídas da proposta orçamentária do governo”.Gurgacz que responde a mais de 200 processos na Justiça, ao tomar posse em novembro de 2009, desdenhou:- Minhas empresas têm mais ... empregados. Normal haver demandas judiciais - observou, acrescentando: - É razoável até 200 processos num universo de dez mil funcionários.O “achismo” de Acir é compreensível.Três membros da família de Acir foram condenados em outubro

será obrigada a devolver o valor das inscrições. O resultado da reunião culminou com a abertura de processo de sindicância para apurar as irregularidades apontadas pelo relatório circunstanciado. Decidiu-se também pela vinda do secretário

sucederam registrando o fracasso do acompanhamento da menina com o tratamento de drogadição.Para o relator do processo, o juiz José Torres Ferreira, convocado para compor a 2ª Câmara Cível, relatou que a adolescente está

Assembleia Legislativa, que deverão ser prestadas em cinco dias, o ministro Luiz Fux determinou que o processo seja encaminhado à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para que em três

teto de 40 salários mínimos.Veja o entendimento do STF sobre o assunto: “Como é cediço, o processo coletivo destina-se à tutela de direitos subjetivos pertencentes a um grande número de pessoas, conduzindo ... todo o grupo. Evita-se, desta forma, a ocorrência de decisões contraditórias e a multiplicação de processos individuais, o que contribui para a efetivação da garantia constitucional da celeridade processual. (...) Por certo, o crédito perseguido

real, impondo-se assim a realização de um novo julgamento, como determina a norma processual penal′.O processo por tentativa de homicídio qualificado contra Gilmar Cavalcante de Paula e Gevanilson Silva Barros também contou