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prefeito. Só na Bença agradeceu o reconhecimento e aproveitou para felicitar todos os trabalhadores da iniciativa pública e privada pela comemoração ao Dia do Trabalhador. “A minha homenagem neste 1º de maio dedico a todos

Defensoria Pública abriu inscrições para 8° Processo Seletivo de Estagiários da instituição (DPE-RO), que seguem até o próximo dia 17 de maio. Os interessados devem realizar uma pré-inscrição por meio do formulário disponível

parlamentar envolvido, que tinha o dever como presidente da ALE de zelar pela correta aplicação do dinheiro público e não de se servir em benefício próprio e de terceiros. Segundo a sentença, pelo ... analisado nas provas juntadas ao processo, Carlão deixou de observar os princípios da administração pública e desviou dinheiro usando licitação, empréstimos, empresas privadas, por meio de uma organização criminosa produzida por ele dentro do Poder ... crimes cometidos pelos réus. Além das condenações de reclusão o juiz determinou “a perda dos cargos, funções públicas ou mandato eletivo, ainda que eventualmente ocupados pelos condenados . A Ação Penal n. 0001474-52.2012.8.22.0501 foi julgada

ficará totalmente pronto em alguns dias. “Muito mais amplo e moderno” lembra Flávia da Costa, servidora pública municipal que também integra a Chapa. Além de vídeos e matérias, a Chapa 1 trabalhou intensamente na divulgação ... harmonização facial? 2 - Que nos últimos anos o CRO/RO em parceria com a Vigilância Sanitária, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar fechou mais de 40 estabelecimentos com profissionais que exerciam ilegalmente a profissão ... CRO/RO realizou fiscalizações em todos os municípios de Rondônia atingindo mais de 700 clínicas, consultórios e unidades públicas de saúde? Para o Biênio 2018-2020 a Chapa 1 ampliará essas fiscalizações na rede pública

parecer. Remessa negada Nos depoimentos da Odebrecht são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento

seja, de cada dez pessoas ouvidas, quase oito defendem que o fim do direito concedido algumas autoridades públicas deixe de existir. O balanço revela ainda que 12% acham que o foro privilegiado tem que continuar

CNPJ: 28.851.199/0001-80, localizada na Rua. Padre Chiquinho Nº 433, Bairro Panair, CEP: 76.801-362. Torna público que está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença

OLIVEIRA – MEI, CNPJ: 29.778.045/0001-73, localizada na Rua. Gremio Nº 3302, Bairro Lagoinha, CEP: 76.829-790. Torna público que está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença

CNPJ 29.777.591/0001-90, localizada na Rua. José Camacho Nº 3185, Bairro Embratel, CEP: 76.820-886. Torna público que está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença

/0001-95, localizada na Rua. Sucupira Nº 5199, apt 04, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-436. Torna público que está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença

deverá vetar o recém-aprovado Projeto de Lei 845/17, que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTTT). Durante reunião

Neste dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, o presidente do Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), Abson Praxedes, vem a público externar a preocupação da entidade quando as medidas arbitrárias ... Congresso estagnou os investimentos primários de serviços oferecidos a sociedade brasileira. Essa estagnação afeta diretamente o servidor público pois congela nossos salários por 20 anos. Nossa mensagem nesse Dia do Trabalhador é de preocupação para ... reajuste da inflação em seus vencimentos, e assim, assegurarmos que o servidor possa prestar um serviço público de qualidade a sociedade. Em nome de toda Diretoria Executiva, o presidente Abson Praxedes deseja a todos

meses anteriores a data da eleição. Parágrafo único. Poderá concorrer o candidato ocupante de cargo ou função pública que tenha se desincompatibilizado até a data do protocolo do requerimento do registro de candidatura na Justiça ... televisão, será definida e disciplinada por ato do Juiz Eleitoral, após reunião prévia com partidos, coligações, Ministério Público Eleitoral e emissoras existentes na circunscrição do pleito. DAS JUNTAS ELEITORAIS E DOS ESCRUTINADORES Art. 11. Ficam ... dias antes) Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas à eleição ou candidatos ficam obrigadas a registrar, perante o Juiz Eleitoral, as informações previstas ... partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefício por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados ... execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei n. 9.504/97, art. 73, § 10). Data a partir da qual ficam ... vice-prefeito. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e do juiz eleitoral da circunscrição do pleito, bem como dos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, ressalvados ... nome que deverá constar da urna eletrônica. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida ... urgente, relevante e característica das funções de governo. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição ... partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei n. 9.504/97, art. 75). Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos

Mulher, Raquel Silva Santos, afirma que a participação da população é fundamental. “Foram convidados os poderes públicos Municipal, Estadual e Federal, entidades religiosas, forças armadas, faculdades, movimento civil organizado e a população. Nossa luta

meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico. A tramitação pode ser acompanhada pelo sistema de consulta pública de processos. Para fazer a pesquisa, basta informar o número do processo ou o nome do partido, selecionando