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meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico. A tramitação pode ser acompanhada pelo sistema de consulta pública de processos. Para fazer a pesquisa, basta informar o número do processo ou o nome do partido, selecionando

direção. O órgão destaca que “Operação Lei Seca, criada em 2012, é considerada uma ação de segurança pública do Estado, e tem sido muito bem vista por grande parte da sociedade rondoniense ante os resultados ... segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”. A pena para esse crime é de um a cinco anos de prisão e multa.No total

Fundação Cesgranrio divulgou nesta segunda-feira os gabaritos e provas do concurso público do Banco da Amazônia (Basa). São 46 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para mais 505. Os cargos são

área comercial da Vila do Dnit, localizada à margem esquerda do Rio madeira, recebeu iluminação pública. A obra foi concluída neste fim de semana pela prefeitura de Porto Velho. A reivindicação dos moradores e comerciantes ... iluminação. O presidente da Associação da Vila do Dnit, José dos Santos (Zezinho), citou as diversas audiências públicas e os inúmeros documentos protocolados junto às autoridades ao longo desses quatro anos para que a comunidade ... lâmpadas de vapor metálico de 250 watts. O layout foi elaborado respeitando as normas de iluminação pública próxima de rodovias

estava com uma pistola e carregador com 14 munições. Em outra blitz, na Avenida Amazonas, um funcionário público da Sejus foi parado em uma motocicleta. Ele estava com a CNH vencida há mais

Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho 2018, conduzida pelo Ministério do Trabalho, demonstrando preocupação do poder público com o alto número de afastamentos do trabalho por acidente ou adoecimento. No caso do adoecimento

foram argumentos convincentes para a soltura do acusado. Durante o julgamento deste caso, o representante do Ministério Público de Rondônia, o procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que posicionou pela manutenção da prisão

terceiros para “esquentar” declarações de parceria e de capacidade técnica, falsificou assinaturas, cotações de preço e certidões públicas e informou número inverídico de funcionários. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio nas contas bancárias ... associação e sequestro de bens obtidos fraudulentamente. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, falsificação de documentos públicos e particulares e falsidade ideológica

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), lançou na manhã desta sexta-feira (27), o Projeto Nenhum a Menos de combate à evasão escolar ... combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência ... criança e/ou adolescente na escola. Caso o problema não seja solucionado, o caso será encaminhado ao Ministério Público para tomada das providências cabíveis. No lançamento do projeto, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin ... Rodney Pereira de Paula, enfatizou que o combate à evasão escolar não se faz apenas pelo Ministério Público, mas principalmente com o envolvimento das Secretarias de Estado e Municipais de Educação e agradeceu o comprometimento

segurança no trânsito. Ele falou dos projetos que devem se realizados na Capital. “Além da iluminação pública, cujo processo já se encontra adiantado, temos também estudos para viabilizar a implantação de um sistema de videomonitoramento ... Semtran), de 02 até o dia 30 de maio, várias equipes da Prefeitura estarão nas ruas, instituições públicas e escolas com blitz educativa, pit stop e palestras para fomentar discussões e atividades voltadas à urgente ... para que ocorra uma mudança de comportamento da população. “Cada um deve fazer sua parte, o poder público, a fiscalização (por parte dos órgãos responsáveis) e a própria população, que deve adotar comportamentos saudáveis para

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (Umesam) por violar os princípios regentes do ensino e da educação do país ... Bevilaqua ressalta, na ação, que “qualquer instituição de ensino que deseja oferecer cursos de nível superior, seja pública ou privada, deve cumprir normas gerais da educação nacional e ser autorizada pelo Poder Público, para poder ... oferecer cursos de nível superior, abrir novos cursos e diplomar seus alunos”. A ação civil pública será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná e pode ser consultada pelo número 1000537-03.2018.4.01.4100, na página

Assim como o Governo do Estado, os serviços públicos da Prefeitura de Porto Velho funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (30), véspera do feriado do Dia do Trabalhador. Segundo o secretário geral de governo ... funcionamento será interrompido mesmo somente no dia 1º de maio. Com a decisão, todos os órgãos públicos em Porto Velho, municipais, estaduais e federais estarão abertos na próxima segunda-feira

Circular nº 06/2018/SEDUC-GLOT contendo a lista de trabalhadores em educação com acúmulo indevido de cargos e funções públicas, bem como as orientações para a regularização da situação, em atendimento ao processo nº 03864, do Tribunal

Hildon Chaves sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei Complementar 719 que institui no âmbito da administração pública municipal de Porto Velho o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo

Aproximadamente 160 lideranças das áreas sociais e da segurança pública no interior de Rondônia serão mobilizadas para a multiplicação do aprendizado oferecido pelo curso de mediação rápida de conflitos, iniciado na manhã de hoje ... institucional será amplamente debatido até o final da programação, às 18h. Ele está presente na saúde, segurança pública, na educação e demais ambientes de trabalho. É o privilégio a determinado grupo de indivíduos em detrimento ... Racial da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Seas), Elsie Shockness. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal em Rondônia emitiu recomendação a oito hospitais públicos e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto ... Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o governo estadual, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania