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Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 458/09. Ela permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1,5 mil hectares, a quem detinha sua posse

comunidades quilombolas de Rondônia?Os homens adultos viraram, quando conseguiram, empregados de sítios, caseiros, capinadores de terrenos. As mulheres foram ser empregadas domésticas e os jovens caíram na prostituição e no tráfico de drogas, povoando

Provisória (MP) 458, que define a regularização fundiária na Amazônia. A matéria, que permite à União transferir terrenos de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal sem licitação, não é consenso entre os parlamentares.Parte

sede da Ciretran para cidade de Médici.Conforme Zé Ribeiro, a prefeitura já disponibilizou um terreno de 2300 m² para a construção da sede e tem o apoio de Joarez para concretização da obra.Jesualdo Pires

resultou na africanização.Existem dezenas de variedades de mel de abelhas, dependendo da floração e dos terrenos. Variam de cor, aroma e sabor. Dito isso, passo ao tema e a fatos que são extremamente preocupantes

culpa pela buraqueira, escuridão, esgotos a céu aberto, falta de sinalização de trânsito, matagais e terrenos abandonados é tão somente do inverno e suas fortes chuvaradas, e ainda pela falta de recursos para atender toda

está comprovado tecnicamente. Disse o parlamentar ser visível que em alguns trechos a barragem foi edificada em terreno “arenoso” ou de erosão, e que fragilizou toda a infraestrutura. RELATÓRIOO deputado Miguel Sena disse

Fundiária de Porto Velho, Fernanda Kopanakis, anuncia para o mês de maio a entrega de escritura de terrenos dos bairros Mariana, Jardim Santana e Socialista. Graças a intervenção do presidente Lula, a União está repassando

terra na Amazônia. O projeto será dividido em três etapas: cadastro de famílias, referenciamento das parcelas dos terrenos e expedição do título definitivo.O processo vai acontecer em áreas de até 40 hectares. Em áreas

acordo com as contribuições de Estados e municípios para o programa, por meio da doação de terrenos, por exemplo.Para as famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos estão destinadas 400 mil moradias. Para

Governo do Estado deu início esta semana, as obras de escavação do terreno onde será construída a Penitenciária Estadual de Ariquemes. O secretário executivo Regional do Governo do Estado em Ariquemes, Edson Jorge Ker, visitou

distribuição de moradias por estado. Essa proposta pode ser alterada de acordo com a disponibilidade de terrenos doados pelos governadores. Matéria corrigida às 17h40min com novos dados atualizados

semana. Narra a ocorrência, que realizando patrulhamento na localidade, policiais avistaram Raimundo, que correu entrando em vários terrenos, entrando na casa da irmã e teria utilizado um menor como escudo, passando a atirar na viatura

Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) garantem a limpeza de terrenos baldios, a construção de muros e o calçamento dos imóveis abandonados. A conta será enviada junto ... placas pré-moldadas). A equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos fará a notificação dos donos dos terrenos baldios e depois a posterior limpeza caso não haja interesse dos proprietários. O muro e o calçamento ... segundo Silveira, será executado graças a lei criada pelo vereador José Hermínio (PT), presidente da Câmara.AbandonoDois terrenos em Porto Velho são exemplos da especulação imobiliária de Porto Velho. Os proprietários não têm o menor ... fica na rua Suriname no Bairro Embratel. Há anos, ninguém nem passa por lá para verificar o terreno. O segundo lote fica no Bairro Lagoa nas ruas Rio de Janeiro. Pertence a empresa Oana Publicidade ... sede em Manaus, mas com um escritório em Porto Velho. Há pelo menos 8 anos, o terreno está abandonado. Nem mesmo a ameaça de invasão pelos sem –teto acordou os proprietários para pelo menos ... limpeza rotineira no local. Esse terreno deverá ser um dos visitados pela equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos

apenados da colônia penal e a implantação do programa de construção de muros e calçadas em terrenos baldios da Capital. A idéia de Silveira é transformar a Emdur em uma empresa com autonomia e capacidade