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urbana ao Centro Social São Francisco de Assis; o 1911, que autoriza o município a doar um terreno à Rádio Rondônia; e o 1916 que cria o Conselho Municipal de Cultura (Comca), institui o Fundo

Andreazza) e Maurinho Rodrigues (PSDB-Porto Velho) tenta impedir a obra, já licitada, homologada e iniciada no terreno adquirido pela Casa de Leis em Porto Velho. “Nosso papel é fiscalizar os atos da Mesa Diretora

altimetria da região (padrão do relevo, depressões, morros), além de identificar rios e dados preliminares do terreno. Nas próximas semanas, o Sipam e a CPRM divulgarão algumas cartas aerogeofísicas e geológicas, com informações sobre potencial

decreto de deserção, o qual, ainda que admitido, importaria em prolongar a demanda, que já não encontra terreno fértil no mundo dos fatos. O máximo que se pode admitir em relação a esta questão

para os problemas financeiros depois do baque do prédio da construtora Aquarius. Uirandê está vendendo até um terreno na Avenida Jorge Teixeira, ao lado do futuro supermercado Araújo, para pagar processos indenizatórios. Acir, governador

Código de Postura que, efetivamente, seja respeitado por todos, indistintamente. Uma prova disso são as centenas de terrenos baldios que servem de esconderijo para os marginais atanazarem a vida dos transeuntes, principalmente nas periferias mais

poderão utilizar as placas como bem de família. “Foi uma grande conquista para os taxistas”, entende Hermínio. Terrenos baldiosUm dos vereadores mais atuantes da Capital, Hermínio já vê resultados ... autoria exigindo a limpeza dos terrenos baldios. A Semusp notificou 120 donos de imóveis e 80 já fizeram suas calçadas, além de deixar o terreno limpo.Pela lei que nos casos do descumprimento, o responsável ... despesas serão pagas pela pessoa responsável pelo imóvel.Após a Prefeitura realizar o serviço, o responsável pelo terreno ou imóvel será notificado para recolher aos cofres municipais o valor gasto na execução do trabalho

Quando a construção da Usina Hidrelétrica Jirau foi iniciada, os arqueólogos foram os primeiros a prospectar o terreno para identificação dos vestígios deste passado, com o intuito de garantir o registro da história

está em campo realizando as primeiras averiguações”, argumenta Alceu Ferreira Dias. O secretário ressaltou ainda que o terreno escolhido para a construção do presídio não está incluído na malha urbana de Buritis. Segundo

apressou os passos, atravessou a rua, mesmo assim foi atacada. Ameaçada de morte, foi arrastada para um terreno baldio, onde teve as vestes rasgadas e foi violentada sexualmente. No momento em que o suspeito tentava ... levar a mulher mais para os fundos do terreno, ela aproveitou-se de um descuido e fugiu pedindo socorro.O homem ainda perseguiu a vítima até próximo ao restaurante onde ela trabalha, mas diante

Rondônia, através da SESAU/AGEVISA/PECD, alerta a todos os órgãos públicos federais, estaduais municipais, empresas privadas, proprietários de terrenos baldios e a população em geral para que intensifiquem limpeza diária ou periódica nos prédios públicos, residências

objetivo de apurar denúncias de irregularidades como danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio

fora do ambiente da obra, já que o acampamento onde estavam instalados os funcionários fica em um terreno no centro da capital.Uma denúncia levou o MPT ao local, e após as medidas legais

aprovada e vai verificar denúncias de irregularidades quanto a danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais na construção das hidrelétricas de Jirau

aprovada pela Assembleia Legislativa vai verificar denúncias de irregularidades quanto a danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais na construção