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desde as 8 horas desta terça-feira na Avenida Calama, uma das principais de Porto Velho. A operação faz parte dos trabalhos de repressão e educação de trânsito neste período de carnaval. Os policiais estão

Grupo de Operações Táticas da Polícia Militar de Rondônia cumpriu nesta segunda-feira mandados de prisão de sete agentes penitenciários lotados na Casa de Detenção de Nova Brasilândia do Oeste, dentre eles o atual Diretor

meses de novembro e dezembro, a Polícia Federal, Exército, Ibama e a Polícia Florestal fizeram uma grande operação para combater o desmatamento em locais de reserva, mas é necessário fiscalização constante

passado, Ivo Cassol determinou a retirada das tropas do Exército instaladas na cidade, responsáveis pelas operações de combate a atividades criminosas como extração ilegal de madeira. “Não aumentaram os plantios da cana e da soja

Adin da OAB que deu entrada no Supremo é taxativa: “A prestação de informação acerca das operações financeiras dos contribuintes, sem ordem judicial, ofende o devido processo legal (art. 5°, LV) e a reserva ... dispositivo, dá a Receita Federal acesso à quase totalidade das contas bancárias – ao determinar a comunicação das operações acima de R$ 5 mil e R$ 10 mil, por semestre, respectivamente de pessoas físicas e jurídicas ... valor, os critérios segundo os quais as instituições financeiras informarão à administração tributária da União, as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços.§ 1º Consideram-se operações financeiras, para os efeitos deste artigo ... moeda estrangeira em moeda nacional;XI - transferências de moeda e outros valores para o exterior;XII - operações com ouro, ativo financeiro; XIII - operações com cartão de crédito;XIV - operações de arrendamento mercantil; eXV - quaisquer outras ... operações de natureza semelhante que venham a ser autorizadas pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão competente.§ 2º As informações transferidas na forma do caput deste artigo restringir ... informes relacionados com a identificação dos titulares das operações e os montantes globais mensalmente movimentados, vedada a inserção de qualquer elemento que permita identificar a sua origem ou a natureza dos gastos a partir deles ... efetuados.§ 3º Não se incluem entre as informações de que trata este artigo as operações financeiras efetuadas pelas administrações direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.§ 4º Recebidas ... artigo 5º, incisos X, XII e LV, da Constituição Federal.Com efeito, a prestação de informação acerca das operações financeiras dos contribuintes, sem ordem judicial, ofende o devido processo legal (art. 5º, LV) e a reserva ... acabam, literalmente, com o sigilo bancário no país, na medida em que determinam que quaisquer operações cujos valores ultrapassem, por semestre, R$ 5000,00 e R$ 10000,00, para pessoas físicas e jurídicas respectivamente, devem ... dezembro de 2007.Em face dos termos dessa instrução, as instituições financeiras deverão prestar informações semestrais relativas a operações financeiras em que o montante global movimentado em cada semestre seja superior ao limite

país. Essas informações foram repassadas ao Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama de Rondônia, após uma operação no estado que contou com o apoio de monitoramento via satélite. De acordo com esse monitoramento, quatro ... serviço e ficam divulgando dados mentirosos. No mês de novembro e dezembro de 2007 foi realizada uma operação conjunta na região de União Bandeirantes e Jacinópolis que envolveu o exército, Ibama, Polícia Federal, Polícia Ambiental ... Sedam. Colocamos nossos fiscais à disposição, só que nossos fiscais da Sedam se retiraram da operação porque o pessoal do Ibama estava realizando auto de infração sem nenhum critério. Portanto o Ibama não tem moral ... Stephanes afirmou que não houve desmatamento em Rondônia, e sim, redução dessas ações no estado”, completou.Quanto à operação, o governador disse que a Sedam recebeu a notificação em cima da hora, ou seja

hoje no "Diário Oficial da União", a usina de Jirau, no estado de Rondônia, deverá entrar em operação a partir de 2013 e terá uma capacidade total de geração de 3.150 megawatts (MW).Os detalhes ... pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a convocação estabelece que os contratos de construção e operação por 30 anos serão outorgados às empresas que ofereçam a menor tarifa pela eletricidade gerada.Este ... localizada a 10 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, e será a primeira a entrar em operação, a partir de 2012, com 3.150 MW.A represa de Jirau ficará a 130 quilômetros de Porto Velho

Polícia Rodoviária Federal em conjunto com a Policia Federal e Policia Militar deram início nesta sexta feira, Operação Assepsia. São treze mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça de Vilhena(RO) que serão cumpridos ... logo do dia e mais de 50 policiais em ação. A operação visa o combate a venda de entorpecentes(boca de fumo

concedê-la ao ex-presidente da ALE, Carlão de Oliveira.Pelo menos esse era o comentário de operadores do Direito que se fizeram presentes ao TRE, quando do julgamento do processo de Euclides Maciel, pois ficou

identificado como Edneuzo Ferreira Leite, 28 anos, vulgo “Dila”. Uma denúncia anônima ao Centro Integrado de Operações (CIOP) resultou na prisão do acusado. A ordem para prendê-lo era a de nº 268/2007. O próprio

Brasileira (COIAB), Jecinaldo Barbosa Cabral, o diretor-geral da Polícia Federal, Luis Fernando Correia, o coordenador da Operação Roosevelt, Mauro Spósito, e o procurador da República em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade. A reunião ... afirmou o comandante, que disse ainda ter ligado para seus superiores em Brasília no NOA (Núcleo de Operações Aéreas), quando na verdade já havia mesmo recebido ordens para não decolar com a imprensa. Assim

durante o Carnaval, em novo esforço extraordinário para apoiar os passageiros em períodos de grande movimento. A Operação Carnaval 2008 da ANAC será dividida em duas etapas – de 31 de janeiro a 2 de fevereiro ... fevereiro – e envolverá cerca de 260 servidores, que atuarão em 10 aeroportos.A primeira etapa da Operação compreenderá os aeroportos paulistas de Congonhas e Guarulhos, do Galeão (RJ), de Brasília (DF) e de Porto Alegre ... retorno, com forte tráfego de passageiros saindo de cidades que recebem turistas durante o Carnaval, a Operação envolverá os aeroportos de Rio de Janeiro, Salvador (BA), Recife (PE), Florianópolis (SC), Natal (RN), Fortaleza ... Porto Alegre (RS), além de Congonhas, Guarulhos e Brasília.A Operação Carnaval 2008 tem como objetivo detectar e resolver problemas que possam atrasar ou impedir o embarque de passageiros durante o feriado prolongado. O principal ... número maior de fiscais e servidores em ação – 72% a mais do que o efetivo da Operação ANAC nos Aeroportos – a Operação Carnaval 2008 terá outras novidades, definidas após avaliação dos resultados do período ... responsável pelo controle do espaço aéreo), a ANAC terá servidores também durante 24 horas nos centros de operação das quatro maiores empresas aéreas (TAM, Gol, Varig e OceanAir). Nesses centros, os fiscais acompanharão a situação ... idade. Por isso, as equipes da ANAC estarão atentas para orientar os passageiros.Outra mudança, em relação à operação do Natal e Ano Novo, é que a ANAC vai procurar previamente a Polícia Federal ... para aumentar a integração com esses órgãos, em cada aeroporto, durante o período de Carnaval.A equipe da Operação Carnaval 2008 é composta por fiscais e servidores oriundos de diversas áreas da ANAC, que estão recebendo

segundo semestre, terá 360 quilômetros. O governo estima também que, ao longo de 2008, entrarão em operação 2.945 quilômetros de novas linhas de transmissão

além de formação de cadastro reserva. Para nível intermediário, há vagas para especialista em eletrotécnica e assistente (operador de sistemas). Já para as áreas que exigem graduação há oportunidades para as especialidades de engenheiro, médico

neste ano, entre eles a implantação de laboratórios de ensino voltados para sistemas de transporte da informação, operadores de máquinas, cerâmica vermelha, comunicação sem fio indoor e outdoor utilizando WIFI e WiMAX; eletroeletrônica, higiene