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outros fazem parte do documento entregue nesta terça-feira, 2, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Neodi de Oliveira. Agora, o projeto tramita por comissões, onde será analisado pelos parlamentares e, após

Diretores do Sindsef, Daniel Pereira, Mario Jorge e Ivan Francisca pediram apoio nesta semana ao deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) para interceder junto a bancada federal e colegas de partido para acelerar a Emenda ... 481/2005 e o projeto de Lei no Senado 130/2005.A PEC 481/2005 é de autoria da ex-deputada Neide Aparecida (PT), que permite aos professores também reduzir na idade o tempo de serviço ... todos os servidores dos ex-territórios.Outro tema que também foi tratado foi sobre a possibilidade do Deputado entrar com uma emenda em benefício dos servidores que trabalham em condições insalubres.Atualmente está tramitando

projeto Ficha Limpa, um conjunto de normas que servirá para “filtrar” candidaturas.Ex-prefeito e duas vezes deputado estadual, César Cassol é parte da minoria política brasileira que não teme resoluções como

deputado estadual Professor Dantas (PT) durante sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia, reivindicou ao Governo Estadual a ampliação da lei que assegura a isenção de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação ... Serviços dos taxistas, também aos mototaxistas, motoboys e cadeirantes.Durante pronunciamento, o deputado Professor Dantas destacou que agora, diante da regulamentação das categorias de mototaxista e motoboy, respalda amplamente quanto ao aspecto da legalidade (jurídico ... estas duas atividades profissionais, aliado ao aspecto social, no tocante aos cadeirantes.O parlamentar salientou que o deputado Eduardo Valverde já apresentou na Câmara Federal, projeto de lei isentando os mototaxistas e motoboys, do pagamento

pela Constituição Federal, que leva em conta parâmetros como número de habitantes do município e subsídio do deputado estadual. Para exemplificar, no caso de Ouro Preto do Oeste o subsídio dos vereadores não pode ultrapassar ... ganha um deputado. Analisando o processo, a equipe técnica do TCE e a representação do Ministério Público de Contas entenderam que os presidentes de Câmaras poderiam receber subsídios superiores aos pagos aos demais vereadores, desde ... Oeste trouxeram em seu favor a Resolução 135/2007, que dispõe sobre o subsídio mensal diferenciado para os deputados de Rondônia em cargos de liderança, dentre eles o de presidente da Assembleia. Dessa forma, ao alegar ... diferenciado dos demais vereadores, cujo valor não fica submetido aos limites determinados em função do subsídio do deputado estadual de que trata a regra do artigo 29, VI, da Constituição. O conselheiro relator sustenta ... título de indenização pelo desempenho da função, não submetido aos limites determinados em função do subsídio do deputado estadual de que trata o artigo 29, VI, da Constituição. Deve-se, porém, serem observadas as demais

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a PEC 446 do Senado, criando um piso salarial para policiais militares, civis e bombeiros. A PEC 300 foi suprimida num acordo de lideranças. Segundo ... deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO), o piso inicial será de R$ 3.500,00; R$ 7.000,00 para oficiais e o benefício será estendido aos policiais civis e o pessoal inativo. Os deputados precisam ainda

Estado.Na justificativa do projeto que estabelece a segurança aos ex-governadores, Ivo Cassol informou aos deputados que “as atribuições dos governadores são de cunho político e, previsto na Constituição Estadual e Leis Ordinárias, trazem

acatamento a requerimento apresentado pelo deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB), aprovado durante sessão plenária, a Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública ... necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir o direito constitucional da presunção

ofícios cobrando um posicionamento. O último ofício encaminhado pelo Sintero também teve cópias endereçadas a todos os deputados estaduais, contendo um relato da situação crítica em que se encontra a educação no Estado. Em assembléia

para pressionar a bancada federal para regulamentar a PEC da Transposição. O objetivo é conversar com os deputados, senadores e técnicos do Ministério do Planejamento para cobrar a apresentação da minuta de regulamentação

Acatando requerimento apresentado pelo deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB), aprovado durante sessão plenária, a Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício ... necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir o direito constitucional da presunção

deputado estadual Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes), presidente da CPI das Usinas do Madeira, disse hoje estar tranqüilo com os rumos do trabalho investigativo. No início, segundo ele, houve críticas de alguns setores, mas os resultados ... Colônia de Pescadores, que estão sendo os primeiros e mais prejudicados”, explicou o parlamentar.Ainda segundo o deputado, as comissões técnica e jurídica evoluíram muito em seus trabalhos neste período de fim de ano, não ... Usinas, pontos de discórdia começaram a aparecer. O primeiro deles e o que tem mais preocupado o deputado Tiziu, é que dos recursos provenientes das compensações 120 milhões de reais serão aplicados em um recente ... pelos transtornos sociais e ambientais gerados pela construção das Usinas. O que não ficou claro para o deputado é o motivo que levou a destinarem este recurso de 120 milhões de reais para um órgão ... algo que plenamente não concordo, isto me incomoda muito”, ressaltou. Quanto aos que se preocupam com o deputado não estar aparecendo muito, ele apenas disse que sua maior preocupação é realizar o seu trabalho, pois ... eleito para ser deputado e não um participante de reality show

partir da Emenda a Constituição Federal 15/1996.Durante o encontro, que contou ainda com a participação do deputado Valter Araújo, tanto Cahulla como Cassol anunciaram o apoio a criação de Extrema, mas estão cautelosos ... simples: agora o TRE encaminha a Assembléia de forma oficial o resultado do Plebiscito e os deputados irão publicar decreto legislativo formalizando a criação. Mas a tarefa não é tão simples. Pelo lado positivo, Valter ... final do ano passado.A inércia é mesmo do Congresso Nacional. No final de 2.008 os deputados e senadores tinham tudo para regulamentar a criação dos novos municípios, mas preferiu regularizar apenas

deputado federal Moreira Mendes (PPS) esteve em Machadinho do Oeste para fazer a entrega de tanques de resfriamento de leite a produtores rurais da região. Desta vez, os contemplados foram os agricultores da Linha ... poderão produzir ainda mais, agregar valor ao produto básico e aumenta sua renda familiar”, afirmou o deputado, ressaltando que no final de 2009 também esteve em Machadinho entregando outros tanques de resfriamento de leite ... lançou a pré-candidatura da empresária e vice-presidente do PPS local, Ângela do Kariri, a deputada estadual. Segundo o deputado, a empresária tem um histórico de credibilidade e serviços prestados ao município

deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) chamou a atenção, nesta terça-feira, do líder do governo na Câmara, seu colega Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre os desdobramentos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH