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pois consideram que, estranhamente, o relator pautou apenas a apreciação dos embargos de declaração do Ministério Público e NÃO FEZ O MESMO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS PELA DEFESA

quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo

número recorde de participantes e de modalidades esportivas. Dias 28, 29 e 30 de setembro, o servidor público municipal já tem seu encontro marcado no Sindeprof. Nesta data, o Sindeprof estará realizando a 4ª edição ... competição. Mais informações pelo 3229 2685/ 3229 2689 ou 99265 7209 (Taba). Sindeprof, sempre trabalhando pelo servidor público municipal. Administração Ellis Regina

reforçou o seu comprometimento com a educação em Rondônia. O candidato lembrou que durante toda sua vida pública, os investimentos em educação sempre foram prioridade. Agora, pleiteando uma das duas vagas ao senado federal

prestam o serviço de transporte escolar. Queremos qualidade nesse serviço e, principalmente, compromisso com o dinheiro público. E se não está havendo isto, temos que encontrar juntos uma nova solução”, destacou o Licório. Para aquisição

condomínio for particular os responsáveis técnicos são notificados para que façam os reparos necessários. Nos prédios públicos ele diz ser comum a ação integrada de diversas secretarias, inclusive a Defesa Civil. A população pode acionar

disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários. Segundo

Basílio Rocha, condenada por matar o namorado durante ato sexual. O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público e também do laudo psiquiátrico, que concluiu que a assassina não teve evolução nos quase três anos ... está presa. A Defensoria Pública opinou pela ida dela ao regime mais brando. Na decisão, o juiz explicou que o laudo deixa claro atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito às normas, regras

óleo vegetal e arla). A operação começou há cerca de oito meses e teve apoio do Ministério Público e o Poder Judiciário de Ariquemes, contando, ainda, com o apoio do Exército Brasileiro, da Perícia Técnica

eleitores a ideia de que Laerte Gomes não é digno de voto, pois já desviou recursos públicos e fraudou licitação. ” O magistrado considerou ainda que, diferente do debate político e o que garante a liberdade

evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma "celebração à proteção da família

discussões quem afetam a vida urbana. O documento aborda questões como o direito à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade, enfim. Expedito aproveitou a oportunidade para anunciar que em conjunto

segurança pública é uma das grandes demandas da população e o candidato a governador Maurão de Carvalho, da coligação "Rondônia, unidos somos fortes", explicou durante reuniões e corpo a corpo com eleitores em Porto Velho ... civis, bombeiros e policiais militares, remanescentes do concurso de 2014, que em 2019 vão integrar a segurança pública. Para isso, destinou recursos do orçamento da Assembleia para custear a academia desses profissionais da segurança pública

setor privado. “Quero criar o cenário ideal para que sejam viabilizadas legal e institucionalmente as parcerias público-privadas, a fim de suprir as carências que ainda existem em várias áreas de interesse público”, acrescentou

cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme ... trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora ... público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total. As pessoas com menos de 60 anos