Busca

Porto Velho, Hildon Chaves, apresentou aos vereadores o projeto do novo modelo de gestão na saúde pública do município, que poderá ser coordenada por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Segundo ele, 24 estados ... acordo com Hildon Chaves, assim que o projeto for aprovado ele passara por estudos e audiências públicas. “Nós já temos alguns estudos preliminares da Secretaria Municipal de Saúde para começar o processo de qualificação ... determinar quais as organizações sociais podem ser classificadas como OSS. Temos também que passar por algumas audiências públicas que é uma oportunidade da população de Porto Velho conhecer o que está sendo proposto”, disse ... para que isso aconteça irá levar mais tempo. Antes do projeto ser votado pela Câmara haverá audiências públicas nos bairros para que a população conheça o que está sendo proposto. O prefeito acredita

Adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se a atualização nos mesmos termos da Lei de Revisão Geral Anual que confere ... apelação do Estado de Rondônia e manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que determinou que 5,87% de reajuste salarial concedido pela ... salarial, isto é, sobre o vencimento e demais gratificações. Sustentou, entre outros, que qualquer vantagem a servidor público deve ser mediante lei específica. A Procuradoria de Justiça (Ministério Público de 2º grau), em parecer, opinou ... específica para atualização de tais vantagens, eis que estas sequer mais existem na estrutura remuneratória dos servidores públicos de Rondônia, de modo que a única forma de se assegurar a irredutibilidade de vencimentos aludida pelo

Complemento andar 2, sala B, Bairro Cunia, Porto Velho – RO, CEP. 76.824-390, CNPJ 28.529.182/0001-01, torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental

Complemento andar 2, sala E, Bairro Cunia, Porto Velho – RO, CEP. 76.824-390, CNPJ 18.809.141/0001-15, torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental

Complemento andar 2, sala C, Bairro Cunia, Porto Velho – RO, CEP. 76.824-390, CNPJ 28.593.669/0001-53, torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental

terceira faixa nos trechos da rodovia que correspondem a Rondônia. O ministro participou de audiência pública nesta terça-feira (17) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). - Devido ao volume de chuvas, a BR está ... qualidade dos projetos de infraestrutura. Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor do requerimento da audiência pública, o governo demora muito no desenvolvimento de projetos de infraestrutura no país. - Há cinco ou seis anos

aumentando a procura nos postos é a da febre amarela, que está disponível na rede pública.  Para se vacinar basta levar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), de vacinação e um documento

MACHADO EIRELI - ME , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 29.221.738/0001-60, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo

homem com paralisia total, devido a uma queda com a sua moto num buraco aberto em via pública pelo próprio Município. O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização. O acidente ... segundo o voto do relator, está na falta de sinalização como alerta sobre “a perigo na via pública, adequada especialmente para o período noturno”, justamente quando ocorreu o acidente. O relator esclarece “em casos como ... este, a responsabilidade do ente público é objetiva e deve arcar com a indenização dos danos que causa a terceiros pela má prestação de serviço executado, como o caso de ausência de sinalização. E, considerando

fundamental para a vida das pessoas, para a qualidade de vida. Só uma empresa pública consegue dar acesso a mais de 15 milhões de pessoas a energia elétrica. Sem falar que é também um fator

Pacis. Confira a nota na íntegra A administração do Instituto de Previdência do Município (Ipam) vem a público prestar esclarecimento referente ao atendimento do Pronto-Socorro Infantil, que era realizado pelo Hospital Samar, e passa

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) ajuizaram uma ação contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se eximirem ... isso, muito provavelmente desabariam, levando consigo um valor histórico centenário e insubstituível”. A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal pelo número

Prefeitura de Porto Velho segue cumprindo o cronograma de manutenção na rede de iluminação pública da cidade. Uma das ações realizadas nesses últimos dias foi na Praça do Bairro Cohab, Zona Sul, que apresentou problemas

justificáveis. Registre-se que os ícones acima nominados mesmo sendo intensas figuras no cenário político – seja política pública ou institucional – jamais se permitiram serem marcados pelo desrespeito, desequilíbrio ou por atitudes imaturas que fossem capazes ... não emito juízo de valor; toda moeda tem dois lados) em redes sociais e em locais públicos é a melhor forma de “convencer” a advocacia de algo ou se isso não passa de uma forma ... exposição desnecessária, imatura e até irresponsável e egoísta de nossa classe ao público leigo que nada tem a ver com nossos problemas ou virtudes? Em um tempo difícil para a advocacia onde muitos juízes militam ... meios para difundir nossa insatisfação – de lado a lado – mas fazê-lo ao “respeitável público” é reprovável, como já justifiquei acima, afinal, A ADVOCACIA CLAMA POR RESPEITO E EQUILÍBRIO! Reflitamos! Alex Sarkis é presidente

para que se faça justiça com Rondônia e com quem dedicou a sua vida para o serviço público. Quanto mais servidores transpostos aos quadros da União, menos a folha de pagamento custa ao Estado", disse