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mãe e o padrasto da criança foram absolvidos da acusação, mas o Ministério Público Estadual, inconformado com a decisão dos jurados, recorreu, pedindo a anulação do julgamento. O recurso foi acatado por unanimidade pela Câmara

determinou nesta terça-feira o envio de um processo a Procuradoria da Fazenda envolvendo o ex-deputado estadual Emílio Paulista, acusado e condenado por promessa de ajuda para custear a festa de formatura dos alunos

declarações de patrimônio no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) postulou o candidato a deputado estadual pelo PSDB em Rondônia, Carlos Eduardo Ferreira, como o oitavo candidato mais rico do Brasil, nas eleições

perdendo duas posições nos últimos 12 meses.Por outro lado, com relação ao ensino público a Escola Estadual Manual Bandeira, de Colorado do Oeste apareceu em primeiro lugar com 565,35 pontos, seguido de perto

cidadãos de bem e manter a ordem pública, pois isso é mister capitulado nas Constituições Federal e Estadual. Justamente por isso é que, agora, toda a população de Porto Velho espera e confia

semi-aberto e livramento condicional, estão sem nenhum controle efetivo por parte das autoridades do Sistema Penitenciário Estadual”. A declaração é do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB), ao ressaltar as contínuas ocorrências envolvendo presos ... está preparada e tem o seguinte teor: “O Deputado que o presente subscreve, Indica ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Justiça, a necessidade de criação, em caráter de urgência, de equipes ... agentes da Secretaria Estadual de Justiça para fiscalizar os apenados do sistema aberto, semi-aberto e livramento condicional, no âmbito das unidades do Sistema Penitenciário Estadual”.Ainda segundo o parlamentar, atualmente e infelizmente, pelos riscos ... sendo penalizada. Outra medida anunciada pelo deputado, diz respeito a uma nova indicação, também endereçada ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Justiça, ressaltando a urgente necessidade de criação do Centro de Observação ... Sistema Penitenciário Estadual, de forma a garantir a eficácia da expedição do Exame Criminológico, no âmbito das unidades prisionaisA propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário ... operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Durante a audiência o Juiz da Vara

unanimidade, nos termos do voto do relator, o registro de candidatura de 5 candidatos a deputado estadual, também pelo PSOL: José Rubival Carvalho de Lacerda, Luiz Wanderley Pereira, Leoni de Fátima dos Santos.Os juízes ... eleitorais também acataram dois pedidos de renúncia. O primeiro do ex-deputado estadual João Batista dos Santos (PMDB) e o outro de Laudeci Menezes de Melo (PP/PTB/PTN

Resultado financeiro...O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apertou o cerco aos motoristas de Porto Velho. Veículos com documentos irregulares estão sendo recolhidos ao pátio do órgão. Nesta quinta-feira, os fiscais de trânsito acompanhados

regiões. “Temos várias frentes de serviço, como a conclusão do Centro Político Administrativo (CPA), o teatro estadual, o novo IML, novo hospital Infantil Cosme e Damião, entre outras obras na capital, por exemplo, que continuam

primeira sessão plenária da Assembléia Legislativa, com o fim do recesso parlamentar de julho, o deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) deve apresentar indicação (propositura), reivindicando ao Governo Estadual, através da Secretaria de Estado ... realização de Concurso Público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos, para atuarem no Sistema Penitenciário Estadual de Rondônia.A propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário ... operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito

artigo 8º, estabelece os documentos necessários para abertura de conta eleitoral dos diretórios partidários nacional ou estadual, a saber: requerimento de abertura de conta eleitoral de partidos (RACEP); comprovante da respectiva inscrição do CNPJ

professor de inglês da Escola CCA. Além de declarar voto a um candidato a deputado estadual, o que por si já se configura em um grave desvio ético, o "mestre" ainda por cima chamou

deputado estadual Professor Dantas (PT) disse ontem que vai encaminhar a Procuradoria da República (Ministério Público Federal), um relatório informando sobre a situação vivenciada por centenas de servidores públicos ativos e inativos da Fundação Nacional

Buscas expedidos pela justiça de Ji Paraná. O serviço foi resultado de uma ação do Ministério Público Estadual que solicitou a intervenção policial em três locais distintos da cidade.O principal alvo, segundo a Polícia

prestação de serviços em crescimento com consequente oferta de empregos, chegada de novos investimentos, que o crescimento estadual se consolidou e supera a média nacional.“É nessa direção que vamos trabalhar: na continuidade das ações