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Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Rondônia em sessão especial de julgamento, inocentou o deputado estadual Miguel Sena (PSDB), das acusações de injúria e difamação e ainda da condenação em primeiro grau de pagamento

tramitaram em regime de urgência, conforme convocação do governador João Cahulla nos termos da Constituição Estadual, artigo 28 – inciso III, alínea “b”, tendo previsão para o encerramento na quarta-feira.Com pareceres dados em plenário ... março de1990, que dispõe sobre a criação no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentável do rio Roosevelt; revoga o decreto nº 4568, de 23 de março ... dispõe sobre a criação, no município de Cerejeiras, da Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras, subordinada e integrante da estrutura básica do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO, autarquia estadual vinculada a Secretaria de Estado ... sobre a criação, nos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta do Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do rio Mequéns, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho ... março de 1990, que dispõe sobre a criação, no município de Porto Velho, o Parque Estadual Candeias, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000; revoga o decreto ... março de 1990, que dispõe sobre a criação, no município de Alta Floresta do Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000; revoga ... dispõe sobre a criação, nos municípios de Costa Marques e São Miguel do Guaporé, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do rio São Domingos, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho ... área urbana de propriedade do Estado de Rondônia e dá outras providências; autoriza o Poder Executivo Estadual proceder a doação de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia para a União Federal nas condições

Confaz foi uma reivindicação da Associação dos moradores agroextrativistas do Lago do Cuniã (Asmocum) enviada à Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) neste ano. Como os benefícios fiscais são concedidos pelo Conselho, ou seja ... ratificação dos Estados. Passando dessa fase, deverá ser feito Decreto do Estado para integrar á legislação estadual, só a partir daí que o convênio passa a valer, e isso pode levar cerca de 30 dias

vazão do gás, depois do indiciamento do culpado o inquérito será relatado e mandado ao Ministério Público Estadual. “Agora só estamos aguardando o indiciamento do funcionário da empresa responsável pelo equipamento onde

extra totalizando R$ 164 mil. A primeira matéria entrou em pauta hoje tratando da criação do Parque Estadual Serra do Parecis. As demais deverão ser votadas ainda hoje. No plenário, estão presentes 21 parlamentares. Quem

classistas, indígenas e de movimentos ligados à juventude.O vereador decidiu romper com a orientação da direção estadual do PV, depois que o presidente dos Verdes em Rondônia, Antenor kloch, que até há pouco tempo ... dirigia uma empresa pública estadual, decidiu apoiar as candidaturas do grupo liderado pelo ex-governador Ivo Cassol, deixou a nominata a deputado estadual sem legenda e ainda assumiu uma atitude que tem a desaprovação

candidatos a deputado estadual e deputado federal da coligação encabeçada pelo ex-senador Expedito Junior (PSDB) ao Governo de Rondônia estão reunidos em Porto Velho discutindo questões técnicas com a assessoria jurídica e a equipe

Carlos Gomes, entrará na Avenida Campos Sales e irá até a Avenida Calama com termino na sede estadual do Partido dos Trabalhadores de Rondônia.Para o candidato ao Governo, Eduardo Valverde o evento mostrará

deputado estadual Carlão de Oliveira apresentou pedido de registro como candidato do Partido Republicano Brasileiro  (PRB). Carlão foi um dos principais envolvidos no escândalo da Operação Dominó, que começou a passar a limpo o Estado ... deputado Ronilton Capixaba pretende concorrer pelo PR. E Moraes volta Paulo Moraes, que também foi deputado estadual pretende concorrer pelo PR a uma das vagas na Assembléia Legislativa. Caso estranhoConfúcio Moura não cumpriu acordo ... comparado com o pleito anterior: apenas 5 contra 6 da eleição de 2.006. Os dados para deputado estadual também demonstram redução: 364 até agora para esse pleito contra 401. Já para a Câmara Federal aumentou

abandono”, finalizou.Guajará-MirimÀ tarde Valverde, Cleiton Roque e diversos candidatos a deputado federal e deputado estadual, serão recepcionados em Guajará-Mirim por servidores públicos e autoridades municipais e religiosas

melhores. Com a resposta quem de direito. Se é que alguém ou algum órgão (municipal ou estadual) pode vir em socorro da população. O alerta está dado, mais uma vez. TRAIÇÕES  OU  ESTRATÉGIAS PARA ... soaria como uma estratégia, com vistas a um possível segundo turno na disputa pela sucessão estadual.Nesse intrincado jogo de interesses, o PMDB, parece ter saído fortalecido, pois cooptou o apoio dos Gurgacz e toda

própria Assembléia Legislativa que entendeu ser legal a posse do primeiro suplente de deputado estadual, David de Menezes Erse, apontando a regularidade do diploma expedido pela Justiça Eleitoral e que a Casa de Leis estaria ... informou que em seus registros o Senhor Davi de Menezes Erse figura como 1º Suplente de Deputado Estadual, e que a despeito do julgado proferido nos autos da Representação Eleitoral n. 3.424, nada foi decidido ... concessão ou denegação de segurança, poderá postergar para futuro incerto o preenchimento da vaga de Deputado Estadual, remanescente da renúncia do então ex-Deputado Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Ou seja: impossibilitará o funcionamento ... Assembléia Legislativa se abstenha de dar posse ao Senhor Davi de Menezes Erse no cargo de Deputado Estadual, na vaga remanescente da renúncia de Wilber Carlos dos Santos Coimbra. A requerente informa que, nos termos ... totalidade de membros. Reforça ainda, que o óbice criado para a posse do suplente de Deputado Estadual, por deixar desfalcada a composição da Casa de Leis, inviabiliza a realização de votações que exigem o quórum ... requerente solicitou do TRE/RO informações sobre a classificação de Davi de Menezes Erse como suplente de deputado estadual, bem como a higidez do respectivo diploma, e a resposta recebida através do Ofício n. 026/2010-SJGI ... informou que em seus registros o Senhor Davi de Menezes Erse figura como 1º Suplente de Deputado Estadual, e que a despeito do julgado proferido nos autos da Representação Eleitoral n. 3.424, nada foi decidido ... concessão ou denegação de segurança, poderá postergar para futuro incerto o preenchimento da vaga de Deputado Estadual, remanescente da renúncia do então ex-Deputado Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Ou seja: impossibilitará o funcionamento

junho. Ela alegava irregularidades no momento da votação, uma vez que "todos os membros do diretório estadual e pessoas inadimplentes foram admitidos a votar, inclusive uma pessoa filiada a outro partido, contrariando expressas disposições

efeitos da liminar em Mandado de Segurança que impedia a posse do primeiro suplente de deputado estadual, David Erse. Na última semana, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) havia garantido, através do juiz convocado, Osny Claro

S.O.S Criança ); (69) 3228-2326 (Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente) ; (69) 3216-5379 (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente) e o (69) 3217-1260 ( Juizado da Infância e Juventude).Jader Pereira