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para a União. O acordo valerá até que a medida provisória encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional seja aprovada.De posse de documento que comprova a quebra do acordo por parte do Instituto Chico

chamada verba indenizatória, instrumento legal criado para reembolso de despesas, mas alvo de constantes investigações no Congresso Nacional. Neste mês de fevereiro, o parlamentar exigiu dos cofres públicos R$ 6.157,00 de gastos efetuados

orientações sobre cidadania. “O grande diferencial desse segmento do programa é que, ao contrário do ProJovem Nacional, ele não trabalha só a educação, e sim, orienta esses jovens para as práticas da boa convivência ... desenvolvidas nos turnos da manhã e tarde e o segmento é um dos quatro eixos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem Nacional, lançado em setembro de 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula

torna público as normas que regem o processo seletivo 2010 quanto as vagas destinadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Unir.Mais informações podem ser obtidas junto à Dirca pelos telefones

BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) registrou, no ano passado, um crescimento recorde nos seus financiamentos, sendo R$ 112,4 bilhões para as grandes empresas, um crescimento de 63%, contra

sobre o fortalecimento do PMDB no Estado com o nome do senador Valdir Raupp na vice-presidência nacional do partido.Na oportunidade, Confúcio Moura visitou o Centro Social Madre Mazzarelo e conheceu a estrutura

Exército Brasileiro planeja ampliar sua presença na Amazônia, especialmente em Rondônia, considerada terreno estratégico e de interesse nacional, principalmente agora com a construção das usinas do rio Madeira.Para tanto pretende construir uma base para

PMDB) tenta ganhar um pouco de prestígio ao lado do senador Valdir Raupp, eleito vice-presidente da nacional do PMDB. Isolado pelos petistas na prefeitura, Emerson recebeu exatamente o mesmo tratamento da ex-vice-prefeita

Senado Federal votou favorável para a PEC 41, que estabelece a criação de um piso nacional de salários para policiais militares e bombeiros e que na Câmara Federal, a proposta aguarda votação, em plenário

país.Hella se refere à arregimentação de forças que inclui, além do Sescap, Sebrae, Fenacon (Federação Nacional de Serviços Contábeis), Conselho Regional de Contabilidade e Sebrae/RO.As instituições iniciam, em 26 de fevereiro, em Porto ... Sescap, Ronaldo Hella.A capacitação é destinada a empresários contáveis e colaboradores das empresas inscritas no Simples Nacional. O material didático já está pronto, enquanto Sescap convida seus filiados.A afigura jurídica do EI garante ... exemplo de vendedores ambulantes, costureiras e manicures.A ação é complementar a uma iniciativa da Federação Nacional dos Contadores, que capacitou sindicatos e contadores – Hella representou Rondônia nesse processo, estando agora encarregado do repasse

presidência da República, nas eleições de outubro próximo. O senador, eleito recentemente, vice-presidente da Executiva Nacional do PMDB acompanhou o presidência nacional da legenda, Michel Temer(PMDB-SP), que também esteve no Encontro Nacional ... futura composição PT/PMDB.O senador Raupp disse que o partido está discutindo no âmbito da Executiva Nacional as composições com o PT e os demais partidos, visando às eleições majoritárias e proporcionais, nos estados. “Vamos

Esse famigerado e inaceitável AUXÍLIO RECLUSÃO está devidamente explicitado na Portaria No. 48, de 12/02/2009, do Instituto Nacional de Seguridade Social. Essa portaria pode ser acessada através do site www.previdenciasocial.gov.br (INSS).AUXÍLIO RECLUSÃO ... brasileira mostram um déficit de bilhões de reais que a cada ano só faz aumentar. O Congresso Nacional precisa dar um basta nessa aberração, nessa imoralidade, nessa excrescência. A sociedade brasileira não pode ser afrontada ... senador Valdir Raupp, atual presidente estadual do PMDB e recentemente eleito para vice-presidente da Executiva Nacional deste que ainda é considerado como o maior partido político do Brasil. Daí a pergunta que não quer ... Fátima Cleide irá desbancar o inteligente barbudo do PMDB, que inclusive poderá se tornar o presidente nacional do partido (no caso de Dilma Roussef se eleger presidente da República)? Parece que essa será uma tarefa

apoio da diretoria da OAB, que define a lista sêxtupla.Pelo regulamento da OAB Nacional, o Conselho Seccional faz a escolha de seis nomes. Se não houver candidatos para serem votados um novo edital deve

encontro girou em torno da discussão sobre plano de carreira indigenista para os servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio). Mas a coordenadora de Negociações da SRH, Eliane Cruz, aproveitou a oportunidade para informar ... ultima reunião, o governo havia apresentado uma proposta de carreira transversal que acompanha discussões feitas na Conferência Nacional de Recursos Humanos ocorrida em julho do ano passado. Foram levantadas questões sobre proposta salarial e tabelas ... será realizada uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e no sábado, 27, uma plenária nacional da confederação. Serão discutidos nesses dias, os preparativos para a campanha salarial da categoria, que este ano será ... julgamento ocorrido na última quarta-feira (17), decisão na Suspensão da Segurança (SS 3052) pedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir a gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual

Federal, mas abre exceções para a intervenção da União em alguns casos como a manutenção da integridade nacional; para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; em caso de grave comprometimento