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mesmo fundo constitucional que hoje atende a Polícia Militar do Distrito Federal. Para isso, o Congresso Nacional deve aprovar a injeção de novos recursos nesse fundo, de forma a possibilitar o reajuste salarial dos militares

melhoria nas condições de trabalho e a contratação de novos funcionários. Segundo o presidente do Sticcero (Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicação), Clodoaldo leite, foi deliberado que somente na próxima quinta-feira será

Davis (Porto Velho) e a primeira suplente de deputado federal, Val Ferreira (Rolim de Moura). O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e os senadores Arthur Virgilio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) vão

além do desembargador Gercino José da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça e atual Ouvidor Agrário Nacional, como agentes de sua perseguição política.No começo do depoimento, Pascoal se reservou ao direito de não

ainda ao sindicalista Mário Jorge, representante do PDT em Porto Velho. A notícia veio do representante nacional do partido, deputado Dagoberto Nogueira.Os secretários executivos estiveram na concentração da caravana de servidores do Estado ... caso do Ibama, Ministério do Trabalho e Emprego, DNPM, Dnit, SPU, entre outros, estarão reunidos na plenária nacional que será realizada pela Condsef. O encontro vai apontar os próximos passos dos servidores em busca

maiores. Embora a PEC possa gerar um novo imbróglio na área política do País, a União Nacional dos Vereadores está envidando esforços no sentido de que os suplentes que podem ser beneficiados venham efetivamente ... criação de mais 7.709 novas vagas de vereadores em centenas de municípios brasileiros, foi iniciada no Congresso Nacional antes das eleições de 2008, para que esse número de vagas viesse a ocorrer após as eleições

Direito Ambiental de uma forma mais ampla, estudar os princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos normativos da Política Nacional do Meio Ambiente, no decorrer do curso será discutido ainda assuntos relacionados à proteção civil, penal

compõem esta comissão. Sei que estou assumindo uma grande responsabilidade ao integrar tão importante PEC de abrangência nacional que defende a equiparação salarial dos PMs e Bombeiros dos estados com os PMs do Distrito Federal

término das exposições e debates, Amorim defendeu alterações no Código Florestal, já em andamento no Congresso Nacional, para se adequar a realidade do país e em especial da Amazônia, e em toda a política ambiental

Presidência da República no governo Fernando Henrique.Eduardo Jorge foi absolvido das denúncias e o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu que ele fora alvo de perseguição política. Condenado a 45 dias de suspensão, Luiz

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou-se sobre um pedido de providências do juiz Leandro Leri Grossa insurgindo-se contra a possibilidade de que a imprensa atue no interior do Tribunal de Júri durante ... identificável qualquer testemunha ou jurado.Na decisão, Kravchychyn assegura a participação e permanência da imprensa local, nacional e internacional no interior do plenário, nos locais designados pela direção do Foro, onde será permitida a captação

Praça Marechal Rondon, em Porto Velho, decidiram manter o movimento. Segundo o presidente do Sntct (Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações), Clodoaldo Leite, a paralisação é por tempo indeterminado

favorável reestruturando o órgão defensor brasileiro”, comemorou Sismeiro.De acordo com Sismeiro, único representante rondoniense na Associação Nacional dos Defensores Públicos, o processo de fortalecimento da Defensoria Pública começou com a Reforma do Judiciário

responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões

técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Unir, que, por meio dos equipamentos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), viabilizou a realização da defesa