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Nesta segunda-feira (8) começa a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 1 (H1N1), conhecida como Gripe Suína, que em Rondônia tem por meta imunizar mais de 500 mil pessoas

obras complementares de viadutos e acessos. “Depois da obra já estar pronta e entregue, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começou a construção de duas pistas marginais, justamente na entrada de Porto Velho

deve ser definido e posto no novo texto do Código Florestal em fase de redefinição no Congresso Nacional. Esse encontro tem relevância e importância para tratar desse ponto, já que sai um documento final contendo

clara. Não há interesse do Governo Federal em absorver mais esse fardo com gastos para o Tesouro Nacional. Rondônia não é considerado um grande colégio eleitoral e, portanto, passa longe dos olhos do PT nacional

não é um fato isolado no Estado, nem tampouco privilégio do Estado de Rondônia. É um problema nacional e que tem sido enfrentado com responsabilidade pela SEJUS. Nem podemos aceitar a afirmação do Magistrado

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) classificou a votação da proposta que define um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros, ocorrida ontem na Câmara, como “a melhor notícia de todos ... implementar o piso - que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada uma lei específica. Esse piso transitório será

requerimento para a realização do debate.Serão convidados para a audiência pública o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo ... Passageiros (Abrati), Renan Chieppe; e um representante da Associação de Usuários de Transporte Coletivo de Âmbito Nacional.Após o debate, a proposta voltará à pauta da CI, seguindo então para a Comissão de Constituição, Justiça

serviços disponíveis aos clientes. Isso tudo, somando-se ao procedimento gratuito na obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), além de anúncio veiculado em rede de televisão, tem feito com que os informais procurem

apoio ao parlamentar para somar apoio com os demais membros da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional para garantir junto ao Ministério do Planejamento o benefício de um plano de saúde para todos ... Funasa. Nazif assumiu o compromisso de ajudar a encaminhar os pleitos do Sindsef junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal

Jacinto do Nascimento, cedido pelo Sipam para coordenar os trabalhos, em apenas um ponto localizado no bairro Nacional foram encontrados mais de 20 mil pneus estocados. Ele informa que a Resolução número 99.726.152/2009 ... Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) obriga que os fabricantes de pneus se responsabilizem pela sua destinação final. Como essas fábricas não possuem representantes em Porto Velho, foram contactados os revendedores, que aderiram à campanha

escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem a obrigatoriedade de vínculo entre candidaturas de nível nacional, estadual e distrital.As convenções que vão escolher os candidatos e definir coligações devem ocorrer

parceira da OAB com o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu investigação da Polícia Federal para esclarecer o fato. Ele e o diretor

FEVEREIRO DE 2009DOU 13.02.2009Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.O MINISTRO ... Decreto nº 6.765, de 10 de fevereiro de 2009, resolvem:Art. 1º Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de fevereiro de 2009, em cinco inteiros

Recurso apresentado pelo Ministério Público Federal no final do ano passado.A inércia é mesmo do Congresso Nacional. No final de 2.008 os deputados e senadores tinham tudo para regulamentar a criação dos novos municípios

líder do governo na Câmara, seu colega Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre os desdobramentos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que na sua visão dará aos invasores do MST em todo país