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Consumidor nos municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma, de acordo com as diretrizes do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor.Juntamente com o documento o promotor enviou cópia do ofício

mobilização em frente a Câmara e nas galerias do plenário. Todos estão hospedados nos alojamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI

traslado para o Brasil de parente morto no exterior, tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) projeto de lei do senador Expedito Júnior (PR-RO). Essa matéria está na pauta da reunião

sobre temas jurídicos, participou e coordenou diversos seminários e congressos jurídicos. Montai é ainda associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação, professor de graduação e programas de pós-graduação em direito

Rondônia, com o objetivo de auxiliar a Justiça Estadual a cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preceitua a solução de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro ... conflito levado à Justiça.Esforço semelhante foi realizado no ano passado, quando foi realizada a Semana Nacional de Conciliação, que promoveu 305.591 audiências, das quais, 44,3% resultaram em acordos. Essas conciliações, somadas, geraram

trabalho de conclusão de curso (TCC) com duração de 12 meses. O curso integra o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica e tem por objetivo contribuir com a formação efetiva de gestores educacionais ... especialização é oferecida pela Unir em parceria com Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (Undime/RO). A coordenadora do curso pela Unir, professora Maria Lília

aprovação no dia 16 de setembro próximo. CARGA TRIBUTÁRIA Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional, a União estima desembolsar R$ 169,4 bilhões com o funcionalismo dos três Poderes em 2010 — em valores ... federal.DIA DE LUTA O Sindsef realizou várias Assembléias em diversos órgãos, objetivando discutir propostas para o dia nacional de luta e escolha de delegados à plenária dos trabalhadores que será realizada em Brasília no próximo

emancipar-se de Porto Velho. Mas, para que a emancipação se concretize é preciso que o Congresso Nacional elabore a Lei Complementar Federal, exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento

segundo o artigo 225, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF), a Floresta Amazônica é parte do patrimônio nacional, portanto de responsabilidade da União.Já a Justiça Federal alegou que o dano ambiental ocorreu em propriedade ... Moura destacou que, diante do artigo 225 da Constituição – segundo o qual a Floresta Amazônica é “patrimônio nacional” –, a doutrina predominante não considera que a União tenha o domínio sobre áreas particulares que se situem

favorável a emancipação de Extrema, o município somente poderá ser criado de fato após aprovação pelo Congresso Nacional de Lei Complementar Federal exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento ... prol dessa grande conquista. “Eu e a deputada Marinha Raupp vamos acompanhar de perto, no Congresso Nacional a aprovação da Lei Complementar para que de fato Extrema, se torne um novo município de Rondônia,” disse

Eventuais aliados políticos na disputa eleitoral em nível nacional e estadual serão os principais ingredientes do primeiro prato a ser servido no almoço em que participa o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), na próxima semana ... residência do líder de seu partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), com a presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson. Do almoço participa todos os 23 parlamentares petebistas para discutir com Roberto Jeferson ... conjuntura nacional, a estrutura partidária em cada estado, e as eventuais alianças nas eleições do próximo ano de forma regionalizada. “Nesse almoço iremos discutir os problemas de cada estado, as possibilidades de cada

formada por fumaça e poeira cobriu o céu de Manaus hoje (11). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), não chove em Manaus há 30 dias. As causas estão relacionadas ao fenômeno

locou 15 ônibus. Todos receberão café da manhã, almoço e jantar. O alojamento será na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Cada sindicato apresentou a listagem de servidores que irão na caravana. O Sintero

administrador provisório do STICCERO, Anderson Machado, o presidente da CUT/RO, Itamar Ferreira, o representante da CONTICON – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção Civil, Ademilton Borges, e os membros da Comissão de Negociação, Raimundo Soares

ministros destacaram que o município somente poderá ser criado de fato após a elaboração pelo Congresso Nacional da Lei Complementar Federal, exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios ... criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município sem a edição da Lei Complementar Federal pelo Congresso Nacional.A criação do município de Extrema de Rondônia foi aprovada por decreto da Assembléia Legislativa de Rondônia