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deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) comemorou a aprovação da Lei que prevê a concessão de isenção do Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços (ICMS) para a obtenção

plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou indicação (propositura) de autoria do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB), reivindicando ao Governo Estadual, a proceder em caráter de urgência, a aquisição de viaturas tipo micro-ônibus ... médico.A indicação apresentada tem o seguinte teor: “O Deputado que o presente subscreve, indica ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Ação Social conjuntamente com a Secretaria de Estado da Saúde ... aprovação em sessão plenária, a presidência da Assembléia Legislativa deve encaminhar a propositura ao Governo Estadual, para análises e providências

isonomia salarial. Os policiais estão concentrados na Praça Getúlio Vargas, em frente à sede do executivo estadual

29/05, em Guajará-Mirim, que pedirá licença do cargo para lançar sua pré-candidatura à deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores.A desincompatibilização de dirigentes sindicais quatro meses antes das eleições de outubro obedece ... alheio ao processo eleitoral deste ano sob pena de ficar mais quatro anos sem representante no Legislativo Estadual.Claudir ressaltou que a sua pré-candidatura faz parte de um projeto construído entre os trabalhadores ... Muitas vezes as sessões eram realizadas na calada da noite para modificar leis e até a Constituição Estadual. Na maioria dos casos foi inútil o contato com deputados estaduais e os vários pedidos para ... especialmente os trabalhadores em educação, perderam muito com isso”, disse. Claudir submeterá sua pré-candidatura à convenção estadual do PT, que acontece no final de junho

local ainda indefinito.No caso dos petistas, o diretório regional também deve autorizar a executiva estadual a negociar e aprovar o nome do vice, que ficará em aberto até o final do mês. Além

mais latente quando se trata de criança e seu respectivo acompanhante. O alerta foi dado pelo secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, com base em recentes experiências relatadas pela diretora do Hospital Infantil Cosme ... secretário, completando que essa observação é muito significativa para a redução da superlotação dos hospitais da rede estadual, onde a maioria das pessoas atendidas, inclusive crianças, poderia ter sido levada a uma unidade municipal

Estado de Rondônia, ela passa a contar após a publicação de portaria a ser expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito, por meio da qual será regulamentado o período considerado noturno e demais procedimentos.“A obrigatoriedade

nova posse do deputado estadual Valdivino Rodrigues de Almeida, o Tucura deve acontecer somente na próxima semana, informou a Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa, explicando que a Casa de Leis ainda não foi comunicada

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) protocolou hoje projeto de Lei de sua autoria que torna obrigatório o pagamento de seguro pelos frigoríficos mediante contrato de fornecimento de gado para o abate

secretário-chefe da Casa Civil recebeu na manhã desta quinta-feira (27) em seu gabinete o deputado estadual Euclides Maciel, o vereador Marcelo Reis e uma comissão formada por empresários do setor de eventos, lazer ... relação aos volumes de decibéis nos ambientes e discordam da quantidade de decibéis permitida segundo a Lei Estadual. “É preciso avaliar essa situação, pois se tivermos que fechar nossos estabelecimentos por causa disso, muitas pessoas ... temos como arcar com isso”, disse o empresário Said Mohamad Hijazi.Segundo o que regulamenta a Lei Estadual nº 547, de 30 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a preservação e controle da poluição ... fiscalizam a sonorização.O secretário-chefe da Casa Civil destacou a importância de se rever a Lei Estadual e avaliar a situação como um todo. “É preciso que se chegue a um acordo ... para isso seja necessário rever a Lei Estadual, para que ninguém saia prejudicado”, destacouEncerrando a reunião e após ouvir as reivindicações e propostas de cada um dos presentes, Guilherme Erse firmou o compromisso

Democrático Brasileiro (PMDB) reúne seus filiados neste sábado (29), em Cacoal, onde vai realizar a pré-convenção estadual. O partido vai reafirmar a indicação da candidatura do ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, para disputar ... outros parlamentares da legenda. “Nosso projeto eleitoral está tão consolidado que neste ano nossa convenção estadual terá caráter meramente homologatório. Os nomes dos candidatos majoritários estão definidos, faltando pouco para fecharmos nossa nominata completa para

vamos assim para a disputa das eleições deste ano”, ponderou.ProjetosA consolidação da implantação da Universidade Estadual é uma semente que precisa ser germinada, pela sua importância cultural e social do Estado

público encontra-se respaldada nos indícios existentes em relação à prática dos diversos crimes.O Ministério Público Estadual, com base em degravações de interceptação telefônica autorizada pela Justiça constatou que o policial, juntamente com demais

Rondônia cumpre com o afastamento do autor desta ação de cadeira ocupada, na qualidade de Deputado estadual, na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, determinando-se que, na vaga verificada, assumisse o réu desta cautelar ... termos do voto do relator.Em cumprimento ao que decidido, foi empossado o primeiro suplente de Deputado estadual, Silvernani César dos Santos.Como até então não participara da lide, o autor pleiteou habilitação como litisconsorte ... Rondônia cumpre com o afastamento do autor desta ação de cadeira ocupada, na qualidade de Deputado estadual, na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, determinando-se que, na vaga verificada, assumisse o réu desta cautelar

Jesualdo Pires (PSB) recebeu hoje pela manhã em seu gabinete, a Comissão de Servidores do Poder Legislativo Estadual que acompanha a transposição de servidores da ALE/RO para o quadro de pessoal da União. A comissão