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não), decidiu cancelar a licitação.  No entanto, segundo decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, o que há, de fato, são indícios de crime e de improbidade administrativa, com manobras para favorecer ... revogou a anulação, determinou a notificação pessoal do prefeito Léo Moraes e encaminhou o caso ao Ministério Público para apuração cível e penal. O que seria motivo de vergonha e explicações por parte de qualquer

gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos), em Porto Velho, tentou mais uma vez usar a máquina pública para reescrever a realidade. Após anular o Pregão Eletrônico nº 018/2024 — que previa a aquisição de cascalho laterítico ... pela Justiça. Em decisão liminar contundente, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação, proibiu qualquer contratação emergencial — expediente comum na atual administração — e ainda determinou ... nova gestão começa a ruir diante dos fatos. Promessas de moralização e respeito aos princípios da administração pública estão sendo substituídas por decisões autoritárias, marketing institucional e tentativas de manipulação jurídica. A verdade, como demonstrou ... pontos foram rejeitados judicialmente. Conseqüência: Prefeito Léo Moraes e o procurador-geral foram intimados pessoalmente; o Ministério Público apura improbidade. Se descumprirem a decisão, a multa é de 10 % do valor do contrato. Com esses ... Prefeitura tenta reescrever os fatos para esconder uma manobra já desmascarada pela 1ª Vara da Fazenda Pública

milhões anuais.  Processo no Tribunal de Contas O processo se transformou em Tomada de Contas pelo Ministério Público no Tribunal de Contas de Rondônia. O MPC opinou ao conselheiro substituto Francisco Junior Ferreira a responsabilidade ... cível da empreiteira mineira MSL Construção para devolver o recurso público recebido e punição funcional aos servidores Francisco Kleber Pimenta Aguiar e Murylo Rodrigues Bezerra, eleitos  fiscais da obra, por não exigir da contratada ... projetos, inobservando a cláusula décima primeira do ajuste e respectivas alíneas, que culminaram em prejuízos aos cofres públicos, no montante

anos, não possuir imóvel em qualquer local do país, não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais públicos, não apresentar restrições de crédito, não ter financiamento imobiliário em andamento e residir em Rondônia há pelo

facultativo na próxima sexta-feira, 2, estendendo o feriado do Dia do Trabalhador em todas as repartições públicas do Estado. A Prefeitura de Porto Velho, Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa também já haviam adotado

Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes ... perigos da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.  “É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destacou. Um levantamento validado pelo Conselho Nacional ... necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o comércio ilegal.  “A cooperação entre setor público e empresas de tecnologia é fundamental para impedir a circulação de produtos ilegais. Nosso objetivo é garantir

inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) estão abertas e podem ser feitas até 21 de maio. Ao todo, a instituição oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de formação

março de 2025, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH e proibiu qualquer contratação emergencial sobre o objeto, prática recorrente ... prefeito Léo Moraes e do procurador-geral do município para ciência e cumprimento da decisão. O Ministério Público do Estado de Rondônia também foi acionado para atuar como fiscal da lei e apurar eventuais responsabilidades ... meses de mandato, acumula denúncias e decisões judiciais que apontam práticas questionáveis no trato com a coisa pública. O caso do cascalho se soma a outros episódios recentes em que a Justiça precisou intervir para

/0001-20, Travessa: Ismael Nery, Nº 3680, Casa 01, Sala A, Cond. Residencial, Porto Velho – RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, conforme resolução do Comdema

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, a Dispensa de Licenciamento Nº 016.00753.007/2025-SUL

para a redução de sinistros e mortes no trânsito, o governo de Rondônia, em parceria com instituições públicas e privadas, realiza, nesta quinta-feira (1º de maio), a primeira mega ação da campanha “Maio Amarelo ... Abobrão, na zona Sul de Porto Velho. O evento vai começar às 15h e será aberto ao público, oferecendo diversas atividades, como exposição do túnel do tempo contando a história do automóvel, bem como ... evento, as ações simultâneas continuarão sendo intensificadas no mês de maio. Segundo o diretor da Escola Pública de Trânsito (EPTran), Fábio Duarte, “mesmo após o ‘Maio Amarelo’, onde concentramos nossos esforços para levar conscientização ... estado – Amar&Laço – ações educativas voltadas à conscientização sobre segurança no trânsito. Envolve palestras em empresas, instituições públicas e privadas, e instituições de ensino. Além disso, vão acontecer visitas às feiras livres com o objetivo

Lucas Levi, para uma visita institucional voltada à discussão de pautas prioritárias para o fortalecimento da saúde pública no estado. Também participaram do encontro a conselheira do Cremero, Dra. Ana Ellen de Queiroz Santiago, além ... Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o deputado destacou a importância da atuação conjunta entre os poderes públicos e as entidades médicas. “A saúde precisa ser tratada com seriedade e planejamento. É fundamental a união entre ... institucional com os Conselhos de Medicina e abriu espaço para debates sobre os desafios enfrentados pela rede pública de saúde, infraestrutura hospitalar e valorização dos profissionais da área. Também estiveram presentes: Dra. Rosylane Nascimento

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Rescaldo, em ação conjunta com a Polícia Civil ... investigações, os ataques ocorreram durante uma série de atentados coordenados por facções criminosas contra bens públicos e privados, em retaliação às ações de combate ao crime lideradas pelas forças de segurança de Rondônia. No Distrito ... meio de nota, seu compromisso com o enfrentamento à criminalidade organizada e a defesa da ordem pública, ao lado das demais instituições de segurança de Rondônia

ampliação da infraestrutura com um novo portal de acesso, projetado para oferecer maior visibilidade e funcionalidade ao público. O setor pecuário também foi fortalecido com a expansão para novos expositores e a implantação do inédito

segundo o Ranking do Saneamento 2024, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. Em 2024, a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) dos resíduos sólidos urbanos trouxe mudanças significativas, inclusive na área da saúde.  Com investimentos superiores ... insetos capazes de veicular doenças gastrointestinais, como diarreias, cólera em surtos sazonais e gastroenterites. Estudos de saúde pública indicam que a coleta frequente e o confinamento adequado dos resíduos rompem o ciclo de vida desses