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representante Severino do Ramo Araújo, brasileiro, RG: 407.077 SSP/ES e CPF: 176.105.244-68. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Tamandaré, Nº 5649, Sala 01, Bairro: São Sebastião II, Porto Velho/RO, CPF: 240, 432.143-91. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme

vertical da Semtran. O residencial também recebeu obras de recuperação em toda sua rede de iluminação pública.Na vistoria às obras, a vereadora estava acompanhada do líder comunitário Guimarães e com o responsável da Semtran

Pauini. Durante as investigações, foram descobertos desmatamentos que suprimiram 1.672 hectares de floresta nativa situada em Gleba Pública Federal, além de queimadas que atingiram 2.368 hectares, resultando em danos ambientais estimados pelo setor técnico-pericial

área da educação. “Com mais de R$ 2,7 bilhões em ações da Seduc; a Rede Pública Estadual de Ensino vem passando por melhorias em sua infraestrutura, além da aquisição de equipamentos e materiais didáticos

Encerra neste domingo (27) o prazo para inscrição no concurso público da Unir para contratação de 37 professores efetivos do magistério superior, em 18 diferentes áreas do conhecimento. As vagas são para atuação em diversos ... acessado no portal da universidade (www.unir.br) e no portal de processos seletivos da instituição (aqui). Neste concurso público, as áreas com vagas disponíveis são Artes, Antropologia, Agronomia, Administração, Comunicação, Direito, Educação, Economia, Engenharia Florestal, Engenharia ... UNIR, onde também está publicado o edital na íntegra e as demais informações referentes ao concurso público. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 para as vagas que exigem especialização

três estados condicionem os seus votos à aprovação da PEC 47/2023 que garante a transposição dos servidores públicos dos antigos territórios federais aos quadros da União. A proposta, aprovada por unanimidade no Senado, ainda não

falsidade ideológica. Jacqueline também responde por falsificação de documento particular. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o resultado do exame de sangue do doador de órgãos

unanimidade, o envio de apoio da Força Federal, para a garantia da segurança e da ordem pública durante o 2º turno das Eleições Municipais de 2024, para as cidades de Manaus (AM), Fortaleza

alto escalão, que já foi ex-secretário de Obras de Porto Velho e foi denunciado pelo Ministério Público por convênios fraudulentos na gestão de Roberto Sobrinho. Sid Orleans, representante de Lula na Saúde de Rondônia

maus-tratos contra criança ou adolescente.” A autoridade competente pode ser o Conselho Tutelar ou o Ministério Público, por exemplo. Algumas situações detectadas tiveram providências durante a própria Justiça Rápida Itinerante.  “A cada ... sexual. O Projeto prevê ações com profissionais que compõem a equipe de saúde da família, educação, segurança pública, líderes comunitários e religiosos, responsáveis legais das crianças e adolescentes e o público infanto-juvenil em rodas

Gorayeb, Nº 1391, Sala: A Bairro: Nossa Senhora das Graças – CEP: 76.804-144, CNPJ: 57.650.703/0001-82, torna público que requereu na data: 21/10/2024 da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho(Sema) a Licença Ambiental

tenha ciência da mesma deverá procurar as Instituições responsáveis pela proteção da pessoa idosa, tais como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Proteção da Pessoa Idosa, e até mesmo registro de boletins de ocorrência ... humano ou cruel contra a mesma deve ser combatido com veemência.  * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante

Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público de Rondônia (GAEC), deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Ben-Hur, para ... Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec). As investigações indicam irregularidades como a ausência de licitação pública, possível conluio entre gestores da Sesdec e representantes da empresa contratada, bem como direcionamento na escolha das empresas ... participantes do processo. A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Estadual, apontando supostas irregularidades na adesão de uma ata de registro de preços do estado do Maranhão, realizada

adversários tivessem respeito pela verdade e pautassem seu discurso na transparência e não na mentira. As escrituras públicas, por exemplo, são reais e garantiram a valorização de até 40% dos imóveis. Foram entregues