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Após as eleições do começo do mês, uma representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra os pastores Oséias Alves, Marcos Roberto Lessa Ritela, Nosberto Pedrosa e Edmilson Rodrigues de Almeida, conhecido como “Edinho ... incluindo Oséias Alves e Nosberto Pedrosa, teriam pressionado membros da igreja para apoiarem o candidato. O Ministério Público também relatou que, em 23 de setembro, o pastor Nosberto Pedrosa publicou um vídeo em redes sociais

eleitorais. Além dos candidatos e seus representantes, o encontro contou com a presença de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa

Tribunal de Justiça de Rondônia publica nesta sexta-feira (25), o Edital 01/2024, o edital do concurso público para provimento de cargos efetivos em seu quadro de servidores. O concurso, sob responsabilidade do Instituto Consulplan

garantir que o pleito ocorra de forma segura e tranquila, em parceria com diversas instituições de segurança pública, está intensificando os esforços para proteger eleitores e garantir a integridade do processo eleitoral como parte ... apoio é ainda mais importante nas regiões mais distantes do centro urbano, onde a presença do Poder Público precisa ser reforçada. Toda a operação será coordenada a partir dos Centros Integrados de Comando e Controle ... pleito. Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, a integração entre as forças de segurança pública e o uso de tecnologia para monitoramento, garantem que os eleitores possam exercer seu direito de voto

Ministério Público Eleitoral da Comarca de Rolim de Moura, após o recebimento de denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra uma suplente ... sufrágio e abuso de poder econômico por parte da investigada. Com base nas apurações, o Ministério Público Eleitoral requereu na ação as seguintes sanções: multa pecuniária, cassação do registro e do diploma da candidata, invalidação

para quem quer conhecer mais da nossa história e também para quem está estudando, inclusive, para concursos públicos", ressalta o autor. A obra também inclui as principais leis ordinárias e complementares aprovadas pela Assembleia Legislativa

discussões ao vivo no chat, influenciando o clima da transmissão. Assim, as ferramentas aumentam o engajamento do público, além de permitir uma conexão mais próxima entre os fãs e o conteúdo que estão consumindo.  Afinal

Castoldi – gravaram um vídeo esta semana selando e reafirmando um compromisso dos dois sindicatos representativos do serviço público pela implantação do piso do Magistério de Porto Velho. O vídeo é uma resposta positiva à categoria ... todo o processo envolvendo o piso salarial do Magistério e suas atividades como vereadora e servidora pública. “As coisas têm que ser feitas às claras. Sou uma pessoa onde minha discussão é olho no olho

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia- Sindsef/RO recebeu em primeira mão, na tarde de quarta-feira, 23 de outubro, de que o Tribunal de Contas da União - TCU analisando consulta da União

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e da Promotoria de Justiça de Guajará Mirim, propôs Ação Civil ... Fronteira, edição 2023. Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento, como ausência de chamamento público para a escolha da entidade organizadora; falhas na prestação de contas; comercialização irregular de camarotes, em evento ... planos de trabalho sem a análise adequada pelos órgãos competentes, comprometendo a correta utilização dos recursos públicos. Quanto à associação responsável pela organização do festival, verificou-se que, além do direcionamento da escolha, a entidade ... sequer dispunha de estrutura administrativa necessária para gerir os recursos públicos adequadamente, resultando em reformas em suas instalações e na contratação de serviços não previstos no plano de trabalho. A entidade possuía débitos ... lacunas na comprovação de gastos e na descrição de serviços contratados. Na ação proposta, o Ministério Público requer, liminarmente, a concessão da tutela de urgência para fins de proibir o Estado de celebrar novos acordos ... decisão do Conselho Estadual de Cultura, que aprovou as contas da entidade e devolução de recursos públicos. Da importância do festival folclórico O Festival Folclórico de Guajará-Mirim é reconhecido como patrimônio cultural imaterial ... participação de turistas e artistas brasileiros e bolivianos. A ação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade do festival, protegendo o patrimônio público e cultural. Além disso, visa responsabilizar eventuais envolvidos

cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial ... cinco magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas

Esta quinta-feira (24), faltando três dias para o 2º turno das Eleições Municipais de

processo eleitoral a todos os moradores de Porto Velho, o Município disponibilizará a gratuidade no transporte público, neste segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), no horário das 6h até às18h, com 109 ônibus ... votação será das 7h às 16h, no horário local, e a gratuidade na utilização do transporte público será

João Goulart, Nº 2924, Sala 01, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-756 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, o pedido de Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000021119/2024-E, para as atividades: Atividade médica ambulatorial

Meio, Nº 717, Unidade 202, Bloco D, CEP: 76.806-170 Bairro/Distrito: Floresta, Porto Velho/RO. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado