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nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com uma taxa de 12,6 mortes por 100 mil habitantes, Rondônia ocupa a quarta colocação ... Grande do Sul: 3,7 São Paulo: 3,6 Os dados reforçam a urgência de discutir políticas públicas para segurança viária e regulamentação do transporte por motocicleta. Em grandes cidades, como São Paulo, a legalidade

turno considerado uma eleição.   Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar ... concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.   O cancelamento do título não se aplica a:   - eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas

mandato, uma das vozes mais críticas ao modelo de privatização da rodovia, defendendo, inclusive, audiências públicas antes da construção da proposta de concessão. Recentemente, Bagattoli solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize

hora de sacar os lucros, tudo flui com clareza e confiança. A B2XBet entende que o público brasileiro quer mais do que uma casa de apostas — quer um ambiente onde possa realmente jogar com inteligência ... operação foi pensado para oferecer uma experiência estável, justa e segura — e é isso que o público brasileiro valoriza. Uma plataforma feita para quem vive o futebol brasileiro Se tem uma coisa que move

inciso IX, da Constituição Federal, por não comprovar a existência de uma situação de “excepcional interesse público” que justificasse a contratação temporária. A Corte destacou ainda que a repetição dessa modalidade de contratação, em detrimento ... realização de concurso público, configura desvio de finalidade e afronta aos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública. Apesar da ilegalidade constatada, o Tribunal decidiu não anular o edital para evitar prejuízos ... processos seletivos com o mesmo vício identificado. Eles devem priorizar os trâmites para a realização de concurso público efetivo. O Ministério Público de Contas também foi comunicado da decisão, que já está publicada no Diário

Um homem identificado como Antônio Claudemir Batista da Silva foi encontrado morto na noite desta

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) promoveu, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), duas importantes reuniões com os servidores transpostos. Os encontros, realizados no auditório da sede administrativa ... resultados das audiências obtidas pelo Sindsef junto à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, realizada na quarta-feira (7) e ao presidente do Tribunal de Contas da União

bueiros e hidrômetros em Porto Velho. Caso seja confirmada a receptação de materiais retirados de órgãos públicos, os responsáveis devem responder criminalmente. A força tarefa contou ainda com a atuação de órgãos municipais e estaduais ... diversas instituições públicas e privadas. A atuação da Energisa contou com 12 equipes, 4 técnicos líderes e 3 supervisores em diferentes pontos da cidade. Nessa força tarefa foram fiscalizados mais de 20 pontos, resultando ... fios elétricos, tampas de bueiros e hidrômetros em Porto Velho. “Uma importante iniciativa por parte do poder público, a qual estamos agregando com esse trabalho. Analisamos de perto os medidores e, quando constatado, o responsável

Amazônia e no Cerrado, o reforço das brigadas federais é considerado fundamental por ambientalistas e gestores públicos para evitar que se repita o cenário de 2023, quando os incêndios atingiram níveis alarmantes em várias regiões

diversos níveis de escolaridade. O processo seletivo tem como objetivo atender às necessidades emergenciais da saúde pública urbana e rural da capital rondoniense. Serão mais de 600 vagas imediatas oferecidas e ainda cadastros reservas

Marcos Rocha, ressalta que esses resultados refletem o fortalecimento das ações de monitoramento, fiscalização ambiental e políticas públicas de conscientização promovidas pelo governo de Rondônia. Segundo o governador, a meta é continuar avançando na preservação

novas vagas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão distribuídas em 35 órgãos federais. As entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame ... conforme anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no fim de abril. O edital está previsto para ser publicado em julho e terá oportunidades para os níveis superior ... intermediário. As vagas por órgãos, definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estão distribuídas da seguinte forma: 1.       Escola Nacional de Administração Pública (Enap): ·         técnico em assuntos educacionais: 21 vagas ... Desenvolvimento Regional: ·         engenheiro: 10 vagas de nível superior; 9.       Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: ·         analista técnico-administrativo: mil vagas de nível superior; ·         assistente social: 80 vagas de nível superior; ·         médico ... nível superior; ·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior; ·         pesquisador em saúde pública: 10 vagas de nível superior; ·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 10 vagas de nível médio; 14.   Centro ... nível superior; ·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior; ·         pesquisador em saúde pública: 3 vagas de nível superior; ·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 18 vagas de nível médio; 15.   Agência ... civil: 70 vagas de nível médio; 18.   Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): ·         técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações: 50 vagas de nível médio; 19.   Agência Nacional de Mineração: ·         técnico em atividades de mineração ... técnico de justiça e defesa e analista técnico de desenvolvimento socioeconômico.   O objetivo é modernizar o serviço público federal em um sistema de carreiras com maior flexibilidade e capacidade de adaptação dentro da administração pública

decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), reforça a competência da Justiça Federal para julgar disputas possessórias entre particulares que ocorrem em terras ... públicas federais. O TRF1 suspendeu decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, que havia determinado o envio de um processo de reintegração de posse em terras públicas da União, movido por particulares, para ... Tribunal é importante por reafirmar que ações de reintegração de posse movidas por particulares, relativas a terras públicas federais, em muitos casos deferidas pela Justiça Estadual, devem ser julgadas pela Justiça Federal. De acordo ... Agrária (Incra) não atua como parte para justificar a competência derivada do MPF na defesa das terras públicas e do patrimônio público. No caso específico, o TRF1 decidiu que o processo deve permanecer suspenso até ... jurídico direto do Incra na demanda. Há procedimentos administrativos em tramitação no Incra para implementação de política pública federal de reforma agrária na área em disputa. Os particulares alegam que vêm exercendo a posse pacífica ... Justiça Federal. O MPF, autor do agravo de instrumento, argumentou que sua atuação na defesa do patrimônio público e dos princípios constitucionais da política de reforma agrária justifica a competência federal, mesmo que ocorra omissão ... órgão público responsável direto, no caso o Incra. Entenda o caso - Movida por particulares, a ação teve início na Justiça Estadual e foi remetida à Justiça Federal após o Incra informar que se tratava ... área pública federal. A 5ª Vara Federal de Rondônia, no entanto, havia decidido devolver o caso à Justiça Estadual, argumentando que a competência federal se daria apenas com a presença de ente federal como parte ... disputas possessórias entre particulares poderiam ser julgadas na justiça comum, mesmo em terra pública federal. O MPF interpôs o agravo de instrumento contra essa decisão, argumentando que ela era nula por não ter sido concedida ... conforme previsto em lei. Além disso, o MPF sustentou que não existe posse de particulares sobre bens públicos, apenas mera detenção de natureza precária, o que impediria o ajuizamento de ações possessórias por particulares

realização de vaquinhas para comprar itens básicos, como resmas de papel. As reclamações vieram a público na manhã desta sexta-feira (9), após denúncias de pais de alunos a uma rádio da capital

comunicação - Plantão Policial RO - tem se destacado por divulgar as ações positivas do segmento da segurança pública, mantendo parceria saudável com a Polícia Civil de Rondônia sem jamais ser acusado de qualquer irregularidade; tendo, inclusive ... legado significativo na comunicação social, e cumpre papel importante na promoção do trabalho das forças de segurança pública de Rondônia sem qualquer problema em sua carreira profissional