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dispositivos da Lei Eleitoral e manter o equilíbrio da disputa. Servidores públicos, de qualquer dos poderes Federal, Estadual e Municipal estão proibidos a partir desta quarta-feira nas regiões de Alvorada do Oeste e Urupá ... penas da Lei. Parágrafo Único – Sem prejuízo das medidas eleitorais cabíveis, será comunicado ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme o caso, para fins de promover a respectiva ação civil pública por improbidade administrativa, quando

Valdelise Ferreira, o então candidato a governador Ivo Cassol, a senador Expedito Júnior e a deputado estadual José Antônio Gonçalves Ferreira.Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) empregados da empresa Rocha Segurança

recurso ordinário por ele interposto contra o indeferimento do seu registro de candidatura ao cargo de deputado estadual. Sustenta, em síntese (fl. 4), "[...] violação do direito líquido e certo do Impetrante, que viu seu Recurso

parlamentar, com a finalidade clara de prejudicá-lo, nesse período eleitoral, onde disputa uma vaga de deputado estadual à Assembléia Legislativa de Rondônia.Ele se refere a liminares “ressuscitadas” pelo Ministério Público do Estado ... sociedade. “Não exerço atividade pecuária dentro de reserva ou quaisquer outras modalidades de unidade de conservação estadual ou federal. Tenho uma área, que tem título, próximo a Machadinho, mas no lado do estado do Amazonas ... povo tem me credenciado para tal ao longo desses mandatos, dois de prefeito, dois de deputado estadual, um de senador, este de federal e se Deus quiser volto a Assembléia para continuar trabalhando”, afirma Amorim

liminar que impedia sua posse ainda no período de recesso parlamentar, em julho, o deputado estadual David Erse (PC do B) segue na Casa de Leis sem qualquer previsão para seu processo no Tribunal

Cubatão (SP) e localidades no interior do Pará."Por ser médico e já ter administrado a saúde estadual, sei da necessidade premente em buscar soluções para este grande desafio. No entanto, além de reformular

presidente do TJ-RJ, que está no Vale do Paraíba. De acordo com a Secretaria estadual de Segurança, os presos serão transferidos na próxima terça-feira (24).Na manhã de sábado (21), os criminosos invadiram

imprensa brasileira também já se reportou, sobejamente, sobre esse assunto. Raupp, além disso, é o atual presidente estadual do PMDB-RO, e vice-presidente nacional do PMDB. Podendo chegar a presidente nacional do partido

sólidos urbanos oriundos das residências, estabelecimentos comerciais, abatedouros e unidades de saúde daquele município.Relatório da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) constatou a existência de “lixo exposto próximo a um rio, com resíduos

mediante parcerias entre Governo do Estado e Escolas Federais, Instituições Comunitárias e Sistema “S”. √ Criar o Programa Estadual de Universalização do Ensino Superior por meio da concessão de bolsas de estudo integrais e parciais

ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro negou liminar para o deputado estadual Jair Mioto (PPS-Monte Negro), condenado por abuso de poder econômico. O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos demais membros

defendam a realidade agrícola de Rondônia dentro da nova proposta.O alerta foi feito pelo deputado estadual e candidato à reeleição, Neodi Carlos (PSDC), durante comício sábado no município de Machadinho, sua base eleitoral

reuniões por bairros de Ji-Paraná o candidato à reeleição, deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) tem apresentado como um dos seus compromissos políticos a descentralização do esporte, estruturando os bairros com praças e quadras esportivas

Cassol, João Cahulla, Melki Donadon e os candidatos da coligação Avança Rondônia. Recepcionados pelo deputado estadual Neodi Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia, candidato à reeleição e maior líder político da região, os candidatos fizeram ... devido aos atoleiros para sair de Machadinho e tantos outros benefícios que o município recebeu da administração estadual. “Aqui neste palanque está a certeza de que Rondônia vai continuar crescendo, com Cassol e Melki

centenas de pessoas na ação, além de helicóptero e grande apoio logístico. Veja a explicação: O Comitê Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais comunica que após a instalação da sala