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doméstico, bem como a transporte da respectiva bagagem, do local onde servia para outra localidade do território nacional onde declarou fixar residência.O capitão recebeu o valor correspondente do transporte para todos os seus dependentes

muito cuidado com os gastos públicos, e que “Rondônia pode ser considerado um estado atípico na economia nacional, uma vez que, mesmo com a queda da receita, continuamos superavitários, graças a uma política austera

ressuscitada antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por conta do enfrentamento, no Congresso Nacional, da oposição e governo em decorrência da crise desencadeada por sucessivas denúncias cometidas pelo Senado.“Esse

Vamos entregar troféus e medalhas aos atletas vencedores, apresentar aqueles que conseguiram índices para disputar a etapa nacional e também homenagear autoridades e veículos de comunicação que apoiaram mais uma edição das Olimpíadas Universitárias

derrota na disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. A equipe Grená da Capital foi derrotada pelo Nacional por 2 a 1, no estádio Aluízio Ferreira.Sem ter pontuado na competição, o Genus ... ameaçada sua classificaçao à próxima fase da competição nacional. O clube possui apenas mais dois jogos e só pode chegar até seis pontos.No próximo sábado, o Genus viaja até Manaus para encarar o Nacional

Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, durante a semana passada, entidades sindicais receberam reclamações de servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que notaram um problema na prévia de seus contracheques. Em contato com a Funasa ... realizaram trabalho parlamentar em busca de apoio para demandas da categoria. A atividade segue orientação do encontro nacional dos administrativos do MAPA. Contatos com diversos parlamentares, incluindo líderes partidários da Câmara dos Deputados, fizeram parte

inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terminariam nesta sexta-feira (17), foram prorrogadas até as 23h59 do próximo domingo (19).Por causa do grande número de acessos simultâneos, muitos estudantes estão ... dificuldade para acessar o site http://enem.inep.gov.br/inscricao.O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) informou que os candidatos terão até o domingo para se inscrever no site. A data para pagar

anunciar que o DETRAN do Estado é o primeiro do País a fazer o convênio com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a emissão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTCR

Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Espírito Santo, Porto Velho sediará o evento promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica ... Participativa (SGEP), com os Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e movimentos sociais.Além de debater, dentre outros temas, os problemas ... realidades específicas e necessidades de cada Estado. Em dezembro, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília

ação em busca de tornar realidade a obra que vai interligar a região norte ao sistema elétrico nacional. No dia 12 de março de 2003 fez o primeiro discurso da tribuna do Senado em defesa

Possui 13,7 mil habitantes, com baixa densidade demográfica - 2,50 hab/km. No município está o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru. O município concentra suas atividades produtivas na agricultura

todas as residência de Porto Velho, afirma Garçon.O Deputado justificou que estudos feitos pela Secretária Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, apenas 57,1% da população conta com água tratada e isto

foro, ou seja, como é magistrado, deve ser julgado pelas regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O mais intrigante do caso é que 7 dos denunciados insistiam na Justiça por não aceitarem julgamento ... Tribunal de Justiça, assim ementado:RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONCURSO DE PESSOAS. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A CO-RÉU COM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DETERMINADA

Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Infância e Juventude (CAO-INF).Competirá ao grupo acompanhar as políticas nacional e estadual referentes a cada área de atual, quanto ao fiel cumprimento das condicionantes contidas na Licença Prévia

lado do superintendente regional do IBAMA, Cézar Guimarães, apresentou cópia de um termo de compromisso, do IBAMA nacional se comprometendo a regularizar a situação. As multas impostas pelo instituto serão canceladas, mas e as ações