Rondônia, 17 de maio de 2025
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Resultados da busca para decreto

Porto Velho
Seg, 22 Junho de 2020
Mototaxistas protestam mais uma vez e fecham a Estrada do Belmont

reuniu para pedir que o governador Marcos Rocha autorize o retorno deles ao trabalho, proibido pelo decreto de calamidade pública estadual após o avanço do Coronavírus. Dessa vez, os trabalhadores bloquearam a Estrada do Belmont

Em maio a pandemia
Seg, 22 Junho de 2020
Em Cacoal, 14 pessoas são flagradas em festa e vão responder na Justiça

realizada na Zona Rural do município de Cacoal. Três menores também estavam o local. Os participantes descumpriram decreto estadual que estabelece normas de distanciamento social para evitar a propagação do Coronavírus. Após receberem a denúncia ... último domingo atendeu diversos chamados sobre festas, reuniões, aglomerações de pessoas agindo em desconformidade com os decretos estadual e municipal

São Felipe
Sáb, 20 Junho de 2020
PM acaba com reunião política em meio a pandemia

flagradas em uma reunião política nas dependências de uma rádio no município de São Felipe. Elas descumpriram decreto Estadual que estabelece normas de distanciamento social para evitar a propagação do Coronavírus. Após receberam a denúncia

Pandemia
Sáb, 20 Junho de 2020
OAB recomenda ao governador e prefeito retomada do distanciamento social ampliado na Capital

dados é que o governo autorizou o funcionamento de diversas atividades, outrora restringidas, por meio do último decreto (25.138) mesmo sem implementar a estrutura de leitos hospitalares para atender a demanda de ampliação de casos ... saúde consiga suportar a alta demanda esperada pelo contágio em massa”. “Enquanto isso, o Governo vem publicando decretos para o enfrentamento ao coronavírus com medidas que contradizem as próprias diretrizes, sem apresentar embasamento técnico adequado

Serviços
Sáb, 20 Junho de 2020
Tudo Aqui retoma atendimento ao público com agendamento

novo Coronavírus, os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui foram suspensos no mês de março conforme o decreto de Calamidade Pública.Na unidade do Porto Velho Shopping, são oferecidos atendimentos da Polícia Federal, Detran e emissão ... está permitida a entrada de crianças de zero a 12 anos.As unidades estão seguindo as orientações do decreto estadual, com a disponibilização de álcool em gel e a realização da triagem antes da entrada

Pandemia
Sex, 19 Junho de 2020
Hildon diz ser favorável a lockdown de verdade e cobra posição firme de órgãos de controle

distanciamento social em Porto Velho, e pediu um posicionamento mais firme dos órgãos de controle referente ao decreto do Estado, que liberou o funcionamento do comércio na Capital. No início de seu pronunciamento, Hildon Chaves ... Governo, com isso, a minha principal intenção era encerrar aquela situação em que o Município decretava uma coisa e o Estado outra, causando confusão na população. Eu sentei e falei para o governador Marcos Rocha ... cumprido”, disse o prefeito. Sobre a posição do Conselho Municipal de Saúde, que recomendou que o prefeito decrete isolamento social severo por mais 14 dias, Hildon Chaves fez um apelo aos órgãos de controle para ... poder de Polícia para fiscalizar as pessoas que andam nas ruas. “Um dia depois de decretado o isolamento restritivo, que eu acreditei, mandei fechar todos os prédios municipais, suspendi obras públicas e disse ... Namorados, liberaram uma série de atividades, que eu não teria feito. Ou seja, eu aderi a um decreto que não foi e nem está sendo cumprido até hoje”, afirmou. Desde o início da pandemia, Hildon ... destacou.Hildon Chaves disse ainda, que está preocupado com a condução da saúde em Porto Velho com o decreto governamental. “Mas a prefeitura não pode agir de forma açodada, nós temos que ter elementos, eu estou

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000983-81.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000983-81.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ALMIR RAIMUNDO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7001165-67.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7001165-67.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOSE LOPES DE FARIA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000969-97.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000969-97.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ORMOLAU AGRIZZE Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000968-15.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000968-15.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: NATALINO BALBERAT DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000677-15.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000677-15.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAQUIM BORGES DE FREITAS Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000674-60.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000674-60.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAQUIM VASCONCELOS ZEFERINO Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000672-90.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000672-90.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOSINO LINO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000807-05.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000807-05.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: SOLANGE FERREIRA DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Editais
Sex, 19 Junho de 2020
Edital para Conhecimento de Terceiros - Processo: 7000917-04.2020.8.22.0003

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000917-04.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: IVANIR MENDONCA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem