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pública passa a contar de 80 a 89,99%, nas cidades enquadradas na fase 2. No primeiro decreto esse número era de 40 a 49,99%.“O Governo vem publicando decretos para o enfrentamento

Anexo II, do qual voltará seu funcionamento normal na fase III”, diz o Artigo 11-A do decreto que possibilitou a abertura do comércio.  Também estão proibidos a abertura de casas de show, bares

período de isolamento social restritivo, com exigência do uso obrigatório de máscara e permanente assepsia do ambiente.O decreto municipal 16.612/2020 caracterizou a arrecadação como serviço essencial, considerando ainda que há serviços que não estão

novo decreto que vai viabilizar o retorno das atividades comerciais em Porto Velho, incluindo o shopping, foi publicado durante a madrugada desta terça-feira (16). A principal novidade é a definição de que caberá ... seus municípios. Na rede estadual, como antecipado em coletiva, o retorno previsto é para agosto. O decreto 25.138 alterou regras de ocupação dos leitos e de incidência de casos para beneficiar a macroregião de Porto ... Capital foi autorizado a abrir com algumas limitações para os clientes, mas poucas para as lojas. O decreto diz que os usuários poderão permanecer por até duas horas, sendo cobrado excedente no estacionamento. Não

Holanda e do titular da Sefin, Luiz Fernando. Eles chamaram a imprensa para confirmar que um novo decreto irá mudar as regras para que as empresas possam abrir. A situação dos hospitais na Capital permanece ... Base 1, Hospital João Paulo 3 e Samar 1. O governador destacou que a partir desse novo decreto, serão feitas algumas alterações nas regras como, por exemplo, a taxa de ocupação de leitos para permitir ... fase, de acordo com a disponibilidade de leitos de UTI para atender a população. Com o novo decreto, o Porto Velho Shopping vai poder abrir, mas sem o funcionamento da praça de alimentação. As lojas ... isolamento precoce dos casos e engajamento da população no cumprimento das medidas determinada pelo governador em decreto. Uma das diretrizes fundamentais do governador, segundo o secretário, é que não se percam vidas, mas que sejam

governador Marcos Rocha assinalou que essa é a expectativa. As duas autoridades esclareceram aspectos de um novo decreto, que vai relaxar a partir de terça-feira (16) em Porto Velho as medidas de enfrentamento contra ... será permitido, mas com cautelas. As aulas em Rondônia estão suspensas desde 17 de março, com a decretação de calamidade pública em razão da pandemia pelo Coronavírus

Distrito Federal, Ibaneis Rocha, chamado pela ativista de “ditador”. Em suas redes sociais, Sara Winter criticou um decreto de Ibaneis, publicado na noite de sábado. O documento determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios nesse

RONDONIAGORA na última sexta-feira (12), o Governo do Estado confirmou neste domingo (14) que um novo decreto, a ser publicado na segunda-feira (15), vai permitir a abertura de praticamente todo tipo de comércio ... confia que o Hospital Regina Pacis, comprado às pressas, será a solução. Veja manifestação do Governo: Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial ... equipe de governo, promoverá adequações nos parâmetros da estratégia “Todos por Rondônia”, estabelecida por meio do Decreto n° 25.049, de 14 de maio 2020, que determinou medidas de distanciamento social e cuidados sanitários para ... parcial não eleve excessivamente a velocidade de contágio e a demanda por leitos, juntamente com o novo decreto, serão estabelecidos rígidos protocolos de segurança sanitária a serem adotados em cada setor de atividade econômica, abrangendo ... funcionar na fase 2, além de todos os estabelecimentos que já estavam permitidos na fase 1 do Decreto n° 25.049, todos operando sob protocolos específicos de segurança sanitária, apresentados sob a forma de notas técnicas ... Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), disponibilizadas no Portal Covid-19. . Com o final da vigência do Decreto n° 25.113, de 6 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas de isolamento social restritivo

Decreto nº 25.136, publicado na página 2 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof RO), Edição Suplementar 113, desta sexta-feira (12), prorroga com novos prazos o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade ... Veículos Automotores (IPVA). Alterando e acrescentando dispositivos ao Decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, que já tratava da prorrogação das datas para pagamento, em razão da pandemia de coronavírus no Estado ... decreto recém publicado passa a vigorar com novos prazos para veículos classificados como motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta (com potência de até 300 cilindradas) e automóvel de passeio (com potência de até 1.000 cilindradas ... quadro de pandemia instalado em Rondônia. Na página 3 do Diário Oficial da mesma data, o Decreto nº 25.135 trata sobre alteração de prazos para pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

mais duras de enfrentamento ao Coronavírus proibiram até mesmo o trânsito de pessoas. Como já previu o decreto 25.113, que instituiu o lockdown, na próxima segunda-feira (15) a Capital de Rondônia e Candeias

Nesta sexta-feira (12), a administração municipal de Castanheiras, através do decreto nº 348/GAB/2020, tornou mais severas as medidas de prevenção na cidade, decretando lockdown na cidade. As ações se devem ao aumento no número ... Pessoas que estiverem circulando por vias públicas ou privadas sem vínculo com serviços essenciais serão punidas. O decreto pode ser prorrogado caso não tenha uma diminuição do número de casos, a situação será analisada pela ... produtos naturais (delivery) e feiras alimentícias ao ar livre, desde que obedecidas as disposições específicas deste Decreto; II - Serviços funerários; III - Hospitais, clínicas de saúde, laboratórios de análises clínicas e farmácias; IV- Clínicas odontológicas ... produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza, higiene pessoal, ou nos casos extremamente necessários naqueles estabelecimentos autorizados neste Decreto. II - Para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames

Desde a vigência do decreto que instituiu o lockdown, no último dia 6, o Departamento de Posturas de Porto Velho já realizou a interdição de 158 estabelecimentos comerciais. Os empresários não cumpriram as regras estabelecidas

relações de trabalho.Isolados, em razão da pandemia do Covid-19, em apurado distanciamento social pela calamidade decretada, na era da tecnologia e da informação, jamais passamos por maior incerteza de informações face à miríade

síntese, as projeções que indicavam o inegável esgotamento da rede de saúde e a edição de decretos flexibilizadores sem o preenchimento dos requisitos legais, hoje o cenário que se tem é, de fato, a ausência

Finanças de Rondônia (Sefin) representada pelo Secretário Luís Fernando Pereira da Silva, para que seja cumprido o decreto estadual 25.113, de 5 de junho de 2020, pelo qual o governador do Estado de Rondônia, determinou ... meio de tecnologias que permitam a sua realização a distância (home office), pelo período determinado no decreto. A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa ... ação do Secretário de Finanças em obrigar os servidores a trabalharem em loco, contrariando até mesmo o decreto do Governo do Estado, foi errada. Esperamos que, se for necessário prorrogar o decreto, os servidores