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Índios totalmente integrados à civilização nacional, que gozam de plenos direitos civis, são responsabilizados como qualquer cidadão brasileiro pelos atos praticados. Com esse entendimento, os desembargadores, membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ... alegação não procede. Para o magistrado, ficou demonstrado que os apelantes estão totalmente integrados à comunhão nacional (civilização), gozando de seus direitos civis e, por isso, são responsável pelos atos que praticarem.NegligênciaPara Moreira

Fonte: Central de Informações Operacionais / DPRFImportante – Como não houve operação nacional em 2008, em função do feriado ter coincidido com um domingo, os números foram comparados com o feriado de Independência, que também caiu ... Porto Velho/RO, no km 22 da BR 319 (Casa de Shows), às 00h15, durante Operação NOE Nacional V, em conjunto com o Juizado de Menores, foi apreendido um adolescente, que portava 40g (quarenta gramas ... Porto Velho/RO, no km 708 da BR 364 (Casa de Shows), às 04h00, durante Operação NOE Nacional V, em conjunto com o Juizado de Menores, foi preso Sebastião de Sá Filho, 50 anos, organizador ... local.9. Em Porto Velho/RO, ocorrência fora da BR (Casa de Shows), às 22h00, durante Operação NOE Nacional V, em conjunto com o Juizado de Menores, foi preso Hugo Atallah Motta, 20 anos, organizador

seus direitos. PROTESTO Os servidores federais realizarão nos dias 15 e 16 uma paralisação pelo Dia Nacional de Protesto pela retomada da negociação e cumprimento dos acordos com a categoria. O presidente do Sindsef, Herclus ... reunião também deve ser discutida a questão de aglutinação de cargos. CONTAGEM ESPECIAL Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo ... acatarem requerimentos de servidores em busca desse direito conquistado com auxílio de ação jurídica impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Funasa, a grande maioria dos servidores

Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a Emater e Ministério do Desenvolvimento Social/MDS, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A extensionista Sirlene Ferreira Brito Felix, da Emater/Jaru, explica que a Emater executa

Como já era esperado, uma vez que o Comando Nacional deliberou pelo fim do movimento, a greve dos bancários privados e Banco do Brasil foi encerrada nesta quinta-feira em Rondônia, 15 dias após

Discentes (CPPSD), informa a todos os candidatos inscritos no vestibular 2010 que a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá nos dias 05 e 06 de dezembro, não altera o processo

chamou para si a responsabilidade da relatoria da PEC da Transposição na Câmara Alta do Congresso Nacional. Ele deve disputar o cargo com o senador Expedito Junior (PSDB-RO), já que o tucano recebeu garantias

realiza em Ji-Paraná (RO) até o próximo domingo, dia 11, responde satisfatoriamente a diretrizes do Sebrae Nacional em contribuição para o desenvolvimento econômico do país. A avaliação é de Edson Fermann gerente da Unidade ... Acesso e Inovação Tecnológica (Uiat) do Sebrae Nacional.A afirmação de Fermann foi feita durante a solenidade de abertura da feira, em Ji-Paraná, da qual participou como convidado. A Inova – Feira de Conhecimento ... marcou a Semana da Micro e Pequena Empresa no Estado.Segundo o gerente da Uiat do Sebrae Nacional, a feira é um exemplo de eventos de abordagem da inovação, de acordo, “de acordo

autorizando o Governo de Rondônia a contrair empréstimo no valor de R$ 112.624.000,00 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos, segundo explicou o secretário de Finanças, José Genaro Andrade ... terão, obrigatoriamente, que honrar o pagamento da dívida ao longo dos próximos anos. Na realidade, o Tesouro Nacional apenas aumentou a capacidade de endividamento dos estados em razão da queda dos repasses constitucionais provocada pela

indígenas serão beneficiados com o investimento de mais de 6 milhões de reais que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), através da Coordenação Regional de Rondônia (Core-RO), está realizando em 91 aldeias. Os recursos

apresentação de novas propostas nesta quinta-feira, o Comando Nacional de mobilização dos bancários decidiu encaminhar proposta para que os estados aceitem o acordo, uma vez que há avanços em temas importantes para o funcionalismo ... definidos no 20º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, como valorização do piso e do PCS, debate com o movimento sindical sobre a implantação de novo PCCS, mudança na política de lateralidade, isonomia, contratação ... ampliará de 5 para 30 dias a licença-adoção para pais solteiros e homoafetivos.AvaliaçãoO Comando Nacional decidiu orientar pela defesa e aprovação da proposta, por considerar que ela tem avanços em temas importantes ... para o funcionalismo, definidos no 20º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, tais como valorização do piso e do PCS, debate com o movimento sindical sobre a implantação de novo PCCS, mudança na política

totalizando 500 novas em dois anos.Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba

mobilização, como o fim da dívida do Beron e o reconhecimento jurídico de uma parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro, onde estão assentados seis mil famílias de trabalhadores rurais.O resultado, segundo o parlamentar

imprensa na noite desta quarta-feira, o Sindicato dos Bancários de Rondônia informa que recebeu orientação nacional para encerrar o movimento, mas decide no Estado somente no final da tarde desta quinta-feira. E mesmo ... trabalhadores nos bancos do país poderá chegar ao fim nesta quinta (08). É que o comando Nacional dos Bancários, em São Paulo, recebeu da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), no início da noite desta quarta

histórica votação.Após a comemoração ainda em plenário os servidores se dirigiram para a rampa do Congresso Nacional e carregaram o Governador Ivo Cassol nos braços cantando também o hino do Estado.A PEC agora