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categoria. Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta da categoria. A atividade faz parte de uma série de ações em defesa da pauta ... refere ao plano de Carreira da categoria que até hoje sequer foi formulado.PARALISAÇÃO NACIONALNo próximo dia 17 de junho está programada uma paralisação nacional, onde servidores federais de todo o país ficarão mobilizados ... contracheque.GTEntidades sindicais participaram da primeira reunião no grupo de trabalho (GT) dos servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). De acordo com levantamentos feitos com a ajuda da categoria ... Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).CONABCom participação de trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) de vinte estados, a categoria realizou nos dias 3 e quatro de junho sua plenária nacional ... mantenha a proposta aprovada durante o exaustivo processo de negociações envolvendo direção da empresa, Condsef e Asnab-Nacional. O Sindsef enviou um representante da Conab de Rondônia para esse encontro, após deliberação em assembléia.FAZENDÁRIOS

mesmo às terras indígenas de Rondônia. Pelo menos, foi com essa intenção que oito funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) participaram de uma semana

realização de audiências públicas para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado. As audiências foram requeridas pelo deputado Luiz Cláudio ... objetivo obter subsídios que permitam fomentar as discussões relativas à reforma do Código Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário ... sobre o Código Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento

Tema: Limite da Intervenção Judicial nas Políticas Públicas. Palestrante: Ercias Rodrigues de Souza - Ex-procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Público pela PUC de São Paulo e Doutorando pela PUC. Procurador da República

DANTAS ALECRIM, com o objetivo de praticar diversos crimes de falsidade, estelionato e contra o sistema financeiro nacional.A prisão de FRANCINEI foi efetivada em Porto Velho, onde o mesmo foi encontrado, em uma pousada ... falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato qualificado em concurso material, e crimes contra o sistema financeiro nacional

intoxicação. O procedimento administrativo foi aberto em resposta ao pedido de averiguação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que relatavam possível intoxicação por DDT devido ao trabalho de borrifação manual com o pesticida

Abate, que autoriza interceptar, ordenar o pouso e até abater aeronaves suspeitas ao adentrarem o território nacional sem autorização. Com o auxílio de um helicóptero pertencente ao 7º e 8º Grupos de Aviação com sede

contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.4. Em fevereiro deste ano uma das medidas ... para determinados empreendimentos.6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código

permuta entre o Governo e a União, na qual o Estado recebe 140 mil hectares da Floresta Nacional de Bom Futuro e entrega a Reserva Rio Vermelho, impactada pelo consórcio da usina de Jirau.Tiziu

Esta semana, o senador Valdir Raupp assumiu mais duas funções no Congresso Nacional: vice-líder do governo e membro-titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, a ser instalada na próxima semana ... investigar as operações da empresa. Para a vice-liderança do governo no Congresso Nacional, o senador Raupp recebeu um convite da líder do governo senadora Ideli Salvatti (PT-SC), na última semana. O senador tomou ... João Leão (PP-BA). “Já estou participando ativamente das reuniões da liderança do Governo no Congresso Nacional, e discutindo as estratégias para as votações em plenário e nas Comissões do Senado e da Câmara

projetos de alterações da BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, a serem acompanhados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).A ESBR deverá detalhar as propostas de formação de Área de Preservação

encaminhados ao Ministério Público Federal, denunciando a intoxicação por DDT de pelo menos 400 trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele lembra que o MPF do Acre e do Pará tomaram para ... estão discutindo o plano de carreira. A idéia também é organizar o pessoal para o grande ato nacional de paralisação marcado para o dia 17 de junho, quando todos os servidores estarão reunidos na praça

fechado o acordo com o Governo Federal permutando a reserva do Rio Vermelho com parte da Floresta Nacional de Bom Futuro. “Se não estamos contentando a eles (PT), que olhem o parceiro deles e veja

setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio ... judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário. Para definir medidas a serem adotadas, o CNJ reuniu nesta quarta-feira (03/06) representantes dessas ... meio de conciliação. “Pretendemos concentrar o julgamento desses casos no início de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação”, destacou a conselheira. De acordo com a conselheira, o CNJ pretende estabelecer uma série de políticas ... Andréa Pachá. Além da conselheira, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene e o juiz auxiliar da presidência Marivaldo Dantas de Araújo acompanharam a reunião ... Federação Brasileira de Bancos, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Procon, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de operadoras de telefonia fixa e móvel

regras de segurança no transporte de passageiros. O relator informou que essa providência caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Como a matéria ainda vai ser debatida na CAS, Mercadante disse que tentará introduzir algumas