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quatro projetos de lei que autorizam o governo a doar terrenos do Estado de Rondônia para o município de Porto Velho, com o intuito de promover a regularização dos imóveis, conforme destacam as Mensagens encaminhadas

voto do relator narra que uma mãe deu à luz a uma criança no hospital público do município de Candeias do Jamari, sendo que a infante nasceu carecendo de cuidados especiais. Por isso, mãe

favor da cassação, os vereadores Adailton Fúria, Celso Adame e Rafael Evangelista destacaram os problemas enfrentados pelo Município, em decorrência da corrupção, e observaram que a omissão do prefeito em punir os denunciados está levando ... Polícia deflagraram em maio deste ano, que resultou na prisão de vários agentes públicos do Município. Em contraste aos três vereadores pró-cassação, Jabá Moreira, que deixou a secretária de obras no fim da semana ... passada exclusivamente para votar, falou sobre as conquistas do Município nos últimos anos, mas teve muitas dificuldades para concluir seu discurso. Ao fundo do plenário, pessoas mais exaltadas o interrompiam o tempo todo

será a tributação dos serviços de operadoras de cartão de crédito. As operações serão tributadas segundo o município nas quais elas são feitas e não no município sede da administradora do cartão.O deputado federal ... empresas de cartões de crédito, que já tem seus lucros enormes, defendem seus interesses. Mas os municípios, em especial os rondonienses, não podem ser prejudicados. As Prefeituras precisam arrecadar para prestar melhores serviços aos cidadãos ... competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. De acordo com o texto aprovado, de autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), o imposto não poderá ... considera nula lei ou ato que não respeite essa regra. Atualmente, as operadoras recolhem o tributo nos municípios onde estão localizadas as suas sedes, como Barueri, em São Paulo, que as atrai oferecendo alíquotas baixíssimas ... Vamos dizer não aos paraísos fiscais das operadoras de cartão crédito. É preciso fazer justiça tributária aos municípios onde as transações são realizadas", finalizou Mosquini. O Projeto de Lei Complementar 366/13 foi aprovado

José Pedro (PDT) popularmente conhecido como José da Ciretran.Os vereadores relataram as demandas que o município precisa, como a regularização fundiária urbana. Os vereadores pedem ao deputado Cleiton Roque esse apoio, principalmente aos moradores ... ressalta a regularização fundiária a essas famílias é extremamente necessário, caso contrário quem sai perdendo é o município de Pimenta Bueno.Dentre outras demandas o vereador Fábio Ferreira protocolou o ofício ao deputado Cleiton Roque ... disponibilizar verbas individuais para atender cada demanda, e os vereadores podem contar com seu apoio, pois o município de Pimenta Bueno merece o respeito e melhorias a toda população, finalizou

audiência pública para se discutir sobre a telefonia móvel rural para os distritos dos vários municípios do Estado que continuam isolados, sem comunicação, em plena era da tecnologia, apesar das constantes reivindicações por parte

ordem urbanística, também motivaram o MP a ajuizar duas ações civis públicas contra o Estado, o Município de Ariquemes, a empresa e seus sócios.Os projetos urbanísticos dos citados loteamentos continham graves vícios de legalidade ... setembro de 2013, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Estado de Rondônia, Município de Ariquemes, Vanvera e seus sócios para adequar a construção e a comercialização dos referidos loteamentos no município

pagamento, também deixam de pagar os fornecedores, o que agrava ainda mais a situação, principalmente nos pequenos municípios, além de serem obrigadas a demitir seus funcionários.Cassol pediu a presidente Dilma que comece a cortar

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) retomará suas atividades no município de Jaru. Esta foi mais uma conquista do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO), que recentemente organizou uma reunião em Jaru sobre

Introduzida em Rondônia por um grupo de sergipanos instalados no município de São Francisco do Guaporé, a cultura do inhame encontrou na região da 429 condições perfeitas para o cultivo. A zona produtora engloba atualmente ... outras duas localidades: Alvorada do Oeste e Seringueiras. Juntos, produtores desses três municípios movimentam aproximadamente R$ 19 milhões a cada colheita, segundo dados do extensionista rural da Emater, Deassis Furtado.Em Alvorada do Oeste ... produção do inhame ocupa a terceira posição na economia do município. As cinquenta famílias produtoras estão organizadas em associação e movimentam R$ 5 milhões por safra. A alta produtividade da cultura chamou a atenção ... agricultores dos municípios vizinhos.Há três meses uma comitiva de cinco produtores rurais visitou as lavouras de Alvorada, classificadas como modelos, e decidiu levar o inhame aos campos de Cujubim. Para introduzir a cultura ... município, os agricultores associados da Linha B-90 solicitaram o apoio do deputado estadual Laerte Gomes (PEN), e foram atendidos.Em junho, o parlamentar enviou ofício ao governo do estado solicitando a disponibilização de recursos

promover o patrolamento e encascalhamento da linha P 40, sequência da RO 490, que interliga os municípios de Alto Alegre dos Parecis e Alta Floresta.Cleiton Roque destacou que o trecho se encontra praticamente intransitável ... Vermelho, na linha P 40, sequência da RO 490, próximo ao distrito de Flor da Serra, no município de Alto Alegre dos Parecis. De acordo com Cleiton Roque, há risco iminente de desabamento, em virtude

Petró, da Coordenadoria de Aftosa da Idaron, por ser considerado o principal polo de produção agropecuária do município de Porto Velho, o órgão sempre manteve uma estrutura operacional na região para atender aos produtores ... incipiente criação de búfalos, de 125 cabeças.GADO E GRÃOSOs 4.900 criadores de gado do município de Porto Velho têm no pasto hoje pouco mais de 761.190 cabeças, segundo dados da Idaron, e desse

serviço oferecido pela Eletrobrás. Segundo ele, não só a capital, mas grande parte do Estado e vários municípios do Acre ficaram sem energia. O deputado explicou que a interrupção no fornecimento de energia ocorreu

outro, Raposo, conhecido também como “Junior da NovaLar”, disse que a iniciativa da presidente em retornar aos municípios agradecendo os votos recebidos na última eleição/2014, quando disputou a vaga ao governo do Estado

destacou o trabalho da deputada Lúcia Tereza junto ao Governo do Estado para organizar esse atendimento no município. “Temos que parabenizar a nossa deputada que entendeu a gravidade do problema dos proprietários rurais ... entendimento com o Governo do Estado conseguiu trazer esse mutirão para o nosso município”, enfatizou. “Com certeza após essa iniciativa da deputada Lúcia Tereza, os proprietários vão conseguir regularizar suas propriedades e assim poder usufruir