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janeiro em nosso Estado de Rondônia que até este ano que se findou era considerado feriado estadual.Este ano o governador, através do decreto 14.765 de 3 de dezembro de 2009, regulamenta e define claramente ... inciso II que:-Art. 1º  São feriados civis: II- A data magna do Estado fixada em Lei Estadual.O que seria afinal a data magna de um Estado?No Ceará, por exemplo ... debate tem que começar a ser feito na Assembleia Legislativa, foro legal para a aprovação desta Lei Estadual, pois legalmente não temos aprovada ainda a data magna de nosso Estado de Rondônia. Seria ... palavra a população e nossos historiadores.O importante é que este debate possa ser feito no parlamento estadual e consultando a população do estado e da minha parte vou apresentar proposição, logo após o recesso ... debate tão importante para o nosso querido e tão jovem Estado de Rondônia.*Jesualdo Pires é Deputado Estadual

demais poderes podem conferir entendimento diverso dentro de suas próprias autonomias definidas pelas constituições Federal e Estadual. Um decreto também não pode definir a Data Magna do Estado – seu dia mais importante ... Federal exige a existência de Lei Estadual. Assim, o Decreto do Governo somente tem autoridade nas esferas do próprio Governo, bem diferente do que defendeu a Assessoria Jurídica da Fecomércio, que deu valor ... manteve aberto o comércio estadual nesta segunda-feira

aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho e no interior do Estado, o governo estadual, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) assinou nesta quarta-feira junto ao vice-governador João Cahulla (PPS) convênios de quatro de suas emendas beneficiando famílias de Ji-Paraná atendidas pela Fundação Jicred

Poder Legislativo contabiliza a devolução de R$ 19 milhões e 500 mil para a conta do tesouro estadual.Na realidade, a Assembléia autorizou o Poder Executivo reter R$ 19,5 milhões dos repasses constitucionais

aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho e no interior do Estado, o governo estadual, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta

cargo corresponde a R$ 10.962,10 podendo chegar a R$ 15.000,00 na forma da Lei Estadual nº 1052/2002. O certame será constituído apenas de Prova Objetiva e organizado pela Fundação Carlos Chagas. O prazo ... Pessoal Efetivo da Secretaria de Finanças do Governo do Estado de Rondônia.1.1 Em atendimento à Lei Estadual nº 515/93 e ao Decreto Federal nº 3298/99, das 50 vagas existentes, 5 (cinco) serão reservadas ... cargo corresponde a R$ 10.962,10 podendo chegar a R$ 15.000,00 na forma da Lei Estadual nº 1052/2002.6. A jornada de trabalho é de 8 (oito) horas diárias, até o limite ... sobre o assunto.7. As atribuições do cargo e requisito básico para ingresso, nos termos a Lei Estadual nº 1052/2002, constam no Anexo I deste Edital.8. No ato da inscrição o candidato deverá indicar ... CARGO1. O candidato aprovado no presente Concurso Público e nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, através de ato oficial, será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse ... não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.2. Será vedada a posse de ex-servidor público demitido ou destituído de cargo, nas situações ... tenham carteira de identificação, de acordo com o Decreto nº 10.709/2003 que regulamenta a Lei Estadual nº 1.134/2002.9.1 Considera-se doador de sangue:a)  o portador de Carteira de Doador, expedida pelas ... cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e na Lei Estadual 515/93, ser–lhes–á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas.2.1 Quando da nomeação ... dezembro de 1992.2. Os Exames Médicos poderão ser realizados na Rede Pública de Saúde Municipal, Estadual ou Federal, ou ainda na Rede Privada de Saúde.3. Os Exames Médicos realizados na Rede Privada ... acrescido do e Registro Profissional em Conselho de Classe equivalente.Das competências e atribuições do cargo (Lei Estadual nº 1052/2002):- Compete, privativamente, aos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais desenvolverem as atividades de fiscalização e lançamento

públicas estaduais será normal. O mesmo acontece no dia 04 de janeiro, que não é mais feriado estadual, pois, a partir deste ano Rondônia comemorou oficialmente a sua criação no dia 22 de dezembro

município de Cujubim, administrado pelo seu filho Ernan Amorim, além da liberação das emendas da deputada estadual Daniela Amorim. “Cujubim recebeu o Cidade Limpa, coordenado pelo vice-governador Cahulla, recursos do Fitha e também emendas

tarde desta terça-feira, 29, no auditório do Palácio Getúlio Vargas em Porto Velho, a Campanha Estadual de Incentivo ao Registro Civil de Nascimento.Segundo a secretária da Seas, Tânia Pires, o objetivo dessa ação

QUEM TERÁ TIDO ESSA INFELIZ IDÉIA? (1)Na cabeça dos mais de 42.000 servidores do Poder Executivo estadual rondoniense continua a indagação: quem terá tido essa infeliz idéia e convencido o governador a tentar retirar ... sucessor.QUEM TERÁ TIDO ESSA INFELIZ IDÉIA? (3)Também, porque, recentemente o governo, o parlamento estadual, os sindicatos dos servidores estaduais, a bancada federal e as forças vivas da sociedade rondoniense caminharam juntos para obter ... Madeira, no município de Porto Velho, com milhões e milhões de reais sendo destinados para as administrações: estadual e municipal, e também, quando Rondônia vive a febre da geração de milhares de empregos, como jamais ... têm sagrado direito. Por que? Qual a base de sustentação dessa idéia de jerico, se a arrecadação estadual vem crescendo ano após ano? Quais as vantagens que o governo teria com isso, se o orçamento ... prevaleceu o bom senso, ou seja, o governo não vai mais submeter essa “idéia macabra” ao parlamento estadual. Entretanto, abriu-se um hiato de desconfiança entre os servidores e a administração estadual atual, por conta ... mais contribuem com recolhimento de impostos para os cofres públicos, em Porto Velho, (estadual, municipal e federal). Porém, não se sabe o porquê de ser um dos bairros mais esquecidos pelo poder público. Por isso

Governo de Rondônia, em parceria com a Federação Rondoniense de Desporto e Cultura Universitária e a Secretaria Estadual de Esporte Cultura e Lazer (Secel), promove o Reveillon da Paz: o Show da Virada, em Porto

maio de 2005, que também aborda a questão da regulamentação do expediente do servidor público estadual

encaminhar a prestação de contas dos valores das despesas resultantes da realização da consulta plebiscitária ao Poder Estadual

janeiro de 2010. Hoje, a PNA Publicidade toca as campanhas institucionais, mas por determinação do deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará), quando esteve no exercício da presidência da ALE, uma nova licitação será realizada pelo