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deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) solicitou ao Governo do Estado a reforma do Instituto de Educação Marechal Rondon que se encontra localizado no município de Ji-Paraná. A reivindicação, segundo o parlamentar
decisões com os documentos periciais expedidos pelos Datiloscopistas Policiais. Juntou alguns julgados. Atesta a desnecessidade de lei estadual que regulamente a exigência de nível superior aos cargos de Datiloscopista
decisões com os documentos periciais expedidos pelos Datiloscopistas Policiais. Juntou alguns julgados. Atesta a desnecessidade de lei estadual que regulamente a exigência de nível superior aos cargos de Datiloscopista
ações do governo. No caso da denúncia de contratação de servidores sem concurso público, ressalta que lei estadual permite a contratação de servidores terceirizados para a execução de serviços de conservação, limpeza e vigilância ... relação aos estagiários, sustenta que sua contratação também respeitou uma lei estadual e uma portaria do governo, que fixou em até quatro mil o número total de vagas. A defesa destaca que nos autos não ... qualquer prova de que os tratores filmados e fotografados façam parte de programa do governo estadual, nem de troca desses bens por apoio político. No caso dos títulos de terra, afirma que o que ocorreu ... regularização de propriedades a legítimos ocupantes. O governador contesta também o uso de logomarca do governo estadual na campanha de Ottomar Pinto e o uso político do vale solidariedade, programa social que, segundo ele, existe
discurso do deputado estadual Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), acusando um grupo de parlamentares interessados em transformar a Assembléia Legislativa em balcão de negócios, está confirmado, pelo menos em relação ao deputado Maurão de Carvalho
Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) implantou nesta quarta-feira no Hospital de Base Ary Pinheiro o serviço de alta complexidade em neurocirurgia geral por videolaparoscopia. O governador Ivo Cassol participou da solenidade e entregou
Executivo (a destinação de verbas para obras e serviços públicos), exceto quando da votação do orçamento estadual, mas tem feito economia de verbas que são devolvidas (ou não usadas) ao Tesouro Estadual para permitir
Lucas mais uma vez integra a equipe de facilitadores do curso de ressocialização ambiental do Ministério Público Estadual. Iniciativa conjunta do Ibama e do Ministério Público, o curso faz parte do Programa de Ressocialização Ambiental
essa situação não permaneça e a população da capital não continue sofrendo.Em aparte do deputado estadual Luiz Cláudio (PTN), chamou a atenção da Câmara de Vereadores para fiscalizar como está sendo feito o investimento
deputado estadual Miguel Sena (PSDB-Porto Velho), vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, afirmou durante sessão plenária, ser preciso urgentemente a mudança de postura por parte de alguns assessores e secretários do Governo Estadual
Ações de combate ao uso de drogas foram debatidas no I Encontro de Prefeitos, promovido pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conen). O evento, que aconteceu no Auditório do Ministério Público, também serviu ... Rondoniense de Municípios (AROM), Charles Luiz, representou o presidente Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. A secretária estadual de educação, Marli Cahula, representou o governador Ivo Cassol, juntamente com o secretário de saúde, Milton Moreira ... estado, há 17 unidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), três delas estão na capital, segundo o secretário estadual de saúde, Milton Moreira. Mais de R$ 1 milhão já foram investidos na assistência aos usuários ... conselhos estaduais e municipais, na luta para sanar o uso de drogas. Quem destacou foi a secretária estadual de educação, Marli Cahula, que anunciou um programa de formação de coordenadores pedagógicos para atuar, de forma ... secretária esteve acompanhada do coordenador-geral de Apoio à Governadoria, Carlos Canosa.Conheça o ConenO Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conen) é um órgão de deliberação coletiva, vinculado á Coordenadoria Geral ... Setembro de 1992, com sede em Porto Velho, sendo responsável pelas atribuições do poder público estadual em matérias normativas e consultivas de natureza de Prevenção; Fiscalização; e Repressão de Entorpecentes, bem como, exerce outras funções ... objetivo de formular a política estadual de entorpecentes, em obediência às diretrizes do Conselho Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas
Ariquemes será sede do II Encontro Regional da Agroindústria Familiar. O evento é promovido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e tem como objetivo despertar os produtores rurais da agricultura familiar
Resex de Jaci Paraná foi responsável por mais de 70 % dos focos detectados nas Unidades de Conservação Estadual, enquanto em 2008 Corumbiara foi a que apresentou maior número de focos de calor, sendo responsável ... mais de 43% do total dos focos monitorados em todas as unidades de conservação Estadual.Com base nos dados, no ano de 2009 ocorreu uma redução de mais de 60% no número total de focos ... calor registrado no Estado. Nas Unidades de conservação federal e estadual de Rondônia as reduções dos focos de calor foram superiores a 66%. Estes números mostram a importância das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado
comprado por R$ 7,9 milhões com recursos provenientes de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). De acordo com o procurador
deputados de que o patrimônio histórico está sendo ameaçado pelas obras, desrespeitando o art. 264 da Constituição Estadual e que a lei aprovada pela Assembléia Legislativa que autorizava as obras não previa a mudança
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