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esta razão, faz jus ao direito de aguardar em liberdade", justificou a defesa.O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se pelo indeferimento da ordem (HC), em razão da gravidade e intensidade dos crimes cometidos pelo

imóveis com o objetivo de identificar e eliminar focos e/ou criadouros do mosquito Aedes Aegypti, o secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, reforçou o pedido do governador Ivo Cassol para que todos intensifiquem suas ações

PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.09 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTADUAL AO MANUAL DA RECEITA NACIONAL10 – REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2204, DE 18 DE DEZEMBRO

mosquito Aedes aegyptiA Audiência Pública objetiva discutir com os gestores das secretarias de saúde municipal e estadual além de entidades civis da sociedade, médicos e especialistas, medidas emergenciais de combate ao surto

virtual com todas as ocorrências registradas nos conselhos tutelares de cada município, sob a coordenação da administração estadual.Essas informações ficam disponíveis numa rede que pode ser acessada em tempo real pelos conselhos tutelares, conselhos ... direitos nos níveis municipal, estadual e federal, bem como na Rede Nacional do Ministério da Justiça. Mais informações podem ser obtidas no site www.sipia.org.br, no qual pode ser feita denúncias on-line.Na manhã desta ... presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado.Durante a reunião, a titular da Seas, o coordenador estadual do Sipia, Lusiel Henrique e a gerente de Políticas Estratégicas para Criança, Adolescente e Juventude da Secretaria

Rolim de Moura, na avenida Macapá, 3548, centro, fone (69) 3442 8245/46.A secretária-adjunta da Saúde estadual ressaltou que o servidor será relotado em conformidade com a necessidade e implantação dos serviços na unidade

bombeiro militar, bem como de outros entes que atuam, conjuntamente, com os órgãos responsáveis pela segurança pública estadual.Em assim sendo, cabe a imprensa, à medida do possível cobrir o trabalho dos integrantes dessas corporações

Um grupo de indios Cinta Larga sofreu um acidente no inicio da tarde desta sexta

diretor geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Gilberto Mioto participou na manhã desta sexta-feira (22) de uma reunião extraordinária promovida pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), visando discutir

referem ao período em que, Daniela foi prefeita de Ariquemes e foram reabertos pelo Ministério Público Estadual.Para o parlamentar, trata-se de uma tática “nada republicana” de alguns promotores em ressuscitar processos

construída uma escola com 10 salas de aula, quadra coberta com vestiário e demais dependências.A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Luiz Soares de Cássia, no bairro Teixeirão, receberá a ampliação de cinco ... Franklin Roosevelt, São Sebastião, Heitor Villa Lobos e Cel. Carlos Aloysio Weber receberão reforma geral. A Escola Estadual João Bento da Costa serão construídos banheiros, vestiários e parque aquático.Os municípios de Corumbiara, Costa Marques ... Marli Cahulla.O orçamento inicial, previsto para as obras de reforma e construção, na rede de ensino estadual, é de R$ 25 milhões

municípios de Jaru, Cacoal, Ariquemes e Pimenta Bueno aumentam as estatísticas, é o que afirma a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).O Serviço Médico da instituição colabora intensificando as consultas e enviando servidores

conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), com ação das Polícias Militar e Civil, através da Delegacia de Homicídios, na manhã desta quarta-feira (20), a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec

maior complexidade para complementação de diagnóstico e habilita os demais laboratórios que se integram à rede estadual, além de promover a capacitação dos recursos humanos de toda a rede de laboratórios.A interpretação das análises

este Juízo", afirmou o juiz Edenir Sebastião na sentença. De acordo com o magistrado, o Ministério Público estadual, por meio da ação civil pública, disse que o Estado de Rondônia e Devop concediam ilicitamente prorrogações