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SENTENÇAPROCESSO N. 559-87.2010.6.22.0000-CLASSE 42 Assunto: PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA REPRESENTANTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, DIRETÓRIO ESTADUAL ADVOGADO: ADÃO TURKOT, ERNANDES VIANA REPRESENTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, DIRETÓRIO REGIONAL DE RONDÔNIA ADVOGADO: ERNANDE DA SILVA ... seguinte decisão da lavra do Exmº. Sr. Relator: Trata-se de representação eleitoral formulada pelo Diretório Estadual do Partido Progressista em face do Diretório Municipal de Porto Velho do Partido dos Trabalhadores, Senadora da República ... Presidente que o PT é um partido bem estruturado em Rondônia, tem boas nominatas para deputado estadual e federal, conta com a candidatura da senadora Fátima Cleide à reeleição e a campanha será coordenada pelo ... apoio daqueles ao representado ao saberem que o mesmo também se lançara como pré-candidato ao governo estadual. Desta forma, inegável que o representado detinha total ciência de que tanto a fotografia quanto o teor ... Presidente que o PT é um partido bem estruturado em Rondônia, tem boas nominatas para deputado estadual e federal, conta com a candidatura da senadora Fátima Cleide à reeleição e a campanha será coordenada pelo

presidente licenciada do Sintero, professora Claudir Mata, teve a pré-candidatura a deputada estadual confirmada durante a Conferência Estadual do Partido dos Trabalhadores, realizada em Porto Velho no dia 06 de junho.O evento contou ... votaram leis que prejudicam a classe trabalhadora. Aprovaram leis retirando direitos e até fizeram alterações na Constituição Estadual para prejudicar os servidores públicos. Se tivéssemos quem nos defendesse na Casa de Leis, isso não teria ... Assembléia Legislativa.Depois de confirmada na Conferência do PT, a pré-candidatura de Claudir a deputada estadual será homologada na convenção do partido, a ser realizada ainda neste mês.Quem é Claudir MataAs credenciais ... Claudir para se candidatar a deputada estadual, destacadas na Conferência Estadual do PT, estão na sua trajetória vitoriosa, no conhecimento adquirido sobre as carências da população de Rondônia, e na sua disposição para a luta ... Claudir iniciou em Ji-Paraná a sua carreira como professora do ensino público estadual. Ainda quando professora primária, ingressou na luta em defesa dos trabalhadores em educação, dos alunos e do ensino de qualidade

acusado é Samuel Cavalcante Carvalho, foragido do sistema penitenciário estadual, condenado a mais de 400 anos de prisão por participar da chacina no presídio Urso Branco, em Porto Velho, quando foram mortos 27 detentos

até do extinto Ex-Banco do Estado de Rondônia (BERON), após terem sido devidamente indenizados pelo tesouro estadual, além de milhares de servidores municipais (quando da emancipação de Rondônia a condição de Estado Federado).TRANSPOSIÇÃO ... previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, criado pela Lei Estadual No. 20, de 13 de abril de 1984, e o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores ... seus salários poderão duplicar ou até triplicar. Entretanto, para o pessoal que ingressou no serviço público estadual após aquela data, parece que as coisas terão outro foco, ou seja, talvez só venham a ser transpostos ... assimilando o seu trabalho, sobre modo, a verdadeira maratona para se fazer presente às atividades da administração estadual e aquelas de cunho político nos 52municípios rondonienses. Inaugurando trechos asfaltados, pontes concluídas e outras tantas obras

Alunos do 3º Ano do Curso Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lima e Silva, no Bairro Conceição, montaram um stand sobre Medicina Veterinária, na 1ª Feira das Profissões realizada nesta

final da audiência foi elaborada uma pauta das principais questões a serem encaminhadas perante o Governo Estadual e a Prefeitura de Porto Velho. O evento foi presidido pelo deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB).Na audiência ... preciso uma solução em curto prazo, diante do estrangulamento do sistema público. Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares, o problema de saúde de Porto Velho não será resolvido com paliativos ... deputado Doutor Alexandre Brito, deixaram a vontade os presentes para apresentarem suas proposições.Pauta para o Governo Estadual: escala de dois anestesistas com plantão 24 horas no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II; gestão ... para um eventual controle do Hospital Municipal e Universitário; e se buscar o comprometimento dos governos Federal, Estadual e Municipal, no sentido de se construir e equipar o Pronto Socorro Municipal de Porto Velho

deputado, “o presidente da república não foi parceiro de Rondônia, não foi parceiro do servidor público estadual”.Moreira explica que os vetos presidenciais deixaram a regra da transposição “meio capenga” e que isso vai gerar

unidade partidária deliberando que buscam uma composição que acomode da melhor forma possível a nominata para deputado estadual e federal, mas que também agregue os nomes de Nilton Cezar e Alan Queiroz nos cargos pretendidos ... legendas o PSB deve caminhar nas eleições de outubro serão feitas em reuniões internas antes da convenção estadual marcada para o próximo dia 29. O PSB conta hoje no Estado com diretórios organizados ... municípios e possui quatro prefeitos e 34 vereadores, um deputado estadual e um federal considerados bons puxadores de voto, além de ter o sexto maior tempo de propaganda eleitoral para o rádio e televisão. Nacionalmente

convenção regional dividida entre fechar apoio ao PT e o PSDB. Uma ala liderada pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) defende coligação proporcional com os petistas, assegurando uma boa nominata para Câmara

cinqüenta primeiros colocados no último concurso da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) para o cargo de auditores fiscais de Tributos Estaduais assinam nesta quinta-feira (17) o termo de posse. Dos 50 convocados, cinco são ... Rondônia (TCE-RO), apenas no período da manhã. Uma equipe da SEFIN e um servidor da Secretaria Estadual de Administração (SEAD) estarão auxiliando os novos auditores fiscais durante a assinatura do termo de posse ... posse acontece na próxima segunda-feira (21) das 8h30 às 10:00 horas no auditório do Conselho Estadual de Educação, que fica na Avenida Farquar, em frente ao Tribunal de Justiça.A presença do governador

atuam no setor de alimentação em Rondônia para a formalidade, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), vai conceder a redução sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ... estabelecimentos que atuam no setor de alimentação para a formalidade De acordo com o coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, após um estudo realizado foi identificado que uma grande parte de produtos utilizados

Idaron. a solenidade de assinatura da ordem de serviço do asfalto aconteceu na nova quadra da Escola Estadual Fernanda Souza de Paula, onde também foram entregues os tratores e um Fiat Uno para a Emater ... Cahulla.O governador estava acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias, Kaká Mendonça e Luizinho Goebel, do secretário estadual de Agricultura, Evaldo de Lima e do secretário regional Sandro Ricardo. Cahulla foi recebido pelo prefeito Célio

previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, criado pela Lei Estadual no 20, de 13 de abril de 1984, e o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores

Candelária (Record), em várias cidades do interior, o jornalista Edivaldo Gomes é pré-candidato a deputado estadual pelo PRP. Entre as propostas, ele defende a redução do IPVA. “Nosso IPVA é um absurdo. Quem compra ... pouca renda, Bolsa Esporte, de forma que atletas, inclusive estudantes, tenha auxilio financeiro mensal, criação do Núcleo Estadual de Apoio Técnico (NAT) para elaborar projetos para pequenas prefeituras, associações e cooperativas, fortalecimento das cooperativas ... associações, criação do festival estadual de música, amador e profissional, onde o profissional ganhe gravação do CD e divulgação na mídia nacional, trabalhar para valorização de professores, policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários

mesmos percentuais de 50%, da época de colonização do estado, em decorrência de se ter a lei estadual do zoneamento sócio econômico e ecológico.“Nós defendemos em todas as audiências públicas da Comissão que analisou