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Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, destaca o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva. A restauração da locomotiva foi executada pelo DER, a partir de um tubo ... distrito de Abunã, com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público de Rondônia e da Secretaria Estadual de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude (Sejucel). O Plano de Recuperação

Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra as atribuições definidas pela Constituição Federal de 1988, que mudou o perfil dessa Instituição tão importante para o país, passando Ministério ... Público a exercer a função de Defesa da Sociedade, incumbindo-lhe ainda a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em 35 anos de existência, comemorado ... Ministério Público de Rondônia se destaca pela sua vanguarda, pois, já em 1983, inserira no texto da Constituição Estadual conquistas memoráveis para a Instituição, que, posteriormente, em 1988, foram incorporadas à Constituição Federal. Atualmente ... chegou a 1.585. Na área probidade administrativa foram oferecidas 180 denúncias por crimes contra a Administração Pública. Também foram ajuizadas 848 ações civis públicas, o maior número delas na área da Saúde, no total ... soma de recursos que ultrapassaram mais de R$ 1 milhão, e Apate, investigação que não envolveu recursos públicos, mas causou prejuízos a centenas de pessoas por Instituições de Ensino Superior em Nova Mamoré que ofereciam ... Ainda no combate à corrupção, o Centro de Atividades Extrajudiciais ajuizou em 2017 três ações civis públicas, contra parlamentares estaduais por uso de dinheiro público para promoção pessoal e pela aprovação de norma que repetia ... Procuradoria-Geral de Justiça, também protocolou 11 ações criminais, como denúncias contra fraudes à licitação, envolvendo agentes públicos, detentores de foro por prerrogativa de função, referentes a crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade. Foram

Porto Velho, aumentando ainda mais a sensação de insegurança de passageiros, principalmente nas regiões sem iluminação pública. O caso agora aconteceu em um ônibus da rota Interbairros. Um bandido entrou no coletivo se passando

Organizador do concurso público do Iperon, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) divulgou na tarde desta terça-feira o gabarito das provas realizadas no último domingo. As respostas esperadas da prova discursiva

prefeito de Alta Floresta do Oeste, Carlos Borges, afastado durante a Operação Fáeton, do Ministério Público explicou que jamais participou de qualquer esquema criminoso para fraudar processo licitatório. “Todas as nossas ações administrativas são vistoriadas ... Desde o início da nossa gestão sempre primamos pela seriedade, ética, transparência e respeito com a coisa pública. Jamais compactuamos com erros que possam gerar danos ao erário, pois antes de ser prefeito, sou empresário

pessoas estão inscritas no processo seletivo de voluntários para trabalhos administrativos em 11 Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp) do estado. O número de candidatos superou a expectativa da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa ... possibilidades para integrar a juventude que busca uma atividade laboral, além de envolver a população na gestão pública para que conheçam mais e melhor a administração do estado. “Esta participação demonstra o quanto a população ... quer ser participativa no processo de segurança pública”, avalia o coronel Lioberto Caetano, secretário da Sesdec. Os candidatos a voluntários nas Unisps puderam optar para prestar serviço nas áreas de serviços gerais, técnico em informática ... Voluntariar é mais um dos que Sesdec desenvolve no estado para difundir um novo conceito de segurança pública. Todos estão relacionados ao Programa Rondônia Mais Segura, que, ao contrário do modelo atual, envolve toda ... sociedade. Neste conceito, o voluntário é um ente que se sente comprometido com a segurança pública e oferece sua contribuição. Para o secretário Lioberto Caetano, o envolvimento de toda a sociedade no processo está cada ... resultados começam a aparecer. Ele diz que, além da economia estável e positiva, a segurança pública é outro produto que Rondônia tem a apresentar como caso de sucesso. Caetano lembra que os candidatos ao voluntariado

liberdade sob alegação de que Elson Lima nunca praticou qualquer delito relacionado a roubo. Já o Ministério Público de Rondônia, por meio de seu procurador de Justiça, pediu a manutenção da prisão. Consta no voto ... atuação da associação criminosa na cidade de Ariquemes e adjacências cria risco à garantida da ordem pública, pois trata-se de grupo armado e as interceptações demonstram a periculosidade concreta do paciente e demais integrantes

anos de idade e adolescentes cujos pais perderam a guarda, e que atualmente vivem em abrigos públicos terão a oportunidade de sair desses ambientes e conviver com “Famílias Acolhedoras”. Projeto nesse sentido foi lançado oficialmente ... Adolescente (DPCA); a conselheira Marina Falcão, representando os Conselhos Tutelares e a diretora de políticas públicas para mulheres, Gentileza de Brito, entre outras autoridades

Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação denominada “Fáeton” para combater fraude em licitação no município de Alta Floresta do Oeste. A ação é resultado de investigações conduzidas pelo CAEX/GAECO ... Alta Floresta, ordens de indisponibilidade de bens de 7 envolvidos e 5 suspensões do exercício da função pública, inclusive do prefeito Carlos Borges da Silva, pelo prazo de 90 dias. Todas essas medidas cautelares foram ... causando prejuízo ao erário. Para o êxito da empreitada criminosa, os empresários contaram com auxílio de agentes públicos, inclusive do atual Prefeito Carlos Borges da Silva, que proferiu decisão administrativa favorável à empresa ganhadora ... criminosa, falsidade ideológica, fraude à licitação, crime de responsabilidade, entre outros, que tiveram o envolvimento dos agentes públicos, empresários, do ex-prefeito Valdoir e do atual Prefeito Carlos Borges da Silva. Os envolvidos estão sendo

deputado Estadual Só na Bença, vêm a público externar o profundo sentimento de pesar pelo falecimento do pastor Geraldo Vilela Santana. Ocorrido nesta manhã de domingo (10/12), Depois de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral

assumiu o cargo, a exemplo de Porto Velho, o Brasil estava com um grande número de obras públicas paradas, seja por falta de orçamento ou incompetência administrativa. “Resolvemos concluir essas obras. Praticamente não há obra

apresentações de cantata natalina no palco realizado pelo coral Canto Livre, formado por servidores do Ministério Público Estadual (MPE), Vozes do Madeira, que reúne servidores do Tribunal de Justiça, ONG Moradia e Cidadania (Caixa Econômica

tacrolimus, que determina a dosagem mais eficaz do medicamento”, observou. Além dos pacientes das unidades de saúde públicas do estado, o Lepac também atende aos de hemodiálise do Centro de Diagnóstico de Ariquemes

Começa nesta terça-feira o prazo para inscrições no concurso público da Câmara Municipal de Cacoal, realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) para provimento de 13 vagas em todos os níveis

proporcionar para a sociedade rondoniense a prestação de serviços farmacêuticos éticos e regularizados, tanto no setor público quanto no setor privado, auxiliando, inclusive, na qualificação profissional nas mais diversas áreas de atuação