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juiz responde alguma dúvida da população com um linguajar simples, objetivo e de fácil compreensão do público em geral. Toda semana, um juiz esclarece algum assunto relacionado ao direito do cidadão. De forma didática

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito interino de Alta Floresta do Oeste, Robson Ugolini, em que o instrui a declarar a nulidade de processo licitatório que culminou com o edital do Pregão Eletrônico ... recomendação, ao deixar de realizar estudo de preços no projeto básico e composição de custos, a Administração Pública não pôde verificar a média de valores atuante no mercado na área de transporte escolar, não podendo ... valores inferiores eram exequíveis, ante à ausência de parâmetros para tanto. No documento, o Ministério Público destaca, ainda, que a Administração excluiu da disputa propostas mais vantajosas, em razão da ausência de registro e autenticação ... empresas de pequeno porte, as quais possuem tratamento diferenciado quanto à apresentação de balanço patrimonial. O Ministério Público afirma que, além das irregularidades identificadas, constatou-se possível direcionamento de licitação para que a empresa

Polícia Civil de Rondônia e o Ministério Público do Estado cumprem mandados de busca e apreensões e de prisões em Ouro Preto do Oeste, como parte da Operação “Erga omnes”, que investiga supostos crimes praticados

Marcos Jorge Lima e o governador Confúcio Moura entregaram, na manhã desta sexta-feira (14), no Porto Público de Porto Velho, uma rampa flutuante que facilitará o embarque e desembarque de carretas mesmo no período

Marcelo Thomé, apresentaram nesta quinta-feira (14), os projetos que integram o Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do município. O evento ocorrido na Casa da Indústria (Fiero), teve a participação de várias autoridades ... Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Recife (PE). “O primeiro projeto em andamento, o de iluminação pública, foi acessado por sessenta empresas, sendo que doze estão habilitadas a realizar estudos de projetos. Esse ... pequeno porte estão previstos para serem desenvolvidos na cidade por meio do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas. O primeiro deles, e o que está com o processo mais adiantado é o de iluminação ... pública. O edital teve 12 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) habilitados a realizar o estudo de projeto para serem apresentados à prefeitura. O projeto prevê ainda a instalação de lâmpadas ... smart city, ideia que envolve sustentabilidade, energia, bom gerenciamento do lixo, melhorias no trânsito, integração entre sistemas públicos, oferta de serviços digitais para o cidadão, entre outros. O projeto de saneamento básico — uma demanda

prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços. Foi mantida a imposição de multa

Prefeitura de Ji-Paraná publicou nesta quinta-feira edital do concurso público para provimento de 202 vagas para contratação imediata nas Secretarias de Saúde (Semed), Educação (Semed), Administração (Semad) e Autarquia Municipal de Trânsito

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

conhece passará a me conhecer”, destacou. O deputado também lembrou a Operação Kairós, desenvolvida pelo Ministério Público para investigar o período em que o sindicato administrou a companhia através da gestão compartilhada, que pode

momento, para os alunos que já fazem parte do programa, mas o evento é aberto para o público em geral. “Convidamos as famílias para um sábado de recreação e esporte no Dudu. Estaremos presentes

Conselho Superior da instituição, foi coordenador Geral do DCE da UNIR, e foi diretor de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Porto Velho. REFERÊNCIAS: NERY, P.F. Se votar, volta? Voto a favor

mais benefícios legalmente aplicáveis. São oferecidas seis vagas para o cargo de técnico em políticas públicas e gestão governamental (nível médio); quarenta vagas para o cargo de técnico em tecnologia da informação e comunicação (nível ... analista de planejamento e finanças (nível superior); dez vagas para o cargo de especialista em gestão pública e gestão governamental (nível superior), e dezoito vagas para o cargo de analista em tecnologia da informação

investimentos na área totalizam até o momento cerca de R$ 120 milhões. As ações abrangem a saúde pública, como a construção das UPAs de Jaci-Paraná, bairros Belmont e Nacional, reforma e ampliação do SAMU

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou ação civil pública, com pedido de dano moral coletivo e tutelar de urgência (liminar), com o objetivo de obter

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo