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demais recursos humanos que atendam ao Estatuto da Criança e do Adolescente e resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) e Vigilância Sanitária.Na ação também foi pedido que o município

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, nesta quarta-feira que todas as unidades judiciárias do país reservem 5% das vagas de seus estacionamentos para pessoas idosas, conforme prevê o Estatuto do Idoso. O plenário

estágio:a.    A reitoria se comprometeu a enviar uma comunicação aos órgãos públicos competentes (Ministério Público, Conselho Nacional de Saúde) sobre o descumprimento da resolução do Conselho Estadual de Saúde - RO 009/2006 que determina preferência

para o Fest Cineamazônia 2009. Esta será a 7ª edição do evento que está inserido no circuito nacional de festivais de curtas-metragens. Para este ano, tem aumentado a procura pelas premiações na categoria Vídeo ... Reportagem Ambiental, sendo: melhor reportagem ambiental rondoniense e melhor reportagem ambiental nacional. A competitividade é grande.Outras categorias existentes são: animação, experimental, ficção e documentário. O festival aceita a inscrição de produções finalizadas a partir

Segundo Carolina Carneiro da Fonseca, coordenadora regional do ICMBIO, R$ 14 milhões já foram descentralizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para implementação da estrutura de 11 Unidades Federais ao longo da rodovia

encaminhou, este mês, ofícios ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT), Luiz Antônio Pagot, solicitando a construção deste trevo, na BR-364, entrada

diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja ... após 30 anos de luta socioambiental no Brasil – com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações

Ariquemes, acompanhada de oficiais de diligência, e com o apoio da Polícia Militar e representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), esteve na comunidade indígena urueu-wau-wau, a fim de confirmar in loco

partido claramente desviou-se de seu programa em matéria ambiental, ao participar de votações esdrúxulas no Congresso Nacional que propunham a revisão da legislação ambiental, como na votação da Medida Provisória 452, que dispensava ... partido claramente desviou-se de seu programa em matéria ambiental, ao participar de votações esdrúxulas no Congresso Nacional que propunham a revisão da legislação ambiental, como na votação da Medida Provisória 452, que dispensava ... mostrando um contra-senso com sua história de quase 30 anos de militância no PT.Nenhum dirigente nacional do PT pautou essa possibilidade. Ao contrário, indagado a respeito, o Senador Mercadante disse que isso não

Raupp e Lindomar Garçom certamente sabem disso. Quanto aos demais membros da bancada de Rondônia, no Congresso Nacional, espera-se que se junte ao trabalho daqueles parlamentares, posto que assim a força será ainda maior ... texto constitucional dos estados e, também, as leis Municipais. É preciso observar o que emana do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), do Conselho Federal de Trânsito (CONTRAN) e, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Portanto

encaminhou, este mês, ofícios ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT), Luiz Antônio Pagot, solicitando a construção deste trevo, na BR-364, entrada

para o Fest Cineamazônia 2009. Esta será a 7ª edição do evento que está inserido no circuito nacional de festivais de curtas-metragens. Para este ano, tem aumentado a procura pelas premiações na categoria Vídeo ... Reportagem Ambiental, sendo: melhor reportagem ambiental rondoniense e melhor reportagem ambiental nacional. A competitividade é grande.Outras categorias existentes são: animação, experimental, ficção e documentário. O festival aceita a inscrição de produções finalizadas a partir

contratação de agentes penitenciários, em 120 dias, no máximo, observado, no quantitativo, recomendação do CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - definindo como razoável uma escala de 05 presos para 01 agente′ (Autos

Pela 5ª vez, a Distribuidora Coimbra recebeu a maior premiação do ramo de distribuição do

confirmada pelo TSE, pois na última semana expirou o prazo fixado pelo STF para que o Congresso Nacional criasse a Lei Complementar Federal sobre a criação de municípios”, esclareceu o presidente. Os parlamentares presentes, Senador