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Constituição e Justiça; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Fiscalização Financeira e Controle; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, Moreira responde também pela relatoria dos trabalhos

usuários de telefones celulares pré-pagos troquem de operadora sem mudar o número do telefone, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para a portabilidade numérica nesse tipo de conta. O despacho, publicado ... nome do usuário.Segundo o despacho publicado hoje, está prevista a implantação de procedimentos para unificar nacionalmente o cadastro de usuários pré-pagos. Apesar da flexibilização determinada pela Anatel, as prestadoras continuam obrigadas a suspender

está sendo organizada com a participação de vários ministérios, do Ibama, da Polícia Federal, da Força Nacional e do governo do Estado de Rondônia é para restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes ... União, o Estado de Rondônia e o município de Porto Velho assumindo suas responsabilidades?, defendeu.SAIBA MAISFloresta Nacional Nacional do Bom Futuro1) A Flona foi criada em junho de 1988;2) Hoje, 25% da Flona ... Exército que montará três bases para alojar e dar suporte logístico aos participantes na ação, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a ABIN, o CENSIPAM;9) Têm sido realizadas reuniões

desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, será feita de forma pacífica, afirmou nesta segunda-feira (11) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em nota oficial divulgada pela assessoria do ministério

cumprimento dos acordos e atendimento a pauta unificada, protocolada no MPOG, no mês de março. 18/06/09-Plenária Nacional das Entidades. 1ª quinzena de julho-Participação do Dia Nacional de Luta, com paralisação, convocado pelas centrais

Brasília - A 11ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso foi prorrogada até o dia 29 de maio. O Ministério da Saúde decidiu estender o prazo por não ter alcançado a meta nacional

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) perdeu as amostras de sangue de uma paciente menor de idade que desembarcou na madrugada de terça-feira em Rondônia com suspeitas da gripe suína. Ela e a mãe

público e responsável pela ação, Othoniel Pinheiro, disse que o interesse em participar de um concurso é nacional, desperta interesse de pessoas de outros estados e que uma taxa de inscrição não pode ser decisiva

mobilização nacional na defesa da eficácia da Lei de Aprendizagem, que garante a profissionalização juvenil está sendo desencadeada durante esta semana ((4 a 8/05) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Coordinfância – Coordenadoria Nacional ... eleitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde o ano 2000, quando criou a Coordinfância uma coordenadoria nacional específica para a temática. Naquele ano, o Estado brasileiro editou a Lei n. 10.097/2000, que alterou

Ministério da Saúde. Participam representantes dos Ministérios da Saúde, Agricultura, Defesa, Presidência da República e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).AÇÕES – O Brasil está bem preparado para uma possível pandemia de influenza. Isso porque

troca da permanência e regularização das seis mil famílias que vivem há décadas em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro.A proposta, de acordo com o governador Ivo Cassol foi aceita pelo presidente Lula

educacionais que tem como objetivo aliar o entretenimento ao conhecimento, disseminando o teatro em todo território nacional. Em Porto Velho, serão beneficiados mais de 3 mil alunos de 13 Escolas Conveniadas ao SPE - Sistema Positivo

quinta-feira, nos Telecentros, em todo o Estado. Segundo o secretário de Segurança, Evilásio Sena, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp-MJ) oferece 180 mil vagas para todo o País. Devido à grande procura

muita qualidade e eficiência casos de vírus tipo A”, afirmou o secretário da Sesau.A unidade é referência nacional no tratamento de doençasA ala de isolamento conta com equipamentos como: autoclaves, bombas de infusão volumétrica, aspiradores ... realiza, em média, todos os meses, 1.500 atendimentos entre serviços ambulatoriais e internações. A unidade é referência nacional no tratamento de doenças tropicais. O Cemetron oferece especialistas de destaque nacional e internacional. O Centro também

casa dos R$ 10 bilhões. Os dados são do mês de abril e estão disponíveis nos portais nacional (www.nfe.fazenda.gov.br) e estadual (www.sefin.ro.gov.br) da NF-e. Nos dois sites, o contribuinte pode ter acesso à consulta ... sociedade da informação os agentes econômicos aumentaram a sua mobilidade, exercendo ações em todo o território nacional e deixando de estar restritos ao conceito de jurisdição territorial. Em decorrência disso, é comum que empresas sejam