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vacância na segunda metade do período governamental, traduz uma iniludível prerrogativa da Assembléia Legislativa outorgada pela Carta Estadual com fundamento na capacidade de autogoverno de que dispõe, com apoio na autonomia política ... vice-governador de estado. Na realidade, a escolha parlamentar dos novos mandatários do Poder Executivo Estadual acha-se desvestida de caráter eleitoral, porque, constituindo ato essencialmente político, contém, veicula e exterioriza uma típica decisão

Secretaria Municipal de Obras (Semob) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER).A principal reivindicação do grupo era a revitalização de estradas que dão ... margem esquerda do rio Madeira, nas proximidades da BR 319. Segundo o representante do DER, o órgão estadual tem programação prevista para a recuperação de 23 km a partir da semana que vem no local

trabalhadores do Judiciário Estadual de Rondônia paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira em protesto pela aprovação do Plano de Cargos e Carreira da categoria. A votação está prevista para acontecer ainda nesta segunda

Assembléia Legislativa de Rondônia vive uma nova crise entre os parlamentares. Agora, um grupo encabeçado pelo deputado estadual Silvernani Santos (DEM-Jaru), que ganhou o mandato no “tapetão”, desalojando o ex-deputado Valdivino Tucura

explicou às lideranças que os democratas e socialistas iniciaram somente agora as conversações em torno da sucessão estadual. “É cedo para abrir o leque de negociações, mas já estamos procurando esses partidos”, explanou

este sinistro ocorre em área de cachoeira onde a pesca é proibida segundo a legislação Federal e Estadual

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) parabenizou a estudante Dagriane Cácia Zancheta, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, da cidade de Buritis, em Rondônia. A aluna concorreu com estudantes de todo o país

Defensoria Pública do Estado (DPE) realizará, no início do próximo ano, novo concurso para defensor público estadual. O objetivo, segundo o defensor público-geral Carlos Alberto Biazi, é preencher, de imediato, as 22 vagas remanescentes

sequestro de numerário de verba suficiente da conta do tesouro estadual para o cumprimento da tutela pleiteada, sem prejuízo de cominação de multa e representação contra o Governador do Estado pela infração administrativa prevista

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) ao conceder entrevista para alguns veículos de comunicação, agradeceu o empenho do governador Ivo Cassol por liberar recursos importantes para a cidade de Ji-Paraná.Jesualdo teve

cidadãos contra os crimes na internet. Por meio da Resolução nº10/2009-CSMP, a Instituição criou a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, órgão que terá como objetivo atuar isoladamente, ou em conjunto com as Promotorias

Houve ainda um acordo pactuado na semana passada na Comissão Intergestores Bipartite (comissão de dirigentes municipais e estadual de Saúde) que os pacientes que precisam retornar para seus locais de origem sejam transportados pela unidade

número satisfatório de eleitos para participar da governabilidade do estado, bem como, na legislação nos âmbitos estadual e federal.De acordo com o presidente, “o PR rondoniense está cada vez mais municiado de correligionários

tarefa fácil. O alto nível dos 22 trabalhos apresentados exigiu apurada capacidade de análise da Banca Julgadora Estadual. O término da seleção apresentou como vencedora estadual a redação “Uma República Injusta”, de Dagriane Cácia Zanchetta ... aluna da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buritis, da cidade de mesmo nome.Em âmbito nacional o trabalho da estudante de Buritis obteve a 22ª colocação, o que garante sua viagem à Brasília

consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado e disse a  lei exige uma autorização estadual para que o Ibama emita o licenciamento e o Governo não pode sequer fazer essa autorização atualmente