Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Na Justiça Federal
Ter, 28 Fevereiro de 2023
Ex-presidentes do Crea em Rondônia e Tocantins são denunciados pelo MPF por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também

Assistência
Sáb, 25 Fevereiro de 2023
Estados da Amazônia Legal terão plano de segurança interinstitucional

envolve diversos órgãos do governo federal, foi apresentado nessa sexta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. A Amazônia Legal ocupa 58% do território brasileiro, abrangendo os estados do Amazonas ... Suriname, Guiana e Guiana Francesa. EixosO Plano Amazônia Mais Segura será dividido em seis eixos, envolvendo sete ministérios, agências reguladoras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional ... agentes que atuam na área; e implementa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na região. Na reunião, o ministério recebeu contribuições dos representantes dos estados, que explicaram as especificidades, necessidades e dificuldades

Oportunidades
Qua, 22 Fevereiro de 2023
MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito

Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando a partir do 6º período ... horária de 30 horas semanais, a serem cumpridas em 6 horas diárias, durante o expediente do Ministério Público, preferencialmente no período das 7h às 13h. O estagiário fará jus aos benefícios de bolsa estágio ... até o dia 17 de março, mais informações estão disponíveis no edital e na página do Ministério Público, na aba Concursos, disponível no link https://www.mpro.mp.br/pages/servicos/concursos/estagio-direito

Violência
Ter, 21 Fevereiro de 2023
Meninas de 10 a 14 anos de idade são maioria das vítimas de estupros

Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. No período de análise, adolescentes com idade entre 15 e 19 anos representam ... total, 63,16% dos episódios se deram nesse contexto. Em 24,8% das vezes, o local era público e, em 1,39% dos casos, o estupro ocorreu em uma escola. "Evidencia-se que adolescentes

Folia
Seg, 20 Fevereiro de 2023
Governo aumenta feriadão e serviço público será retomado apenas quinta-feira

Edição extraordinária do Diário Oficial de Rondônia, aumentou o feriadão de servidores públicos, que seria cessado na quarta-feira (23), após às 14 horas, em razão das festividades de Carnaval. O decreto 27.927, desta segunda ... retorna ao serviço normal somente no dia seguinte. Outros órgãos estaduais, como o Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, por enquanto retomam as atividades a partir de 14 horas da quarta. Servidores da Prefeitura

A partir de março
Sex, 17 Fevereiro de 2023
Lula propõe aumento de 8% e mais R$ 200 em vale-alimentação para servidores federais

aumento de R$ 200 no vale-alimentação dos funcionários públicos federais. Os números foram discutidos em reunião na quinta-feira entre o Ministério da Gestão e representantes sindicais. O governo espera enviar a proposta ... Executivo. Para o governo, o reajuste no vale-alimentação é uma solução que irá beneficiar os funcionários públicos que ganham menos. O valor está congelado desde 2016 e passaria dos atuais R$ 458 para ... reunião com sindicatos nesta quinta-feira, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, disse que a proposta de aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde

Confira o que vai funcionar
Qui, 16 Fevereiro de 2023
Prefeituras de Porto Velho e Guajará têm três dias de "feriadão" no Carnaval; Governo dois

Carnaval e a decretação dos pontos facultativos por prefeituras e Governo, provocam alterações no funcionamento de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais a partir da próxima segunda-feira (20). As prefeituras de Porto Velho, Cacoal, Cujubim ... Órgãos públicos retomam atividades a partir das 14 horas da quarta-feira Tribunal de Justiça e Ministério Público Seguem as mesmas regras do Governo estadual. Fecham segunda e terça e retornam às 14 horas

Harmonia
Qua, 15 Fevereiro de 2023
Presidente da Assembleia diz que vai atuar com muito respeito a todos

temos que atuar para garantir ainda mais avanços, para que possamos enfrentar os problemas da saúde pública". Honraria Na sua fala, o presidente fez a entrega de placas em reconhecimento aos serviços prestados, ao governador ... Tribunal de Justiça, ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas, Paulo Cury, ao procurador do Ministério Público, Eriberto Gomes Barroso, o defensor público geral, Hans Lucas, e à advogada Vera Lúcia Paixão, representando a OAB/RO

Na Amazônia
Qua, 15 Fevereiro de 2023
PF desmonta esquema bilionário de ouro clandestino que gerou rombo de R$ 4 bilhões

busca e apreensão nesta quarta-feira (15), pela Operação Sisaque. É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído

Saúde
Ter, 14 Fevereiro de 2023
Ações de combate à malária são reforçadas em Porto Velho

laboratórios da rede pública e privada. Após a revisão das lâminas, os materiais que estão dentro da conformidade são enviados para controle de qualidade estadual, atestado no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-RO), responsável ... resultados divergentes, são informados por meio de um relatório técnico direcionado aos profissionais da rede pública ou privada. Roberto Costa conta que, além de atuar dentro do diagnóstico da malária por longas datas, os profissionais ... Adelino ou Ana Adelaide. A rede municipal disponibiliza também o tratamento através da tafenoquina, medicação implementada pelo Ministério da Saúde nos municípios de Porto Velho e Manaus para evitar reincidências nos casos de malária vivax

Editais
Seg, 13 Fevereiro de 2023
Asibras Commodities Ltda - Pedido de Licenciamento Ambiental

Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob nº. 739.913.922-91, residente na Rua Fábia, 7189, Bairro Igarapé, Porto Velho-RO, CEP 76.824-218. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio

Agenda
Sáb, 11 Fevereiro de 2023
Presidente da Assembleia busca em Brasília, investimentos para o desenvolvimento de Rondônia

Cruz (Patriotas) esteve nesta semana em Brasília, onde cumpriu agenda parlamentar e participou de importantes audiências em ministérios e secretarias nacionais. Em uma das agendas, acompanhado do advogado Silva Neto, o deputado Marcelo esteve ... estreitar os laços do legislativo estadual com órgãos importantes da estrutura federal, como ministérios, secretarias nacionais e instituições públicas e privadas. “Rondônia é um estado em franco desenvolvimento, um dos que mais crescem no Brasil

Educação
Qui, 09 Fevereiro de 2023
Confira o resultado do Enem 2022

Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). “A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar ... educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar

Seria na quinta
Qua, 08 Fevereiro de 2023
Divulgação das notas do Enem 2022 é antecipada para esta quinta-feira

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada e divulgada nesta quinta-feira (9), segundo o Ministério da Educação. A previsão inicial é que as notas fossem divulgadas na segunda-feira (13). “A partir ... Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar

Saúde
Qua, 08 Fevereiro de 2023
Lacen orienta população sobre cuidados na prevenção contra a febre maculosa

Pública – Lacen orienta a população a adotar os cuidados necessários para evitar casos de febre maculosa, uma doença infecciosa febril aguda, transmitida por carrapatos contaminados com bactéria do gênero Rickettsia. No Brasil, segundo o Ministério ... Rocha destaca a importância da prevenção, e que, o trabalho do Lacen é uma estratégia de saúde pública essencial para não deixar que doenças se alastram em Rondônia. ‘‘Os exames realizados no Lacen são importantes