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Resultados da busca para ministério público
equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Rondônia, cumpriu mandado de prisão o comerciante José Ricardo da Silva, acusado de matar com um tiro o universitário
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público doMato Grosso, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a operação Ativo
mortalidade, decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. Neste primeiro momento, os grupos prioritários, definidos pelo Ministério da Saúde, são: Pessoas com mais de 60 anos;Crianças de 6 meses a 4 anos;Gestantes ... coordenadora de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, a meta é vacinar mais de 90% desse público, que se aproxima de 170 mil pessoas. “As unidades de saúde da rede municipal estão abastecidas com a vacina
Lima ressaltou que, desde 2022 Rondônia acompanha as orientações do Ministério da Saúde – MS no enfrentamento à doença. “Foi o ano em que o Ministério lançou uma campanha de prevenção à Monkeypox, com o objetivo ... Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais da Agência, com prioridade ao público-alvo no Informe Técnico Operacional de Vacinação Contra A Mpox, disponível no link. A coordenadora do Núcleo
Universidade Federal de Rondônia (Unir) obteve autorização do Ministério da Educação (MEC) para abertura do curso de Direito no Campus de Vilhena. A portaria de autorização foi publicada no Diário Oficial da União ... também com algum tipo de solução para as demandas sociais apresentadas. “Por se tratar de uma universidade pública teremos a possibilidade de problematizar questões que normalmente não são tratadas em outros espaços, como as questões
determinação da Justiça, o Ministério Público de Rondônia, com o apoio da Polícia Civil, realizou nesta sexta-feira (17), busca e apreensão de documentos na Prefeitura de São Miguel do Guaporé. O objetivo é investigar
Servidores públicos federais fizeram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votarem o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira ... proposta será submetida à votação em uma plenária nacional. Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear
Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada inexistente
todos os membros e servidores, buscando na nova caminhada elevar cada vez mais o Ministério Público de Rondônia, construído por todos, começando pelos seus antecessores. “Estarei sempre aberto a ideias, críticas, sugestões dos integrantes, sobretudo
dois homicídios e duas tentativas de homicídios. Ele deve ser julgado por 7 jurados em sessão pública pelo fato de ter assumido o risco de causar morte, acusado de estar em alta velocidade ... José Carlos Martelli dirigia um veículo Corolla, sob influência de álcool e em velocidade excessiva para via pública, sem observar as regras de segurança de trânsito. Por isso, a Justiça decidiu que ele assumiu ... provocar o acidente que vitimou quatro pessoas, sendo que duas delas acabaram morrendo. A denúncia do Ministério Público afirma que o acidente aconteceu após o grupo de amigos ingerir grande quantidade de bebidas alcoólicas - durante
quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas ... para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil. Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São ... crimes e anotações. Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo à ordem ... piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime
Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso e apurar possível desvio de dinheiro público. “Seria muito bom chegar aqui hoje, falar que o município está indo bem, que está avançando, mas entre as minhas ... municipal e garantir que o dinheiro público seja usado de forma correta. Ele solicitou que o Ministério Público e o Tribunal de Contas também investiguem as denúncias apresentadas. Por fim, ressaltou que a população merece
Costa Vergilato, o “Xiru”, e Jefferson Pereira Ramos, o “Jairão”) foram assistidos pela Defensoria Pública. O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, pediu a condenação dos réus pelos cinco homicídios duplamente ... fazendeiro e diversos objetos, incluindo um par de botas que era de dona Sônia. Os defensores públicos Rafael Gonçalves Figueiredo e Diogo César dos Santos foram os primeiros a fazer uso da palavra pela defesa ... Tribunal do Júri, Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença. Os jurados acataram o pedido do Ministério Público e condenaram os réus pelos cinco homicídios duplamente qualificados, pelo cárcere privado e pelo furto. A magistrada dosou
Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB rondoniense contra a Lei Complementar 926/22. A outra Adin, impetrada pelo Ministério Público do Estado ainda não teve decisão, mas deve ser redistribuída para a relatoria de Gilberto Barbosa
elas são consideradas por especialistas como vulneráveis a casos graves e mortes pela doença. Segundo o Ministério da Saúde, entre os bebês e crianças de seis meses a quatro anos de idade, a cobertura vacinal ... essa vacina também prevê uma terceira dose, oito semanas após a D2, e só 0,1% do público-alvo recebeu essa aplicação. Essa faixa etária foi a última a ter acesso às vacinas ... imunizadas com a primeira dose, e 10,2% receberam a segunda dose, de acordo dados enviados pelo Ministério da Saúde à Agência Brasil. Já na faixa etária mais velha - de cinco a onze anos ... maior pilar de um programa de vacinação é a confiança, não só na vacina, mas no poder público", salientou. Kfouri observou que, ao longo da pandemia, foi muito enfatizado o risco de agravamento da doença ... questão da segurança social, como questões relacionadas à renda", destacou Cristiano Boccolini. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde adiantou que, na segunda etapa do Movimento Nacional pela Vacinação, que ocorre agora em março ... foco nas crianças e adolescentes. O ministério afirmou, também, que trabalha em conjunto com estados e municípios para sensibilizar a necessidade da vacinação neste público e esclarecer os pais e responsáveis sobre a eficácia
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