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feira (16) vai garantir um feriadão em setores do serviço público: funcionários do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado e do Governo Federal, trabalham somente até está quarta-feira (15) e retornam na segunda ... facultativo dedicado ao Corpus Christi, emendar a sexta-feira (17), garantindo assim o feriadão. Como o Ministério Público segue o calendário da Justiça estadual, Nesta terça-feira, a Prefeitura da capital decretou ponto facultativo ... serviços essenciais serão mantidos. Em âmbito nacional, servidores públicos federais ganharam nesta terça-feira (14) também direito a feriadão, de acordo com portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida. Só na quinta ... feiraNas repartições públicas do Estado o trabalho é paralisado também apenas na quinta-feira.Justiça Federal e Ministério Público (MPF) têm ponto facultativo apenas na quinta-feira, o mesmo acontecendo com o funcionalismo do Tribunal Regional

Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (DERCCMA), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com apoio do Núcleo

município de Rio Crespo, foram descartados após liberação do resultado não reagente do Laboratório de Saúde Pública da Fundação Ezequiel Dias (Funed), com sede em Minas Gerais, referência para as regiões Norte e Nordeste sobre ... Estado de Rondônia (Agevisa). As duas amostras foram enviadas para análise ao Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen). Uma das amostras foi enviada para a Funed para detecção do vírus e a outra ... Agevisa, Gilvader Gregório de Lima. Ainda na tarde de domingo, a Sala de Situação da Monkeypox no Ministério da Saúde, por meio do Informe N° 21 retirou da lista de casos suspeitos, os notificados

quarta-feira (8), o juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

substitutos Eduardo Luiz do Carmo Neto, Lincoln Sestito Neto e Rodrigo Nicoletti. De acordo com o Ministério Público, Garry Price foi morto no dia 13 de fevereiro do ano passado, por um disparo

foram condenados pelo Juízo da 3ª Vara Criminal, a prisão em duas ações apenais impetradas pelo Ministério Público do Estado com a colheita de provas obtidas a partir da Operação Luminus, desencadeada em abril ... ação e em outra a 6 anos de reclusão. Dessas decisões cabem recurso. Conforme argumentou o Ministério Público na ação 0013889-28.2016.8.22.0501, em 2010, três ex-servidores agiram para desviar dinheiro do órgão público, mediante

habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. “O Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para a reconstrução de áreas em 150 municípios ... vários municípios começaram a sofrer graves prejuízos por causa das inundações, o Presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério do Desenvolvimento Regional o monitoramento ininterrupto da situação, com o envio de equipes para prestar o auxílio ... socorro às regiões afetadas. Para receber os repasses, cada município terá que provar o estado de calamidade pública, os recursos serão geridos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que avaliará a elaboração

está internada em um hospital público da cidade é mantida em isolamento e seu quadro de saúde é estável. Esse caso foi notificado no dia 4 de junho.O Ministério da Saúde informou que estava monitorando

pela falsidade ideológica a 1 ano de reclusão e 10 dias multa. A defesa e o Ministério Público recorreram da decisão.A defesa, ao apelar da sentença que resultou na condenação por falsidade ideológica, alegou ... negou ter subtraído o aparelho.O relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, acolheu o apelo do Ministério Público para entender que se tratava de furto qualificado. A pena para a condenação foi de 2 anos

covid-19 em Porto Velho iniciou em janeiro de 2021 atendendo, inicialmente, aos grupos prioritários preconizados pelo Ministério da Saúde. Com o início do envio regular das doses, o município foi contemplando as demais faixas ... último ano, Porto Velho, bem como outros municípios, foi surpreendido por falta ou atraso de doses pelo Ministério da Saúde. Ainda assim, a Prefeitura sempre buscou adequar o seu estoque de vacinas a essas eventualidades ... Porto Velho aguarda o envio de mais de doses do imunizante da Pfizer para o público adulto. O Ministério da Saúde já definiu um novo prazo de distribuição desse imunizante para os estados. O novo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO amanheceu nesta quinta-feira (9/6) com uma grande vitória; a publicação da Medida Provisória – MP que reabre o prazo para que os professores ... idas e vindas à Brasília, forças tarefas, inúmeras reuniões e audiências com a bancada federal e Ministério da Economia, sob o comando incansável do senador Marcos Rogério, que foi cobrado diuturnamente, principalmente por mim, como

operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação

RONDONIAGORA, que já compartilhou com as redes municipais de Rondônia, todos os informes técnicos que o Ministério da Saúde (MS) elaborou e disponibilizou referente à varíola dos macacos - vírus Monkeypox . A varíola dos macacos ... quaisquer emergências epidemiológicas, e está atento aos eventos de relevância nacional no que se refere a saúde pública. O órgão disse que não emitiu alerta epidemiológico. O órgão informou ainda, que Rondônia, assim como

Ministério da Saúde prorrogou até o dia 24 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe e Sarampo para os grupos prioritários, com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais para as duas doenças ... milhões de brasileiros e, até o momento, a cobertura vacinal chegou a 44% desse público. Sarampo O Ministério da Saúde ressalta que a imunização contra o sarampo faz parte do Calendário Nacional de Vacinação ... sarampo em 2019, por causa da queda na cobertura vacinal. Segundo dados do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão (Nippis), em três anos foram registrados 26 óbitos de crianças abaixo de 5 anos