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DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2015Cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ... Exportação, DECRETA:Art. 1º Fica criada a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, com área total de 258,5942 hectares, no lote de terras

parlamentar foi autor de várias indicações ao Governo do Estado, expondo a necessidade de parceria com o município, para a realização dos serviços de asfaltamento, recapeamento, tapa-buracos visando à melhor qualidade de vida

secretário de Meio Ambiente do município, Edjales Benício de Brito, depõe neste momento na CPI dos shows, na Câmara de vereadores.Ele foi convocado para esclarecer o pagamento de R$ 250 mil reais referentes

plenário onde seria ouvida pela CPI para prestar esclarecimentos sobre os shows que vendeu para o município.Gláucia Simões é representante de uma empresa costumeiramente denunciada por apadrinhamento na municipalidade e que foi contratada

meio dia é a vez de Júlio Cesar Brito de Lima, auditor da Controladoria Geral do Município

primeiras horas da manhã, durante a Operação Murídeos.Marcos Nobre Júnior, presidente da Fundação Cultural do Município, falou dos esclarecimentos prestados sobre o convênio com a Associação Beneficente Resgatando Vidas, para a realização do último ... falta de documentação.Já o secretário da Sempla, Elarrat, observou que o Código de Obras do Município é de 40 anos, sem qualquer atualização e que somente nesta gestão após muitas reuniões com os setores ... Nazif destacou ainda que o motivo da PF ter desencadeado a operação e ter relacionado o Município se deve ao fato de que o momento em que o país vive é de uma virada

autorização informal para o prosseguimento da obra do hospital.O prefeito de Porto Velho reafirmou que o município não expediu o alvará de licença das duas obras, mas nega ter praticado ingerência na fiscalização

diagnóstico  do novo perfil do servidor, que inclui informações sobre nível de formação profissional, estado civil, aptidões, município onde mora atualmente e número de dependentes menores de idade

coordenadora de proteção ambiental da Sedam, Ellen Arteaga da Silva. O DER transportou, desde o município de Campo Novo de Rondônia, 960 quilos de cassiterita [minério de estanho] para o depósito da Superintendência Regional ... encaminhados a Porto Velho, a exemplo do que ocorreu no dia 7 em Campo Novo. Nesse município a 380 quilômetros da capital, fiscais e policiais ambientais prenderam os responsáveis pelo garimpo, entre eles um gerente ... penais. Desses, 25% [95] são decorrentes do desmatamento, extração de minérios de madeira feita ilegalmente em alguns municípios.ZONAS DE RISCOSegundo avaliação do coordenador adjunto, Sidney Serafim Rodrigues, as principais zonas de risco para

investigação visa o combate a desvio de recursos públicos no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de condução coercitiva nesta ... também, contratações irregulares de bandas de música pela Prefeitura de Porto Velho para eventos culturais no Município, bem como a possível utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador

investigação visa o combate a desvio de recursos públicos no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de condução coercitiva nesta ... também, contratações irregulares de bandas de música pela Prefeitura de Porto Velho para eventos culturais no Município, bem como a possível utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador

investigação visa o combate a desvio de recursos públicos no Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de condução coercitiva nesta ... também, contratações irregulares de bandas de música pela Prefeitura de Porto Velho para eventos culturais no Município, bem como a possível utilização de recursos públicos do Estado para custear manifestação popular de apoio ao Governador

estúdio”, no próximo dia 1º, na casa de shows Talismã, na Capital. Antes, dois shows marcados nos municípios de Ariquemes, nesta quinta-feira, e Cacoal na sexta-feira.Após a coletiva, os rapazes mandaram

administração municipal dar respostas urgentes aos clamores da sociedade. Guerra na Justiça A Procuradoria Geral do Município (PGM) encaminhou nota as redações refutando o decreto legislativo, promulgado nesta terça-feira pela Mesa Diretora da Câmara ... solução e sair da lista negra dos devedores da União. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão retidos e não há como pagar os 25% da Educação aos profissionais do ramo, como ... sair do buraco. A situação de Costa Marques não é novidade e deve se repetir em outros municípios. A crise chegou avassaladora e quem não tiver pulso firme na gestão pública sofrerá seus efeitos econômicos

CAUC) - o sistema utilizado pelo governo federal para acessar informações administrativas, fiscais e contábeis dos estados e municípios antes de realizar as transferências voluntárias.Com dívidas na Previdência Social e Eletrobrás, o município está impossibilitado ... retirar Costa Marques da lista negra de devedores.“De imediato, vamos solicitar à Arom (Associação Rondoniense de Municípios) que envie técnicos para buscar soluções, como parcelamento dessas dívidas, junto ao governo federal”, disse Laerte ... Marques. Segundo ele, é impossível fazer investimentos na região já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está retido na fonte e a cidade está sobrevivendo apenas de arrecadação própria.“Costa Marques precisa