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compra do controle da Brasil Telecom, este ano a Oi passa a atuar em todo o território nacional. Em outubro de 2008, a companhia iniciou a operação móvel em São Paulo e já conquistou cerca

corrente do combate e prevenção da doença, que são os agentes. Expedito quer criar uma carreira nacional para esses profissionais e fixar um piso salarial compatível com a importância dessa categoria para garantir a saúde ... Planejamento, da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS ... combate a endemias. Para Expedito Júnior, essa decisão passa pelo debate sobre a fixação de um piso nacional para essas categorias e pela estruturação de uma carreira unificada, com a participação efetiva da União

Chico Mendes para a construção da estrada, que está próxima de duas unidades de conservação federais – Parque Nacional da Serra da Cutia e Resex Federal Barreiros das Antas. A autorização de construção foi concedida ... Marcol Ltda foi questionado pelo MPF em uma ação civil pública por violar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (nº 9.985/2000) e outras normas ambientais. A 2ª Vara Federal determinou

Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a prefeitura de Jaru (RO) pague ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 131.050,40, valor atualizado, por ter comprado caminhonetes ao invés de ambulâncias, como proposto

mais completa operadora de telecomunicações brasileira. Oferece soluções completas de telecomunicações a todo o mercado nacional, incluindo serviços de telefonia local, longa distância nacional e internacional, transmissão de dados, vídeo, Internet e TV por assinatura

demanda nos tribunais poderá aumentar. Com o cenário econômico desfavorável, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro João Oreste Dalazen e Rui Stoco recomendam aos tribunais e gestores públicos o monitoramento dos gastos ... geral do CNJ explica que o estímulo dessas melhorias é uma das propostas do Conselho. “O Conselho Nacional de Justiça já vem trabalhando há algum tempo com o incremento de ações nesse sentido. Ou seja ... aprovado seguindo-se a mesma similaridade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual é enviado ao Congresso Nacional, que o aprova de acordo com a disponibilidade orçamentária do Governo

acordo com o presidente do PT/RO, Tácito Pereira, serão eleitas as Direções Municipais, Estaduais e a Nacional no dia 21 de novembro próximo. As eleições internas no PT são conhecidas como PED - Processo de Eleições ... único partido no mundo que todos os filiados tem direito a voto e a eleger suas Direções Nacional, Estadual e Muncipal", enfoca Pereira."Essa é mais uma das diferenças entre os partidos brasileiros, essa característica ... partir do mês de julho inicia o processo de inscrição de chapas para a disputa em nível nacional, depois no período do mês de agosto é inscrição de chapas estaduais e em seguida no período

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), onde discutiu a implantação das diretrizes da Lei Nacional do Saneamento Básico, (Lei 11.445/2007) em todos os 52 municípios do Estado. A Lei é considerada pelos ... estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento. Após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, o texto aprovado tem como principais fundamentos a universalização do acesso, a proteção ao meio ambiente e o respeito

artigos 6º e 7º da Lei 301/90, do Estado de Rondônia. Tais dispositivos, no entendimento da OAB Nacional, instituíram um regime de custas judiciais sem qualquer limite e em valores percentuais que oneram excessivamente

O Conselho Federal da OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar vários incisos e

haviam serrado as grades, saíram em fuga, mas foram recebidos a tiros por integrantes da Força Nacional de Segurança. Os demais ocupantes do carro também atiraram contra os policiais. No confronto, o fugitivo acabou morto.Pris

Sérgio Basano e Luís Marcelo Aranha Camargo, da Faculdade São Lucas (FSL), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em conjunto ... suas teses de doutoramento e de trabalhos científicos dos alunos com bolsas PIBIC do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica.Os trabalhos destacam doenças regionais, como mansonelose (causada pelo helminto Manosnella ozzardi

Comarca de Cacoal (RO), julgou procedente a ação de concessão de benefício previdenciário e condenou o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a conceder a Maria Francisca de Souza o benefício de aposentadoria por idade

disputa pela presidência do Senado envolve interesses partidários que vão além do desejo de comandar o Congresso Nacional. O novo presidente da Casa terá a prerrogativa de selecionar o que entra na pauta de votações ... Araújo Costa, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão. Integrou a UDN (União Democrática Nacional), partido que fazia oposição ao governo de Getúlio Vargas. Também foi líder do governo Jânio Quadros

mesmo o nariz”, diz o senador, exigindo uma posição firme dos demais representantes do Estado no Congresso Nacional, principalmente do coordenador da bancada, o petista Eduardo Valverde.Expedito Júnior já tinha se pronunciado sobre o assunto ... forma espalhafatosa com que Minc se dirigiu à cidade, com mais de 50 homens da Força Nacional,Polícia Federal e Polícia Ambiental alegando fiscalização de serrarias e planos de manejo. “Na contramão de tudo