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preventivamente até a conclusão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que será instaurado contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação, feita pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, foi acatada, por unanimidade, pelos ... ministro Dipp ao proferir seu voto. A decisão do CNJ é resultado da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas, em fevereiro passado, quando foram constatados, entre outras irregularidades, que havia ... Aguiar, desde julho de 2008. Antes de decidir pela instauração de Procedimento de Controle Administrativo, a Corregedoria Nacional de Justiça recebeu a reclamação, realizou inspeção e promoveu uma sindicância para apurar se houve negligência

acertar uma coligação com o empresário Acir Gurgacz (PDT) para concorrer ao Governo de Rondônia. A direção nacional petista descartou qualquer apoio a Gurgacz para evitar problemas para a futura candidatura da ministra-chefe ... Polícia Federal. Veja a nota na íntegra:Assim, nãoDescoberto um dos motivos que levou a direção nacional petista a determinar que todos os diretórios estaduais submetam suas propostas de coligação ao comando central. Em Rondônia

Ernandes Amorim (PTB) cobrou nesta terça-feira (26), um texto claro na resolução 3.499 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que assegure o tratamento diferenciado aos diversos empréstimos contraídos por produtores rurais. A redação atual, segundo ... hoje, está em vinte e um por cento de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Esse percentual inibe e chega até mesmo a não permitir que o produtor tome os financiamentos, pois

Partido Trabalhista Nacional (PTN) iniciou a arrancada para as eleições de 2010 com encontro estadual na manhã desta terça-feira no plenário da Assembléia Legislativa. Hoje à tarde a legenda também inaugura sede própria ... filiações visando as nominatas para Assembléia Legislativa e Câmara Federal. O evento foi prestigiado pelo presidente nacional do PTN, ex-deputado José de Abreu, que foi recebido pelo dirigente regional, deputado estadual Luiz Cláudio ... estaduais mais votados em Rondônia: Luiz Cláudio (Rolim de Moura) e Alex Testoni, eleito prefeito. O presidente nacional destacou as ações implementadas pela executiva estadual e entende que o momento é fazer um grande chamamento

nosso trabalho independente no Congresso é que temos garantido o apoio desses grandes lideranças em nível nacional”, disse Expedito, elogiando a forma como o governador Cassol tem administrado o estado e as questões políticas

trânsito devem cumprir um papel pedagógico, por serem "a principal interface da população com o sistema nacional de trânsito". Expedito Júnior defende a padronização visual tanto de uniformes quanto de veículos usados pelos agentes. Esse

confirmou a inclusão da obra em dezembro de 2008, lembrando também o apoio do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em Rondônia, Ribamar Oliveira, do seu diretor Nacional, Luis Antonio Pagot e demais

Carlos Minc.Em seu requerimento, o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumenta que o Plano Nacional de Mudança do Clima, prevendo o fim da perda de cobertura florestal até 2015, destina verbas para ... mensagem presidencial que reconduz o arquiteto Dalvino Troccoli Franca para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).Em seu relatório favorável, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) lembra que o histórico profissional

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou hoje o edital para a realização do concurso público que irá selecionar 365 servidores para a Agência, com nomeações previstas ainda para este ano. Serão 200 vagas para

lamentar o ocorrido e também disponibilizou policiais civis e militares para as buscas do veículo em território nacional, contando com a colaboração da Polícia Federal para solucionar o caso, além de oferecer os meios disponíveis

alvo é sempre o filiado que terá um atendimento de melhor qualidade.AGRICULTURA O encontro nacional dos servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) reuniu, na última quinta-feira, na sede da Condsef em Brasília, representantes ... feira, as negociações que envolvem a implantação de um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). A criação do Plano de Carreira Indigenista vem sendo debatida desde o ano passado ... debates levando em conta esse acúmulo de debate. A expectativa é encaminhar o plano ao Congresso Nacional ainda este ano. DNIT Na última quinta-feira, representantes do Comando Nacional de servidores do Dnit foram recebidos ... para o bônus, a SRH informou que a proposta original apresentada pelo governo foi para o Congresso Nacional e lá aguarda votação. Sem terem suas opiniões ouvidas, os servidores voltam suas atenções para impulsionar ... documento deve informar também o Custo Efetivo Total (CET), conforme a Resolução 3.517 do Conselho Monetário Nacional (CMN). No caso de constatar uma dessas irregularidades, o servidor deve procurar a Secretaria de Assuntos Jurídicos

investigações policiais, a quadrilha é responsável pela introdução irregular de um grande número de chineses em território nacional. A pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal ... descaminho, aliciamento de trabalhadores e formação de quadrilha, além de introdução de estrangeiro clandestinos em território nacional. Estes crimes têm penalidades que variam de um a oito anos, cada. O procurador da República Heitor Alves

pela usina de Jirau em troca da regularização de seis mil famílias instaladas em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro.O ministro Minc esteve na terça-feira (19) em Porto Velho, dia que findou

Júnior (PR/RO) propôs projeto de lei para autorizar o Poder Executivo a permutar a área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área da Reserva Estadual do Rio Vermelho, ambas no Estado de Rondônia ... seja utilizada para legalização e concessão de títulos de propriedade aos atuais ocupantes de áreas na Floresta Nacional do Bom Futuro e à implantação, em áreas remanescentes, de assentamentos urbanos e rurais. No local ... para fixação das famílias já assentadas no Distrito do Rio Pardo, o Poder Executivo cede a Floresta Nacional do Bom Futuro para que seja providenciada a concessão dos títulos de propriedade aos seus ocupantes

outro lado, o ministro também determinou sua assessoria uma reunião com a equipe técnica do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). “O ministro prometeu se empenhar para entregar o relatório técnico final para