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Agência Nacional de Saúde (ANS) irá mexer nas regras dos planos de saúde. Uma resolução que deve ser publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União” vai criar a chamada portabilidade dos planos

serviços de defesa civil. Segundo o coordenador geral do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), Sérgio José Bezerra, o Nordeste e o Centro-Oeste são as principais regiões ... entram no site da Sedec informações sobre as novas capacitações e, dentro de uma semana, o secretário nacional de Defesa Civil enviará aos prefeitos um ofício com diversas informações sobre o enfrentamento de situações críticas

verbis:“Tráfico internacional de pessoas Art. 231. Promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro: Pena – reclusão

resultado de um investimento de R$ 750 mil, feito pelo governo do Estado, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O secretário adjunto da Sesdec, Cezzar Pizzano, explica que o objetivo da secretaria

água e 50 % vivem sem rede coletora de esgotamento, segundo dados do IBGE obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2007).Essa condição foi agravada nas décadas de 80 e 90 devido

legislação de trânsito e teste de direção veicular. Estes itens são regulamentados pela Resolução 300 do Conselho Nacional de Trânsito, que foi publicada em 22 de dezembro de 2008, a fim de padronizar a exigência ... todo o país.Em entrevista concedida à Agência Brasil, a coordenadora substituta da Coordenação Jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Flora Maria Pinto, disse que o objetivo é “padronizar o processo administrativo adotado pelos ... quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições legaisque lhe confere o art. 12, inciso ... conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, quedispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT;Considerando a necessidade de estabelecer os exames exigidos no artigo 160 e seusparágrafos ... ampladefesa, no caso de condutor envolvido em acidente grave.Parágrafo único. Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito – SNT deverãoprover os órgãos executivos de trânsito de registro da habilitação das informações necessárias aocumprimento ... cientificada da decisão judicial, deverá notificar ocondutor para entregar seu documento de habilitação (Autorização/Permissão/Carteira Nacional deHabilitação) fixando prazo não inferior a quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento.§ 1º Encerrado ... requisição de informações a demaisórgãos ou entidades de trânsito.Parágrafo único. Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, quando solicitados,deverão disponibilizar, em até trinta dias contados do recebimento da solicitação, os documentos

setores industrial, habitacional, serviços bancários, entre outros, na Venezuela. Está previsto um acordo entre a brasileira Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e organizações venezuelanas para cooperação no fornecimento de alimentos

Ceará lidera, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com 434 casos, seguido do Mato Grosso, com 154, de Pernambuco

frigoríficos. Além disso, participamos também com a preparação da mão de obra qualificada através do SINE – Sistema Nacional de Emprego com o programa de Qualificação Profissional

Contran, que estabelece procedimentos necessários ao recadastramento dos registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, para serem incluídos na Base de Índice Nacional de Condutores (Binco). O objetivo

federal Ernandes Amorim (PTB), entre os festejos natalinos passados, e reforçado essa semana, após repercussão na direção nacional do partido.Amir Lando pediu “um tempo” e as conversas devem ser retomadas antes do término do recesso

Estado nos pagamentos das parcelas que são descontadas mensalmente do Fundo de Participação, ainda que o Congresso Nacional e principalmente a União reconheçam que esta sangria nos cofres públicos de Rondônia deve ser imediatamente suspensa.Somente ... financeiras para investir em obras essenciais ao desenvolvimento do Estado. Devo destacar notícia já veiculadas na imprensa nacional sobre a questão do BERON: Revista Época (Pesquisa feita no site do GOOGLE).“Negócios desastrososInterventores do Banco

pelo governador José Serra (PSDB) com quem Mariana já se reuniu outras vezes na condição de secretária nacional de políticas públicas para mulheres jovens do PSDB

Ministério Público Eleitoral no Amazonas entrou com recurso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para suspender o afastamento da juíza eleitoral Maria Eunice Torres Nascimento, que presidiu o processo eleitoral em Manaus. A juíza

plano divide o Brasil em quatro regiões. A compra foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel