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Prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas fizeram uso irregular de 228 repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), totalizando prejuízo de pelo menos R$ 155,4 milhões aos cofres públicos. Os dados são

são grandes parceiros do DETRAN”, salientou.Os CFC’s são organizações credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito e são regularizados e fiscalizados pelo DETRAN-RO. Eles são responsáveis pela formação teórica e prática dos condutores, além

prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, às 20h. Foram registrados 223.802 pedidos até às 18h da terça-feira (20/1).Desse total ... entes federativos — União, Estados, Distrito Federal e Municípios.O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, alerta as empresas para que não deixem para fazer a opção nos últimos dias ... partir do dia 17/2/2009, os resultados dos pedidos que apresentaram pendências serão divulgados no Portal do Simples Nacional, disponível na página da Receita

Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano, em defesa dos interesses

fevereiro, mais de 30 cursos de capacitação profissional, realizados pelo Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e da Rede Nacional de Educação a Distancia em Segurança Pública. O Secretário

língua o tempo todo, seja nas lojas, no restaurante e com os professores de espanhol de outras nacionalidades. Ele poderá verificar como é a língua falada na Argentina e até mostrar aos seus alunos ... diferenças da língua gramaticalmente correta e a língua falada. Também verificará com os outros professores de outras nacionalidades se as dificuldades dos alunos brasileiros são semelhantes com as de outros países", disse a coordenadora

Visibilidade de Travestis”, em decorrência do lançamento oficial da campanha Travesti e Respeito, promovida pelo Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, ter ocorrido nesse mesmo dia, NO ANO DE 2.004.Ações idênticas serão ... levadas a efeito em muitos outros pontos do território nacional, principalmente nos Estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Roraima.Karem Oliveira, coordenadora de Projetos da ONG Tucuxi, acredita que iniciativas como essas, que em Porto Velho

procedimento ao qual todas as mulheres são submetidas quando visitam presidiários. Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, este aparelho dará condições para a desmobilização das quadrilhas dentro dos presídios. “Seja ... comprar esse aparelho antes do governo federal foi o Rio de Janeiro, para quem a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou que, “dentro das condições de uso relatadas pelas autoridades, o body scanner

acordo com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do IBAMA, em Rondônia, entre os meses de outubro e dezembro, os focos de calor no Estado foram reduzidos drasticamente ... Fogo. O Prevfogo trabalha com informações fornecidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e pelo Instituo Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE) sobre focos de calor, o que facilita o deslocamento da brigada mais próxima

Rondônia, e aplicação imediata de cerca de R$ 8 milhões, em caixa, liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, são propostas apresentadas ao Governo pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), como ... interesse em resolver a situação, tanto o titular da Vara de Execuções Penais, quanto o Conselho Nacional de Justiça que, em levantamento recente, constatou que cerca de 100 mil presos no país deveriam estar

habitantes da região e no intuito de promover, no futuro, um plebiscito separatista". (Diário do Congresso Nacional, Seção II, Quarta-feira, 17 de maio de 1989) Senador Ronaldo AragãoArt. 1º - Fica criado o Estado ... atributos sem os quais a operação seria um desastre. Tiveram participação expressiva na Constituinte e no Congresso Nacional, na definição como sendo território de Rondônia a área da Ponta do Abunã, o Senador Ronaldo Aragão

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicará, este ano, pelo menos R$ 10 bilhões no setor elétrico, podendo os desembolsos da instituição de fomento chegarem a R$ 12 bilhões. Só para o complexo

município e de todo o estado participaram esta semana de uma vasta programação supervisionada pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Malária do Ministério da Saúde. A abertura teve a presença do assessor técnico ... Programa Nacional de Malária, Rui Braz. De acordo com o calendário de atividades, de 12 a 16 de janeiro, foram realizados vários encontros, discussões e visitas às unidades de Saúde do município, onde foram feitas

campanha que contou com a parceria de vários segmentos da sociedade, considerando o planejamento estratégico do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que incluiu instituições públicas e privadas. Elba Miranda

cerca de 900 vagas. Trata-se de uma Penitenciária de 470 vagas (15 milhões do Fundo Penitenciário Nacional), com contrapartida de 10% do Estado, e outra Unidade de 421 vagas para jovens e adultos ... anos, oriunda do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esta última custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual. 4 - Ainda na Capital, as mulheres terão também em breve uma Unidade Prisional