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pedido de providências feito pelo próprio PRP e outros dois partidos e que acabou afastando o deputado estadual Valdivino Rodrigues de Almeida (PRP), o “Tucura” da Assembléia Legislativa. Pela decisão do TRE o afastamento deve ... Estado de Rondônia para que dê posse ao Senhor Silvernani César dos Santos no cargo de Deputado Estadual na vaga do atual empossado Senhor Valdivino Rodrigues de Almeida.Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral

data e a hora da posse do agrônomo Silvernani César dos Santos, no mandato de deputado estadual, em substituição ao deputado Valdivino Tucura.O deputado Miguel Sena disse, no entanto, que o documento encaminhado pelo ... Justiça Eleitoral, e desta forma, se confirma a posse do agrônomo Silvrnani Santos no cargo de deputado estadual

Como já havia prometido, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB-Guajará), no exercício da presidência da Assembléia, mandou publicar o edital de concorrência pública para contratação de nova empresa de publicidade que irá gerenciar

ausente da sede da ALE/RO nesta data;6º Em obediência ao Regimento Interno do Poder Legislativo Estadual de Rondônia, em seu Art. 11 item XVII, a Mesa Diretora fará cumprir todas as determinações judiciais

publicação da resolução 001/2009, nesta sexta-feira (6), o Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) faz o lançamento oficial das prévias do partido para a escolha do candidato que concorrerá ao governo ... sucessão do governador Ivo Cassol.Poderão participar como votantes os membros titulares e suplentes dos Diretórios Estadual e Nacional; titulares e suplentes do Diretório Estadual do PMDB-Mulher; titulares e suplentes do Diretório Estadual ... Valdir Raupp, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vices, vereadores, delegado e suplente à Convenção Nacional e Estadual e por fim, membros de eventual comissão interventora ou provisória.Ganhando tempoEm alguns casos, como

cidadão aos serviços prestados pelo comissariado de menores da Comarca de Porto Velho (RO), o Poder Judiciário Estadual inaugurou nesta quarta-feira, 4, um posto de atendimento do setor no terminal rodoviário da capital

policial militar se mantenha com a mesma remuneração, em caso de aposentadoria e/ou transposição”, declarou o deputado estadual Wilber Coimbra (PSB) relator do parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Outro benefício ... seus integrantes, em virtude, principalmente, das peculiaridades, abrangências e exclusividade da missão constitucional da força fardada estadual, consistente em preservar a ordem pública”, finalizou o parlamentar

Santo Antonio e de Jirau, no Rio Madeira, decidiu convocar promotores de justiça do Ministério Publico Estadual e Federal e os dirigentes do Ibama, Instituto Chico Mendes e Secretaria do Meio Ambiente de Rondônia. Eles

Assembléia Legislativa, a Fundação da Casa – Fundaron – foi extinta através de projeto apresentado pelo deputado estadual Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho). A extinção da entidade, segundo justificou o parlamentar em caráter oficial, foi necessária para

segunda-feira para discutir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral determinando a cassação do mandato do deputado estadual Valdivino Tucura (PRP-Cacoal). Grande parte dos integrantes da Mesa está viajando para tratar de assuntos particulares

Rondônia” (PHS/PRP/PSDB/PT do B e PMDB), durante as eleições de 2006 para o cargo de deputado estadual. Para o TRE, o PRP nas eleições de 2006 tinha candidato próprio ao cargo de presidente da república ... época Ana Maria Rangel), o que o impedia de firmar qualquer coligação em âmbito estadual. Por isso, deveriam ser computados isoladamente seus votos para composição do quociente partidário. De acordo com a regra da verticalização ... Resolução do TSE N. 22.156/2006), o que não foi obedecido pelo PRP estadual. O PRP, inicialmente, firmou no Estado coligação com o PHS/PSDB/PT do B. Ocorre que estava pendente de julgamento um recurso ... coligação entre PSDB e PRP”. No mesmo processo houve o pedido de exclusão do PSDB da coligação estadual “Unidos por Rondônia”. O juiz-relator constou em seu voto, no que foi acompanhado por todos ... coligação “Unidos por Rondônia”, computando-os isoladamente. Na prática, feito o novo cálculo, o atual Deputado Estadual Valdivino Rodrigues de Almeida (PRP), “Valdivino Tucura”, fica sem mandato, pois o seu partido não alcança a quantidade ... Rondônia (30.719 votos). No lugar de Tucura, passa a ter direito a uma vaga no parlamento estadual a coligação formada pelo PPS/PFL. O 1º suplente dessa coligação é o senhor Silvernani Cezar dos Santos ... Rondônia será oficiada da decisão para que dê posse ao novo titular do cargo de Deputado Estadual

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB-Porto Velho) defendeu na Assembléia Legislativa que o Governo Estadual proceda estudos técnicos, visando já a partir do próximo ano, com a contratação de mais policiais civis, estabelecer ... Atendimento a Mulher, não podem funcionar no sistema convencional, obedecendo rigorosamente o expediente oficial do Governo Estadual, por inviabilizar a devida e necessária prestação de serviços de forma diferenciada.No seu entendimento, as ocorrências envolvendo

novo partido, o Ministério Público Eleitoral (MPE) teria legitimidade para questionar mandato dos eleitos, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) deve ser citado esta semana para responder Ação de decretação de perda de mandato eletivo

governador”, defendeu o prefeito Eloisio Antônio, corroborado por Laerte e Elson Montes.Presente ao encontro, o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) também defendeu a pré-candidatura do senador, lembrando as centenas de pessoas ... Jaci (Buritis), Dr. Júlio (Buritis), Ida Fischer (PT-Buritis) e o empresário Durão, pré-candidato a deputado estadual

aeroporto de Ji-Paraná e a preocupação em mantê-lo operando foram pautas de reunião do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-paraná) e representantes da Associação Comercial e Industrial (Acijip) e da administração