Busca
Resultados da busca para acordo
não perdoou, marcando o primeiro do Genus, 1x0.O gol adversário fez a equipe acreana acordar e começar a reação. Em cinco minutos, o atacante Romarinho foi á área duas vezes ameaçando o gol portovelhense
candidaturas feito pelos procuradores regionais, no caso de eleições gerais, e promotores eleitorais, nas eleições municipais.De acordo com o procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, Sidney Madruga, a inovação desde
candidaturas feito pelos procuradores regionais, no caso de eleições gerais, e promotores eleitorais, nas eleições municipais.De acordo com o procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, Sidney Madruga, a inovação desde
país. Por enquanto, 88 foram confirmados para relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus
país. Por enquanto, 88 foram confirmados para relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a SOPH Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado firmou acordo com os sindicatos dos estivadores (SEER) e sindicado dos portuários (Sindporto) para pagar adicional de insalubridade ... reflexos, do período de primeiro de janeiro de 2010 a primeiro de março de 2015.O acordo foi mediado pelo Procurador do Trabalho André Canuto de Figueirêdo Lima, na Procuradoria Regional do Trabalho, sede ... serão pagos em até duas parcelas, até o próximo dia 15 de abril 2016. Segundo cláusula do acordo, o dinheiro será repassado aos trabalhadores cujos nomes constam de relação contida no termo de acordo ... intervenção do MPT para mediar o acordo foi solicitada pela Sociedade de Portos e Hidrovias após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região mudar entendimento quanto aos limites de responsabilidade dos operadores portuários
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a SOPH Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado firmou acordo com os sindicatos dos estivadores (SEER) e sindicado dos portuários (Sindporto) para pagar adicional de insalubridade ... reflexos, do período de primeiro de janeiro de 2010 a primeiro de março de 2015.O acordo foi mediado pelo Procurador do Trabalho André Canuto de Figueirêdo Lima, na Procuradoria Regional do Trabalho, sede ... serão pagos em até duas parcelas, até o próximo dia 15 de abril 2016. Segundo cláusula do acordo, o dinheiro será repassado aos trabalhadores cujos nomes constam de relação contida no termo de acordo ... intervenção do MPT para mediar o acordo foi solicitada pela Sociedade de Portos e Hidrovias após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região mudar entendimento quanto aos limites de responsabilidade dos operadores portuários
Dessa forma, não há que se falar em cumprimento de decisão pelo STJ.Além do mais, o acordo da delação premiada alegado pela defesa não foi acolhido pelo juízo de primeiro grau (Fórum judicial ... pelo de segundo grau (Tribunal e Justiça), logo, não tem validade jurídica. De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, o STJ tem jurisprudência no sentido de ser possível corrigir o regime prisional
Dessa forma, não há que se falar em cumprimento de decisão pelo STJ.Além do mais, o acordo da delação premiada alegado pela defesa não foi acolhido pelo juízo de primeiro grau (Fórum judicial ... pelo de segundo grau (Tribunal e Justiça), logo, não tem validade jurídica. De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, o STJ tem jurisprudência no sentido de ser possível corrigir o regime prisional
está marcada para às 20h30 (horário local) e será contra a equipe do Rio Branco-AC. De acordo com o técnico Claudemir Pontin, não haverão mudanças significativas no esquema tático e na escalação do aurigrená
está marcada para às 20h30 (horário local) e será contra a equipe do Rio Branco-AC. De acordo com o técnico Claudemir Pontin, não haverão mudanças significativas no esquema tático e na escalação do aurigrená
entre outros. Léo Moraes ressaltou que os dois Estados estariam livres da febre aftosa, o que de acordo com o parlamentar, torna ainda mais importante o comércio entre Rondônia e Amazonas. O mercado do Amazonas
entre outros. Léo Moraes ressaltou que os dois Estados estariam livres da febre aftosa, o que de acordo com o parlamentar, torna ainda mais importante o comércio entre Rondônia e Amazonas. O mercado do Amazonas
metrologista responsável pelo setor de Pré-medidos, Maria Eulália Chagas, diz que o trabalho é feito de acordo com a quantidade de produtos expostos. Se tem de 150 a 4 mil ovos, nós selecionamos ... avaliamos se o peso indicado na embalagem condiz com o peso do produto. Caso não esteja de acordo, a notificação vai para o fabricante.A fiscalização está acontecendo aleatoriamente nos principais estabelecimentos desde a última
metrologista responsável pelo setor de Pré-medidos, Maria Eulália Chagas, diz que o trabalho é feito de acordo com a quantidade de produtos expostos. “Se tem de 150 a 4 mil ovos, nós selecionamos ... avaliamos se o peso indicado na embalagem condiz com o peso do produto. Caso não esteja de acordo, a notificação vai para o fabricante”. A fiscalização está acontecendo aleatoriamente nos principais estabelecimentos desde a última
Página 907 de 1.660