Busca

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado firmou acordo com os sindicatos dos estivadores (SEER) e sindicado dos portuários (Sindporto) para pagar adicional de insalubridade ... reflexos, do período de primeiro de janeiro de 2010 a primeiro de março de 2015.O acordo foi mediado pelo Procurador do Trabalho André Canuto de Figueirêdo Lima, na Procuradoria Regional do Trabalho, sede ... serão pagos em até duas parcelas, até o próximo dia 15 de abril 2016. Segundo cláusula do acordo, o dinheiro será repassado aos trabalhadores cujos nomes constam de relação contida no termo de acordo ... intervenção do MPT para mediar o acordo foi solicitada pela Sociedade de Portos e Hidrovias após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região mudar entendimento quanto aos limites de responsabilidade dos operadores portuários

Dessa forma, não há que se falar em cumprimento de decisão pelo STJ.Além do mais, o acordo da delação premiada alegado pela defesa não foi acolhido pelo juízo de primeiro grau (Fórum judicial ... pelo de segundo grau (Tribunal e Justiça), logo, não tem validade jurídica. De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, o STJ tem jurisprudência no sentido de ser possível corrigir o regime prisional

Dessa forma, não há que se falar em cumprimento de decisão pelo STJ.Além do mais, o acordo da delação premiada alegado pela defesa não foi acolhido pelo juízo de primeiro grau (Fórum judicial ... pelo de segundo grau (Tribunal e Justiça), logo, não tem validade jurídica. De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, o STJ tem jurisprudência no sentido de ser possível corrigir o regime prisional

está marcada para às 20h30 (horário local) e será contra a equipe do Rio Branco-AC. De acordo com o técnico Claudemir Pontin, não haverão mudanças significativas no esquema tático e na escalação do aurigrená

está marcada para às 20h30 (horário local) e será contra a equipe do Rio Branco-AC. De acordo com o técnico Claudemir Pontin, não haverão mudanças significativas no esquema tático e na escalação do aurigrená

entre outros. Léo Moraes ressaltou que os dois Estados estariam livres da febre aftosa, o que de acordo com o parlamentar, torna ainda mais importante o comércio entre Rondônia e Amazonas. “O mercado do Amazonas

entre outros. Léo Moraes ressaltou que os dois Estados estariam livres da febre aftosa, o que de acordo com o parlamentar, torna ainda mais importante o comércio entre Rondônia e Amazonas. “O mercado do Amazonas

metrologista responsável pelo setor de Pré-medidos, Maria Eulália Chagas, diz que o trabalho é feito de acordo com a quantidade de produtos expostos. “Se tem de 150 a 4 mil ovos, nós selecionamos ... avaliamos se o peso indicado na embalagem condiz com o peso do produto. Caso não esteja de acordo, a notificação vai para o fabricante”.A fiscalização está acontecendo aleatoriamente nos principais estabelecimentos desde a última

metrologista responsável pelo setor de Pré-medidos, Maria Eulália Chagas, diz que o trabalho é feito de acordo com a quantidade de produtos expostos. “Se tem de 150 a 4 mil ovos, nós selecionamos ... avaliamos se o peso indicado na embalagem condiz com o peso do produto. Caso não esteja de acordo, a notificação vai para o fabricante”. A fiscalização está acontecendo aleatoriamente nos principais estabelecimentos desde a última

células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva

células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva

não vou precisar sair.  Ano passado não saí. Só tive que sair mesmo em 2014”, lembra. De acordo com a Defesa Civil Municipal, várias equipes já estão em campo fazendo o monitoramento e convidando

não vou precisar sair.  Ano passado não saí. Só tive que sair mesmo em 2014”, lembra.De acordo com a Defesa Civil Municipal, várias equipes já estão em campo fazendo o monitoramento e convidando

Linha RO 133 Gl 04 no Km 30 no Distrito Estrela Azul, em Machadinho do oeste. De acordo com o parlamentar a escola que atende os alunos está em precária condições, dificultando as atividades escolares ... condições estruturais da escola, é comprometedora, colocando até em risco a vida de alunos e professores. De acordo com o deputado a construção da escola custará em torno de R$3 Milhões de Reais

Linha RO 133 Gl 04 no Km 30 no Distrito Estrela Azul, em Machadinho do oeste. De acordo com o parlamentar a escola que atende os alunos está em precária condições, dificultando as atividades escolares ... condições estruturais da escola, é comprometedora, colocando até em risco a vida de alunos e professores. De acordo com o deputado a construção da escola custará em torno de R$3 Milhões de Reais